Dentre os problemas, alunos foram matriculados em escolas dos distritos, enquanto residem na sede
CARATINGA- O sistema online de pré-matrículas, apresentado pelo governo do Estado para o ano letivo de 2020, tem provocado inúmeros transtornos à comunidade escolar da rede estadual de ensino de Caratinga. São inúmeros os relatos de pais ou responsáveis que tiveram problemas ao acessar o site, além disso, o nome das crianças não aparece na lista ou foram designados para escolas bastantes distantes de suas residências.
A primeira chamada dos alunos que fizeram a pré-matrícula online com indicação da escola para onde serão encaminhadas foi divulgada no último sábado (18), após a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) ter alterado a data de divulgação devido a problemas técnicas no sistema.
A coordenação geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) frisou que a publicação da lista com a primeira chamada dos/as estudantes não resolveu a situação. “Isso só piorou, porque o que está falho é o sistema. Há casos de alunos que foram alocados em cidades onde não existe transporte escolar público ou que estudarão em bairros muito distantes, ainda que tenha instituições de ensino próximas à residência. O Sind-UTE/MG segue recebendo também relatos de falhas na plataforma em todo o estado e, até mesmo, que o sistema está fora do ar”.
O DIÁRIO recebeu muitas reclamações relacionadas ao sistema de pré-matrículas. Luiza Helena Cunha e Souza Gomes afirma que mudou-se recentemente de Vila Velha (ES) para Caratinga e tem enfrentado dificuldades na matrícula dos filhos que irão cursar o 3º ano do Ensino Fundamental e o 6° ano. “Fiz a inscrição dos meus filhos no site do governo no início de dezembro e a previsão do resultado era para o dia 27 de dezembro. O resultado saiu e meus filhos foram colocados na segunda chamada, que sairá só dia 29 de janeiro, às vésperas do início do ano letivo. As aulas quase começando e não sei onde meus filhos irão estudar, não pude preparar os materiais escolares e uniformes”.
Geisiane de Carvalho Fernandes, que é de Ubaporanga, relata que não conseguiu localizar o nome do filho na lista, embora tenha efetuado a pré-matrícula. “Fiz o cadastro assim que saiu no mês de julho, tudo certo como indicado, mas, agora não aparece como efetuada a matrícula online. E na escola o nome do meu filho está na lista. Tanto nós pais como as secretárias da escola estamos todos sem entender nada, Não sabem de nada, estão perdidos. Vejo até cara de desespero, porque eles não sabem quais foram os critérios estabelecidos para esta seleção. Está um transtorno para todos nós pais e responsáveis. Só queremos o estudo para nossos filhos”
Clayton Abrantes, morador da Rua Coronel Antônio da Silva, centro de Caratinga, questiona o fato do filho de seis anos de idade ter sido matriculado no distrito de Santa Luzia. “Acho isso um absurdo, não tem condição. E tem gente que nem fez o cadastro e matricula seus filhos onde querem, como servidores públicos, filhos de professores. Infelizmente é isso que está acontecendo na nossa cidade”.
Tereza Vieira, que é avó da criança, ressalta a indignação com a falha no sistema. “Foi feita a pré-matrícula pelo site. Saiu a escola pra ele mas só que no distrito de Santa Luzia. E isso aconteceu com muitas crianças. Não tem condições, fomos na Superintendência eles disseram que só no sistema que vai resolver, temos que esperar até dia 29”.
É o mesmo caso de Yasmim Stefane, que frisa também ter tido a matrícula do filho para um local distante de sua residência. “Um absurdo, meu filho foi transferido pra Santo Antônio de Manhuaçu, fora de lógica isso. Somos de Caratinga, bairro centro e mandam ele para outro distrito? Agora temos que esperar as aulas voltarem pra ver qual escola sobrou vaga, estou indignada com essa situação”.
Leiziane Gonçalves, moradora do Bairro Vale do Sol, também relatou os transtornos com as matrículas. “Moro a menos de cinco minutos da Escola Moacir de Matos e encaminharam minha filha para o Colégio Estadual. Eu não tenho como levar e buscar todo dia. Como deixo uma criança de 11 anos atravessar uma cidade todo dia sozinha? Fui na superintendência, eles pediram para esperar até dia 10 de fevereiro para ver se vai ter vaga para ele no Moacir.
Marli Dias Andrade afirma que o novo sistema está “uma bagunça”. “Mandaram meu filho para uma escola fora do bairro onde resido, não respeitaram minha primeira opção, que seria o justo, pelo fato da escola ser no mesmo bairro onde moro. Me deram a terceira opção. Ou seja, mesmo meu filho atendendo toda a lista de prioridades de acordo com a resolução fomos desrespeitados em nossos direitos”.
ESTADO
A SEE emitiu novo comunicado frisando que todos que fizeram a pré-matrícula terão a vaga garantida na rede estadual para o ano letivo que começa em 10 de fevereiro. “A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) garante que nenhuma pessoa ficará sem vaga nas escolas estaduais’. Se o nome do estudante não constar nesta primeira chamada, não é motivo de preocupação. Basta aguardar o próximo encaminhamento, que será publicado no dia 2 de fevereiro com todos os estudantes que não foram alocados na primeira lista”.
Ainda de acordo com a Secretaria, a alocação dos alunos da pré-matrícula seguiu as normas estabelecidas na Resolução nº 4231/2019. “Os estudantes foram alocados de acordo com suas opções de preferência, listadas por ele próprio ou seu responsável, no ato da pré-matrícula on-line. O encaminhamento a uma das suas opções respeitou as vagas disponíveis e, em seguida, os critérios prescritos na resolução em seu artigo 13, entre eles, a distância entre a residência do aluno e a escola, matrículas de irmãos na mesma unidade de ensino e idade do estudante”.
Destaca que o processo informatizado de matrícula implantado na rede estadual de ensino de Minas Gerais “gera benefícios para toda comunidade escolar, pois traz transparência e isonomia no processo de alocação de alunos, além da segurança administrativa para diretor e o fim da superlotação nas salas de aula”.
Caso o aluno não se sinta contemplado com o processo de alocação descrito, a Secretaria irá divulgar, no site da Educação, no dia 10/02, as escolas que possuem vagas remanescentes para que esse aluno possa fazer sua transferência para a escola que melhor o atender.
O Governo do Estado ainda informou sobre a Segunda Chamada. “No caso de o nome do aluno não aparecer nesta primeira lista, basta aguardar a próxima divulgação. No dia 2 de fevereiro a segunda chamada de encaminhamento de alunos estará disponível no site matricula.educacao.mg.gov.br. O processo para encontrar a escola de encaminhamento no site é o mesmo da primeira fase. Para a verificação é preciso inserir no sistema o número da inscrição. Em caso de perda do número, é necessário recuperar o número de inscrição”.
Neste caso, os pais, responsáveis ou o aluno maior de 18 anos, devem comparecer a escola para qual ele foi encaminhado para realizar a matrícula presencialmente de 3 a 7 de fevereiro. Todas as etapas de seleção de nomes para as escolas obedeceram a critérios descritos na resolução 4.231/2019.