Oito pessoas, incluindo o prefeito de Piedade do Caratinga, foram denunciados à Justiça, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por fraudarem processo licitatório que previa a contratação de uma empresa para realização de concurso público. Os investigados também foram denunciados por fraudar o certame, que acabou sendo anulado.
Estão entre os crimes denunciados: corrupção passiva, fraude em concurso público, dispensa ilegal de licitação e recebimento de vantagem indevida.
Além do prefeito, estão sendo processados o ex-procurador jurídico do município, um servidor público municipal, um representante legal do Instituto de Educação e Escola Pública (IESP) Concursos, outas duas pessoas vinculadas à IESP (sendo um deles policial militar do Estado da Bahia), um vereador de São José da Lapa (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e um advogado. A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 25 de março deste ano pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO).
As investigações tiveram a participação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
As investigações apontam que, posteriormente ao processo licitatório, o prefeito de Piedade do Caratinga, valendo-se do seu cargo, depois de solicitar a várias pessoas, recebeu vantagem indevida de uma delas, no valor de R$ 1.500,00, para que essa fosse aprovada no referido concurso público.
Já o ex-procurador jurídico do município, além de beneficiar a si próprio, conforme mostram as investigações, solicitou vantagem indevida no valor de R$ 20 mil para fornecer o conteúdo sigiloso do concurso público a terceiros. Duas pessoas chegaram a pagar R$ 10 mil pelo gabarito. Os três fizeram as provas para os cargos de advogado, dentista e enfermeiro. Eles acertaram 49 questões de 50 e todos erraram a de nº 15.
As duas pessoas, que posteriormente firmaram com o MPMG Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), confessarem a prática dos crimes: o recebimento dos gabaritos antes das provas e o pagamento feito ao ex-procurador jurídico de Piedade do Caratinga.
A reportagem procurou o prefeito que informou que se manifestará por meio de defesa técnica que será apresentada no processo.