Segundo a PM do Meio Ambiente, a decisão tomada pelo IEF, tem por objetivo a recuperação populacional das espécies do Rio Doce e seus afluentes
CARATINGA – O rompimento da Barragem do Fundão em Mariana, de propriedade da mineradora Samarco, em 5 de novembro do ano passado, causou grande prejuízos em vários aspectos e a natureza continua “pagando caro” por isso, principalmente nos rios, quando vários peixes morreram. Com objetivo de recuperar a fauna e flora aquática, segundo o cabo Edil Sayegh, da Polícia Militar do Meio Ambiente, o IEF (Instituto Estadual de Florestas) estabeleceu a portaria Nº 78 de 31 de outubro de 2016, que proíbe a pesca profissional em toda a bacia do rio Doce, nos limites do estado de Minas Gerais. Na região, os principais afluentes são os rios Doce, Manhuaçu e Preto.
Ainda de acordo com o cabo Edil, a portaria especifica que a proibição se dá pelo comprometimento da cadeia alimentar de toda a comunidade aquática; a presença de espécies de peixes ameaçadas de extinção e endêmicas nesta bacia e o fato de não terem sido concluídos estudos e avaliações sobre a sanidade do pescado, bem como os riscos à saúde humana. “Toda e qualquer espécie de peixes da bacia hidrográfica do Rio Doce não pode ser pescada por tempo indeterminado”, ressaltou o militar.
O QUE PODE
A portaria define que será permitida somente a pesca científica, desde que devidamente autorizada; e a pesca amadora, na modalidade de pesque e solte (quando a pessoa pesca por divertimento e assim que pega o peixe, o solta).
Segundo o cabo Edil, a portaria deverá ser revista, à medida que novos estudos técnicos e científicos comprovem a recuperação populacional das espécies do Rio Doce, fornecendo subsídios para melhor compreensão de aspectos da fauna aquática, com a finalidade de ajustar as medidas de regulamentação para o seu uso sustentável.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização será realizada pela Polícia Militar de Meio Ambiente e caso alguém descumpra a portaria que proíbe a pescaria por tempo indeterminado, a pessoa será presa, conduzida à delegacia, terá os apetrechos de pesca apreendidos e o pescado também, além de pagar multa.
