Prefeito Mário explicou que a folha de pagamento estava “estourada” e por lei “as demissões foram corretas”
VARGEM ALEGRE – 73 funcionários concursados da prefeitura de Vargem Alegre no ano de 2015 foram exonerados por decisão do atual prefeito Neudmar Ferreira Campos (PDT), o “Mário”. Na manhã de ontem, os funcionários exonerados fizeram uma manifestação na porta da prefeitura requisitando os documentos das exonerações, pois ainda não tiveram acesso.
Um dos exonerados, o advogado Geovani Neves dos Santos Reis disse que as “demissões foram arbitrárias e sumárias”. Geovani contou que o prefeito Mário decretou ponto facultativo do dia 2 de janeiro até o dia 13. “Voltamos a trabalhar apenas no dia 16 e fomos surpreendidos com nossas demissões. Na primeira quinzena de janeiro o prefeito fechou as portas da prefeitura, instituiu uma
comissão para apurar um processo administrativo apuratório com funcionários de sua confiança, e foi conclusivo que houve suposto gasto extra com pessoal, por ocasião das nomeações e posses do último concurso público do ano de 2015”.
Ainda segundo o advogado, está tudo muito tendencioso, pois foi um procedimento feito a portas fechadas. “Não tivemos ampla defesa, estamos tendo dificuldade de acesso aos autos dos nossos processos administrativos, que é absurdo. Prometeram cópias para quarta-feira passada, que não foram entregues e hoje (ontem) estamos aqui novamente. Tomara que tenhamos sucesso para ingressar com nossas ações judiciais, para dar ciência ao Ministério Público e aos órgãos de controle, mesmo porque os dados analisados foram efetivamente contábeis, a comissão confessa isso, e não houve parecer jurídico e contábil nos autos desses processos, o que nos surpreende mais ainda, porque o tema é de alta complexidade. A contabilidade pública é um assunto muito técnico e fica muito difícil de entender como servidores de cargo de auxiliar administrativo e professores teriam essa competência, essa legitimidade para proferir um relatório nesse sentido”.
Geovani acredita que o prefeito foi induzido ao erro e ressalta que quando ele diz que o ex-prefeito maquiou as contas, “é mentira, pois todas estão todas aprovadas sem ressalvas, inclusive as de 2015, ano do concurso”. “Queremos entender porque tanta nebulosidade nesse sentido de querer nos exonerar sem ter procedido uma
consulta ao Tribunal de Contas, sem ter contratado advogado ou contador para dar suporte ao prefeito. São coisas bizarras, são 73 pais de famílias desempregados e esperamos reverter essa situação na justiça. A senhora Vanilda foi controladora interna no governo passado, que é cargo comissionado, na época deu parecer favorável ao concurso e agora novamente contratada pelo mesmo cargo comissionado, fez parte da comissão e disse que as nomeações estavam erradas. Não dá para entender essa contradição”, relatou o advogado.
Alexandre Santiago trabalhava como motorista e está na lista dos exonerados. Ele disse que fez o concurso e tomou posse em 2015. “Existe uma revolta muito grande, ficamos abalados com este acontecimento. Agora estamos tentando é receber os documentos e assim entrar com processo no judiciário. Estudei e passei na prova. Essa medida nos dá uma sensação de invalidez, mas eu acredito muito na justiça brasileira. Nós funcionários não temos culpa de nada”, ponderou Alexandre.
O PREFEITO
Em entrevista coletiva à imprensa concedida na manhã de ontem, o prefeito Mário disse que acredita que as exonerações foram de acordo com a lei. “Montamos uma equipe de transição de governo e ela nos disse que a folha de pagamento estava estourada pelo número de funcionários contratados na época do concurso, o que pela lei não poderia ter acontecido. Assim que tomei posse, montei uma equipe capacitada de funcionários efetivos para que fizessem esse levantamento e nos passasse. Assim que fizeram, detectaram o erro e me disseram o que deveria fazer. A lei fala que pode demitir a partir do momento que a folha está estourada, por isso tomamos essa decisão. Nada contra ninguém”, afirmou o prefeito, enfatizando que acatará o que a justiça decidir.
Segundo o prefeito, “a folha estava em 56.7 % e o limite seria 51.3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Mário disse ter tido informações que maquiaram a folha, tiraram dela a equipe do PSF (Posto de Saúde da Família), onde estão os salários mais altos. “Colocaram em outro nível e passaram para o Tribunal informações erradas”.
O prefeito disse que mais de 60% dos exonerados foram seus eleitores e que jamais faria isso para prejudicar alguém.
DOCUMENTOS
Sobre os documentos requisitados pelos funcionários exonerados, Mário disse que todos estão recebendo as cópias, pois são documentos públicos e qualquer um pode pegá-los.
Com as demissões, o prefeito acredita que as contas serão ajustadas. “Hoje (ontem) estamos fazendo quase dez mil cópias de forma corrida, usaram a imprensa para tumultuar, para dizer que não queremos dar os documentos, mas estamos aqui à disposição para qualquer pessoa. Não estamos aqui para brincar com a justiça e nem com servidor público. A situação da prefeitura hoje é uma das piores da região, queremos colocar tudo em ordem. Pegamos a prefeitura sucateada, com o surto de febre amarela e tivemos que pegar ambulância emprestada em Entre Folhas para socorrer as pessoas. O município estava inadimplente, já estamos mudando isso. A Prefeitura de Vargem Alegre deve quase 300 mil reais ao hospital de Caratinga. Estamos correndo atrás para ver a melhoria da cidade e acabando de montar nossa equipe. Não levantei ainda o total correto da dívida do município, mas deve estar em quase R$ 3 milhões. Queremos uma decisão da justiça para a gente se adequar e pagar em dia. Se o município ficar inadimplente, não recebemos recurso algum”, finalizou o prefeito.