Recesso parlamentar
A última pauta de reunião dos vereadores de Caratinga, de acordo com o site oficial foi no dia 9 de dezembro. Desde então os legisladores estão em recesso parlamentar, com previsão de voltar aos trabalhos em fevereiro, é muito tempo de folga. Já na vizinha cidade de Manhuaçu os trabalhos na Câmara já começaram ontem (16). Será que em Caratinga falta assunto para colocar em pauta?
Ataques
Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências, de acordo com o relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado ontem pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Dados do relatório mostram que, em 2019, houve dois assassinatos, 28 casos de ameaças ou intimidações, 20 agressões verbais, 15 agressões físicas, dez casos de censura e outros de impedimentos ao exercício profissional.
Febre Amarela
O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo. Em 2017, Caratinga registrou surto da doença e, embora novos casos não tenham sido registrados no momento, é importante o alerta para a importância da imunização.
Orçamento do Estado
O governador Romeu Zema promulgou, ontem, no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.579, que contém o orçamento do Estado para 2020. A receita total do Estado estimada para 2020 é de R$ 97,18 bilhões, e a despesa é de R$ 110,47 bilhões, resultando num déficit de R$ 13,29 bilhões. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei 1.167/19, do próprio governador, e foi aprovada em 18 de dezembro do ano passado.
Orçamento do Estado II
A principal fonte de arrecadação do Tesouro Estadual é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 77,10% das receitas com impostos e taxas. Por outro lado, os gastos com pessoal representam 46,57% das despesas correntes, utilizadas para a manutenção e o funcionamento dos serviços públicos.
