Termo de colaboração assinado com a Aminas, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da saúde se encerra na segunda-feira (12) e empresa não teria o interesse em prorrogá-lo
CARATINGA- O Termo de Colaboração n° 001/2017 assinado entre a Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas) e o município de Caratinga para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da saúde com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas) se encerra na próxima segunda-feira (12).
A parceria foi firmada para execução no período de 14 de setembro de 2017 a 12 de março de 2018, com o valor total do repasse de R$ 2.820.000,00 em seis parcelas de R$ 470.000,00.
Quando da assinatura do contrato, o município apresentou dentre suas justificativas, a publicação do Decreto Municipal nº 322 de 18 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a situação de calamidade no âmbito da saúde pública no município de Caratinga, e dá outras providências” e os termos que autorizam a “a contratação direta em caráter emergencial de bens, materiais, medicamentos e/ou serviços indispensáveis à implantação e funcionamento da UPA – 24 horas, para garantir a prestação dos serviços essenciais de urgência e emergência, sem prejuízo de observância dos requisitos legais”. O decreto tem a vigência de 180 dias contados da publicação, mas com a possibilidade de ser prorrogado por igual período.
SITUAÇÃO DA UPA
Em setembro de 2017, a UPA foi inaugurada, com 70 funcionários, entre pessoal de limpeza, administrativo e corpo clínico, contratados para atender a população 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
Foi anunciada como de Porte II, tendo capacidade de atendimento de urgência e emergência de aproximadamente 250 pacientes por dia, para uma população de 100 mil a 200 mil habitantes; equipada com raio-x, aparelho de ultrassom e realização de tomografias. A UPA conta com salas de ambulatório, observação e ala infantil. Ainda conta com refeitório, vestuário e salas de repouso para os profissionais de atendimento.
Durante a solenidade de inauguração, Wagner Barbalho, à época secretário de Saúde, explicou os termos do contrato com a Aminas. “Foi feito convênio de seis meses e pode ser prorrogado para mais seis meses. Mas, estamos preparando o processo licitatório para contratação definitiva ou da Aminas ou de outro interessado. O parceiro que vier tem que trazer os equipamentos para a UPA. Nesse momento que o município não tem condições de equipá-la”.
Diante dos comentários de que a Aminas teria mandado ofício ao executivo, Ministério Público e Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, não manifestando interesse em prorrogar sua gestão, o DIÁRIO DE CARATINGA questionou à Prefeitura como ficará o funcionamento da UPA. No entanto, a menos de uma semana do fim da execução do contrato assinado, não há respostas sobre esta questão. “Ainda não foi definida a empresa que irá substituir a Aminas”, disse a Prefeitura, através de sua Assessoria de Comunicação.