Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer as recentes informações imprecisas relacionadas à transferência hospitalar de uma criança do município. Esclarecemos que todos os esforços foram empreendidos para assegurar o atendimento especializado adequado à paciente, em conformidade com as determinações judiciais e no âmbito das responsabilidades atribuídas ao município.
Apesar das dificuldades operacionais enfrentadas para a obtenção de uma vaga em unidade hospitalar especializada, o município agiu com a devida diligência. A vaga foi obtida a partir de um pedido de bloqueio de verba pública do Estado de Minas Gerais, conforme solicitado pelo próprio Ministério Público, autor da ação judicial. Ressaltamos que a responsabilidade do município, nesse caso, era de caráter subsidiário, considerando a complexidade do procedimento de saúde requerido.
Assim que a vaga foi disponibilizada, a transferência da paciente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para a unidade especializada foi realizada no dia 3 de janeiro de 2025. Desde o início do processo, o município de Caratinga, o Estado de Minas Gerais (por meio da Superintendência Regional de Saúde), o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e o Ministério Público mantiveram diálogo institucional constante para resolver o caso, bem como o pleno e efetivo atendimento às determinações judiciais exaradas.
Reiteramos que a ação foi concretizada por meio dos recursos garantidos judicialmente, respeitando os trâmites legais.
A Administração Municipal, gestão 2025-2028, reafirma seu compromisso em atender às demandas de saúde da população com ética, responsabilidade, sensibilidade e dedicação, sempre em busca do bem-estar de todos os cidadãos.
