Em entrevista exclusiva para Rádio Cidade, Dr. Welington ainda justificou decreto de calamidade na saúde pública
CARATINGA– Após a repercussão das licitações promovidas pela Prefeitura de Caratinga para refeição e marmitex em R$ 715.815,00 e para lanches diversos e bebidas em quase R$ 1 milhão, ambas conforme edital, destinadas às secretarias municipais e gabinete; o prefeito Welington Moreira comentou sobre o assunto em entrevista à Rádio Cidade.
Questionado pela reportagem se tais aquisições eram prioridades neste momento, Dr. Welington (DEM) afirmou que a finalidade para qual a licitação dos marmitex foi realizada é para efeito de aquisição de alimentação, principalmente, para as pessoas assistidas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), através da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Ali não está envolvido nada para efeito de gabinete de prefeito, almoço de prefeito, secretariado, nada. É uma licitação totalmente voltada para realmente fornecer alimentação para as pessoas assistidas nos CRAS do nosso município”.
No entanto, no edital de abertura do procedimento, consta que o objeto da licitação é destinado às secretarias municipais e gabinete do prefeito. O chefe do executivo afirma que houve um erro de “nomenclatura”. “Inclusive houve isso no governo passado e nós quando assumimos fomos compelidos pelo Ministério da Ação Social e a Secretaria de Ação Social do nosso Estado, pedindo para que se fosse feita a correção, porque no governo passado tinha se feito a prestação de contas de um dinheiro que veio para Desenvolvimento Social, estava em tese sendo utilizado para essa compra ou aquisição de alimentação para gabinete do prefeito e demais secretarias. Nós corrigimos isso no início e hoje (quinta-feira) já tivemos com o pessoal da licitação, para a correção que obrigatoriamente tem que ser feita, precisa ter a nomenclatura ‘alimentação para assistência às entidades assistidas pelo CRAS ou Secretaria de Desenvolvimento Social’”.
O prefeito garantiu que a informação será modificada no edital e ainda que não houvesse essa modificação, para efeito de gastos, “não estaríamos gastando com aquilo que não é a finalidade”. “As nomenclaturas é que tem de ser trocadas, o objetivo é o mesmo, permaneceremos com o mesmo valor de licitação, isso não significa que se vai gastar aquele valor que está ali, até porque nós demonstramos que na gestão passada esse valor de licitação foi de R$ 758.000 e no final do ano gastou-se R$ 35.000”.
Dr. Welington ainda foi questionado se o valor de previsão da licitação não seria muito alto, se comparado com o gasto efetivamente na outra gestão. “Que pode ser, você pode gastar ou pode não gastar. É melhor você fazer uma previsão lá em cima e não gastar, com certeza que isso não será gasto pelo menos o que a gente pensa hoje; do que você fazer uma licitação com um preço lá em baixo e depois ter de fazer um outro processo licitatório, aí nós podemos demandar na situação que está acontecendo, prazo de licitação, você não consegue uma licitação hoje com menos de 90 dias de prazo. Obviamente que a gente tem certeza que pelo volume não se chegará nunca aos R$ 715.000 que foi o valor da licitação. E nós estaremos fazendo o efetivo pagamento daquilo que for consumido nos respectivos CRAS. Nós temos por obrigação social instituída em lei, estipulado pelos governos estadual e federal, que temos de dar a devida assistência, principalmente alimentar, para as pessoas que estão assistidas nesses CRAS todos os dias. Inclusive temos pessoas que chegam na parte da manhã e só vão sair no final da tarde”.
Quanto à licitação para lanches diversos e bebidas, sobre alguns pontos do cardápio, incluindo geleias, pão de queijo e requeijão, a reportagem indagou a Dr. Welington se essas aquisições seriam para eventos. “Pode ser. Para também fornecimento pra os CRAS e é óbvio, em algumas solenidades quando a Prefeitura realiza tem de ter uma verba destinada para aquisição de bebidas, obviamente alcoólicas não, mas que todas as pessoas consomem normalmente e da alimentação, de repente para os eventos”.
Dr. Welington também frisou que não é o gestor que escolhe aquilo que será licitado. “Quando vem a situação para que nós efetuemos a licitação já vem previamente determinado. Não escolhemos, ‘eu quero geleia de morango’, ‘quero geleia de goiaba’. Não cabe nem ao licitante, ao presidente da Comissão de Licitação e nem ao gestor essa escolha. Pode se dizer que está em excesso se houver e não haverá, gastos excessivos. Você vem com uma previsão, essa previsão pode não se concretizar. O que nós não podemos nos permitir é que façamos uma previsão mínima e com dois, três meses encerrou-se. Se precisa de comprar mais, tem um prazo de mais 90 dias para uma licitação, você vai deixar pessoas que necessitam desassistidas, aí sim seríamos compelidos pela omissão, quando tínhamos a obrigação de não deixar que isso acontecesse”.
SAÚDE X LICITAÇÕES
Muitas pessoas associaram a situação de calamidade na saúde pública decretada oficialmente, com as licitações promovidas pela Prefeitura para alimentação, argumentando que no momento os esforços deveriam ser concentrados em torno da saúde no município.
Sobre esta questão, o prefeito afirmou que não há crise na saúde e justifica o decreto assinado. “As pessoas estão dizendo: Pela situação da crise na saúde, da fase econômica que o Estado, o município e a União passam, seria conveniente que essa licitação fosse feita? A gente deixa bem claro para a população que nós temos responsabilidade absoluta sobre aquilo que é do município, não temos intenção nenhuma de gastar aquilo que não deve ser gasto e aproveitar também a oportunidade para esclarecer, em momento algum considero que a saúde de Caratinga está em crise. Houve uma má interpretação relacionada ao decreto que nós impusemos e qual foi a motivação do decreto: quando nós fomos pegos de surpresa com essa situação da finalização do contrato para atendimento de urgência e emergência não tínhamos outra alternativa. Tivemos que emitir o decreto de urgência e emergência em razão da calamidade na saúde, porque estávamos com uma programação de licitações dentro de um prazo para que nós entre dezembro ou janeiro inaugurássemos efetivamente a UPA comprando dentro do projeto de licitação os equipamentos e materiais necessários à utilização, inclusive contratação dos servidores para isso. Como fomos pegos de surpresa não teríamos prazo com mais 30 dias para fazer. Então, a saúde, em momento algum se encontra em crise. No nosso governo não, obviamente não é o ideal como não é no resto do País, mas posso garantir à população que está infinitamente melhor do que nós encontramos”.