Com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade civil inhapinhense, o poder público e os demais membros dos diversos setores sociais, a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Inhapim lança uma série de ações que trata sobre diferentes aspectos que envolvem o trabalho infantil.
O psicólogo e coordenador municipal do programa, Felipe Eduardo Ramos de Carvalho, aborda o que é o trabalho infantil, uma vez que a real definição do que seja, ainda gera dúvidas e polêmicas. “Caracteriza-se trabalho infantil todo trabalho realizado por indivíduos que tenham menos da idade mínima legalmente definida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. O trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos, nas zonas urbana e rural”, explica o coordenador.
Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes balcões de atendimento, vendendo algo pelas ruas, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas. “Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou para exploração sexual. Em áreas rurais, os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, laticínios, na extração e transporte de materiais, além do trabalho doméstico”, acrescenta o coordenador.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
O PETI vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil, mas, infelizmente, ainda não consegue abranger todas as vítimas da exploração da mão de obra infantil. “Essa realidade deve ser pronta e duramente combatida todos os dias, por todos os segmentos sociais, uma vez que, primeiro, crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte, e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um impeditivo para que esses direitos se concretizem. Além disso, o trabalho pode causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes”, observa o coordenador.
“Mudar essa realidade e promover um futuro melhor para as crianças e adolescentes deve ser uma tarefa conjunta”, finaliza Felipe Eduardo.