Vereador também esteve em busca de resposta sobre suspensão de incentivo da Atenção Básica e diz que “o município tem 14 programas de saúde e apenas oito estão completos”
CARATINGA– Na edição de ontem, o DIÁRIO DE CARATINGA trouxe a reportagem ‘Ministério da Saúde suspende incentivo da atenção básica para Caratinga’. O MS publicou duas portarias suspendendo a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR).
A justificativa de suspensão no primeiro documento foi a ausência de alimentação, por três meses consecutivos, relativo aos meses de, agosto, setembro e outubro de 2017 do Sistema de Informação em Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Já o segundo documento traz a ausência de informações dos meses de setembro, outubro e novembro.
Conforme normas do Ministério da Saúde, o sistema deve ser preenchido por esses profissionais com dados de sua produção. O objetivo é obter informações da situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios de saúde, bem como de relatórios de indicadores de saúde por estado, município, região de saúde e equipe.
Na manhã desta quarta-feira (7) a Prefeitura de Caratinga encaminhou nota de resposta à população sobre o caso: “A Prefeitura de Caratinga, no início da gestão 2017-2020 montou as equipes em seus formatos completos, porém, ficou impedida de realizar a contratação de modo aleatório. Tal contratação deve ser feita por meio de processo seletivo. Na ocasião, o município abriu o processo licitatório que pela especificidade da questão tem se delongado. A previsão de saída do edital é para o mês de fevereiro, após sua publicação serão realizadas as medidas para que tomem posse e resolva este problema completando as equipes”.
LEGISLATIVO
A notícia de suspensão do repasse de incentivo referente as competências financeiras de novembro e dezembro de 2017 também chamou atenção da Câmara Municipal.
O vereador Johny da Casa de Amparo (MDB), após receber questionamentos de “vários munícipes” pelas redes sociais, decidiu procurar a secretária de Saúde, Jacqueline Marli, que apresentou um parecer sobre o assunto. “Ela informou que realmente não é uma situação boa para o município e que o sistema funciona por equipes, são agentes de saúde e são essas equipes que alimentam o sistema. O município tem 14 programas de saúde e apenas oito estão completos, segundo a secretária, então não teria como fazer essa alimentação. O prefeito quando iniciou o mandato deixou as equipes completas, mas o Ministério Público, emitiu uma ordem que essas contratações fossem regularizadas por meio de processo seletivo. Não houve o processo ainda. Fui informado que o município fará o processo no final de fevereiro e imediatamente dará posse às pessoas para resolver o problema, não podemos perder recursos. Como legislador estou atento e vou acompanhar o processo seletivo. Pelo que me foi informado é um problema que tem como ser solucionado”.