Dragagem e desassoreamento serão realizados como medida preventiva
CARATINGA- O prefeito Dr. Welington assinou decreto na última quarta-feira (1°), declarando de utilidade pública e emergente, a dragagem e o desassoreamento do curso d’água, como medida preventiva, de parte do Córrego São João. Vale ressaltar, que há algumas semanas populares têm reclamado sobre a situação do córrego e a necessidade de limpeza do local.
O documento destaca que a ocorrência de fortes precipitações na bacia do Córrego São João poderá ocasionar inundações e prejuízo à população ribeirinha; que o córrego está “assoreado no perímetro urbano”, impedindo a vazão das águas e ocasiona transbordamentos laterais atingindo ruas, residências e outras edificações.
Ainda de acordo com o decreto, o desassoreamento do córrego tem a finalidade de proporcionar o aumento da secção transversal deste trecho do Córrego São João e ocasionará a “diminuição dos prejuízos econômicos e sociais, o aumento do nível de segurança da população” e reduzirá os riscos frequentes de alagamento, melhorando a qualidade de vida. Além disso, eliminará o habitat do mosquito Aedes Aegypti.
O executivo ainda se baseia no decreto municipal de nº 068/2017, que preconiza a necessidade de serem adotadas as medidas imediatas e eficazes, voltadas à proteção da população em iminente risco de vulnerabilidade coletiva. Ainda não se sabe quando a obra será iniciada, mas, a declaração de utilidade pública não dispensa o devido processo de regularização ambiental a ser elaborado pelos órgãos ambientais.