Coletiva
Na noite dessa segunda-feira(25), a Polícia Civil concedeu entrevista coletiva para detalhar a operação Forasteiros que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa que se instalou na Prefeitura de Caratinga e por meio de fraudes licitatórias, desviavam dinheiro do erário para beneficiar os integrantes da organização.
Líder da organização
O líder da organização, Flávio foi nomeado inicialmente para integrar a equipe de transição do governo municipal e no início do governo como assessor executivo do município, tendo indicado os demais integrantes da organização criminosa para ocupar cargos do primeiro escalão na estrutura administrativa de Caratinga.
Secretários
Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, Flávio já havia trabalhado com os demais integrantes da organização criminosa no município de Maricá, os quais foram nomeados como secretários de diversas pastas do município de Caratinga para dar continuidade às atividades criminosas.
Super secretária
Fernanda Dimonnaê, que ficou conhecida como a super secretária nos bastidores da política, é um dos alvos da operação Forasteiros, mas está foragida. O que causou surpresa à Polícia Civil, é que ela recebia em Maricá-RJ, o valor de R$ 16.492,38, mas aceitou trabalhar em Caratinga para receber menos da metade do valor, isto é, R$ 7.991,10, sendo R$ 6.000,00 líquido.
Contratos fraudulentos
Os dois primeiros grandes contratos fraudulentos assinados pela prefeitura são o contrato com a OSCIP Universo Ação e Desenvolvimento no valor de R$ 17.969.710,00, e o contrato emergencial com a Cootranspar Cooperativa de Transporte Paraíso, no valor de R$ 20.547.180,00, em que Flávio é o procurador. Ambos os contratos teriam sido direcionados para pessoas jurídicas previamente escolhidas com o objetivo de desviar recursos públicos.
Irregularidades no processo licitatório
O processo licitatório 001/2025, que resultou na contratação da OSCIP Universo Ação e Desenvolvimento, foi estruturado de forma fraudulenta. O processo deveria ter sido realizado por pregão ou concorrência pública, mas foi conduzido como concurso de projetos, inadequado para esse tipo de contratação, visando facilitar a fraude.
Das três OSCIPs que participaram do certame — Eixo Social de Inovações e Parcerias, Universo Ação e Desenvolvimento e Companhia Alma Dell’Art — as duas primeiras eram controladas pelo mesmo grupo familiar, eliminando qualquer caráter competitivo da licitação, tendo sido a terceira inabilitada no certame por não ter apresentado a documentação exigida, o que também já estava combinado com a empresa vencedora.
Mesmo grupo
A presidente da Universo Ação e Desenvolvimento, empresa vencedora, recebeu R$ 425.991,98 da OSCIP concorrente, Eixo Social de Inovações e Parcerias. Ela declarou como endereço comercial a sede da concorrente Eixo Social de Inovações e Parcerias, evidenciando que as duas associações pertencem ao mesmo grupo.
Mesmo grupo II
A presidente da Eixo Social de Inovações e Parcerias é casada com o representante da Universo Ação e Desenvolvimento no Concurso de Projetos 001/2025, sendo ele filho da diretora da Eixo Social de Inovações e Parcerias) e do Conselheiro Fiscal da Eixo Social de Inovações e Parcerias), concorreu no certame. Foi apontado a prática criminosa, fraudando o caráter competitivo previsto na lei de licitações por meio das transferências de vultuosos valores entre as OSCIPs Eixo Social de Inovações e Parcerias, Universo Ação e Desenvolvimento, por serem comandadas pelo mesmo núcleo familiar.
Empresa de transporte
Outro ponto crítico da investigação foi a contratação emergencial da cooperativa Cootranspar para o serviço de transporte escolar. O contrato, que inicialmente previa um valor global de R$ 1.712.265,00, foi posteriormente corrigido para R$ 20.547.180,00. O contrato foi antecedido da dispensa emergencial nº 01/2025, na qual o município de Caratinga, por meio da secretária Fernanda integrante da organização criminosa, declarou, fraudulentamente, situação emergencial que impossibilitou a realização de certame.
Procurador
A Polícia Civil identificou que o líder da organização criminosa (Flávio), nomeado como assessor do executivo, embora não fosse oficialmente cooperado ou administrador da Cootranspar, empresa contratada, possuía uma procuração lhe concedendo poderes amplos sobre a cooperativa, incluindo movimentação financeira. Essa procuração foi lavrada durante o período eleitoral, indicando um acordo prévio para garantir o contrato após a posse do novo grupo político. A cooperativa Cootransmundi, administrada pelo líder da organização criminosa, e envolvida em fraudes anteriores, serviu de modelo para a fraude na Cootranspar, repetindo o esquema criminoso. No dia 17/10/2024, poucos dias após o resultado das eleições de 2024, o investigado, por meio da procuração, abriu uma conta bancária da Cootranspar em agência bancária no município de Caratinga, como ato preparatório para o recebimento após a contratação.
Só assinou
Durante a coletiva, questionado sobre a prisão da secretária de Educação Vera, o delegado Luiz Eduardo, disse que em depoimento ela disse que apenas assinava os contratos, a pedido da “super secretária” Fernanda, para que conseguisse ter o material necessário para começar o ano letivo.
Boicote
Houve o comentário que o secretário de Saúde, Leonardo Condé estaria sendo boicotado com alguns materiais e até insumos para a secretaria, pois não concordava que o grupo criminoso criasse uma OSCIP para administrar a pasta.
Sindicâncias
Após a operação policial, a Prefeitura de Caratinga abriu três sindicâncias para apurar as denúncias apresentadas na Câmara de Caratinga: suposto vazamento de senhas do Poder Executivo Municipal; suposto favorecimento na Contratação da empresa de transporte COOSTRANPAR – Cooperativa de Transporte Paraíso, contratada por meio de processo de inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo 005/2025) e suposto favorecimento da empresa vencedora do Processo Administrativo n°. 004/2025, Termo de Parceria n°. 001/2025, Edital de Concurso de Projetos nº. 001/2025, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Universo, Ação e Desenvolvimento. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 dias corridos.
