Marcos Alves Barbosa Neto*
Um fato que sempre incomodou quem gosta de escrever, sendo escritor renomado, um simples articulista do interior, um músico famoso, um músico anônimo ou um pesquisador, dentre outros, é a ocorrência de plágio.
Na era da internet, para quem tem a coragem de copiar e divulgar obra alheia como se sua fosse, praticando o plágio, ficou muito mais fácil de realizar tal trabalho sujo, mas também muito mais fácil de ser descoberto.
E o que vemos hoje são plágios de todos os tipos: em trabalhos escolares, em pesquisas científicas, em trabalhos de conclusão de cursos superiores, em artigos publicados em jornais, revistas, redes sociais, na música etc.
O plágio é crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, no Título que trata dos crimes contra a propriedade intelectual, cuja sanção é uma pena de detenção de 03 (três) meses a 01 (um) ano, ou multa, havendo, ainda, a majoração considerável da pena nas hipóteses previstas nos parágrafos 1º e 2º do citado artigo.
Além de crime, o plágio é uma atitude leviana por parte do plagiador, que age desonestamente contra o verdadeiro autor, utilizando-se de muita malícia e bastante dissimulação.
É certo que o plagiador é um falsário e frustrado, que tenta demonstrar um conhecimento que não tem, seja para impressionar; para angariar admiradores; para captar cliente ou simplesmente para satisfazer seu ego sujo, sempre com a certeza de que jamais será descoberto. E é aí que muitos são desmascarados.
Infelizmente, ao invés de escreverem o que sabem ou pensam, os plagiadores se enveredam pelo caminho da falácia e o ato de plagiar, vira hábito, passa a ser coisa rotineira. Não tem a mínima honorabilidade de citar a fonte quando copiam frases, parágrafos ou até textos inteiros.
A prática do plágio tem sido combatida pelos órgãos competentes, muitas vezes com a ajuda dos plagiados que, inclusive, estão procurando o judiciário para fazer valer seus direitos autorais contra os falsários.
E a mesma internet que ajuda o plagiador, também ajuda os verdadeiros autores, uma vez que estes últimos também tem facilidade para pesquisar possíveis plágios de suas obras.
O plágio, conforme se vê na imprensa, também ocorre em outros países. A única diferença é que lá fora, nos países desenvolvidos, existem mecanismos facilitadores na identificação de plágio, com maior facilidade de punição aos falsários.
Muitas vezes o plagiador é alguém que vive da aparência de pessoa séria e que ainda se acha no direito de exigir probidade dos agentes públicos. Outras vezes, o plagiador, corroborando com sua índole, é apoiador de políticos ladrões, demonstrando que a classe é bem unida. Outras vezes o plagiador tem traços de psicopatia. Mas sempre mantem uma característica, tal seja, A DESONESTIDADE.
O plagiador nunca se lembra que seu ato é covarde, ardiloso e desonesto, e que ele, antes de enganar outra pessoa, está enganando a si mesmo, alimentando a sua frustração intelectual.
Tenho consciência de que a questão do plágio é grave e pelo andar da carruagem não acabará nunca, mas o objetivo com este texto é chamar a atenção para um assunto grave e relevante e, também, bater na cangalha, para ver se criaturas entendem e a face comece a arder.
Até a próxima!
(*) MARCOS ALVES BARBOSA NETO é Advogado e Vice Presidente da Academia Maçônica de Letras do Leste de Minas – AMLM