MP faz balanço de atuação na efetivação do combate à dengue em Caratinga e sobre manifestação que acontecerá amanhã
CARATINGA – Amanhã, Caratinga terá uma grande mobilização no combate à dengue. Mas, as ações em busca de conscientizar e frear as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti vem acontecendo já há algum tempo e esta é apenas a concretização de um trabalho pedagógico desempenhado pelas escolas, a partir de um trabalho articulado pelo Ministério Público (MP).
De acordo com o promotor de Justiça Maicson Borges Pereira Inocêncio de Paula (foto), no enfrentamento à doença, o município encara duas situações distintas: um inquérito civil público, que culminou com a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto à Prefeitura Municipal de Caratinga, no final do ano passado e um projeto social voltado à conscientização da população.
Sobre o TAC, o promotor esclarece que o objetivo foi buscar a melhoria da política pública municipal voltada ao combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. “Já sabendo que muito provavelmente nós enfrentaríamos no início de 2016 uma epidemia, algumas medidas deveriam ser tomadas pelo município. Elas foram pactuadas dentro desse TAC e isso envolve a cobrança e exigência com relação à política pública municipal”.
As ações resultantes do termo são acompanhadas pelo Ministério Público. Uma delas, em razão da alteração da portaria de atenção básica do Ministério da Saúde, agregou agentes comunitários de saúde voltados ao combate à Dengue. “Estava previsto em cláusula, a ampliação dos agentes de combate a endemias, que foi efetivado através de novos agentes; publicação de decreto sanitário, que já estava sendo elaborado pelo executivo e ações pontuais. A partir da caracterização do surto epidêmico, o uso de UBV pesado, popularmente conhecido como ‘fumacê’ nas áreas de maior contágio”.
Também estão previstas outras medidas de saúde pública necessárias para o enfrentamento do surto de dengue, que devem ser cumpridas mediante risco de penalidades. “Compra de materiais e insumos médicos, limpeza de espaço urbano, de lotes, intensificação das ações de combate, vistoria em 100% dos imóveis. São medidas que estão sendo implantadas pelo município e que se não forem cumpridas, têm todas as sanções previstas”.
CONSCIENTIZAÇÃO
No final do ano passado, o MP organizou uma comissão voltada à fiscalização e acompanhamento das ações de conscientização da população quanto ao combate ao mosquito. Reuniões foram realizadas e novos parceiros incorporados ao projeto, dentre eles, Polícia Militar, bombeiros, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), escolas e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Algumas ações já foram realizadas, como campanha de conscientização na praça e nos bairros em que havia um maior índice de proliferação do vetor. Mas, as escolas são consideradas o principal alvo do trabalho de conscientização. “Se trabalharmos as crianças e adolescentes, estamos criando cultura para médio e longo prazo. Cultura essa que não nos foi passada antigamente, quando nós ainda estávamos na escola. Esse processo de proliferação de doenças contagiosas, típicas de um planejamento urbano não muito regular é fruto muitas vezes de uma não educação da população ou escola. Se tivéssemos a cultura de cuidar do nosso espaço privado, particular, residências; provavelmente teríamos uma incidência epidemiológica bem menor. Não quer dizer que não teríamos, mas uma carga de doença bem menor”.
O promotor acrescenta que, a ideia de criar esse processo de educação junto às escolas tem por finalidade fazer com que ele, no futuro, “possam replicar e esses valores possam ser de fato arraigados dentro da população para que elas não vivam situações semelhantes à que estamos vivendo”.
MOBILIZAÇÃO
A manifestação de amanhã contará com a expressiva participação das escolas públicas (municipais e estaduais), algumas escolas particulares, Polícia Militar, bombeiros, Prefeitura Municipal, PRF, Copasa, Apae e Tiro de Guerra. “A manifestação é a concretização de um trabalho pedagógico que vem sendo realizado junto às escolas desde fevereiro, com a ideia de trabalhar durante o carnaval o tema de combate ao vetor e depois reunirmos todas as escolas e apresentar esse trabalho através de uma manifestação, para a população, chamando atenção para o problema que tem se agravado, de maneira geral”.
Foi estabelecido um percurso, passando pelos principais pontos de Caratinga até a Praça do Menino Maluquinho. Para isso, é necessário passar pelo perímetro urbano da BR-116. No entanto, segundo o promotor, não há a intenção de “parar” o trânsito na programação da manifestação. “Não vamos interditar, até porque não se pode interditar uma BR. Iremos passar, porque ela é a via de acesso. A PRF irá controlar o trânsito para que a travessia ocorra com segurança. Automaticamente, ao passarmos, será interditado por pouco período, mas não há manifestação de interdição”.
