José do Carmo Veiga de Oliveira[1]
Faz alguns anos que tenho mantido uma grande estima e consideração por pessoas as mais variadas em virtude de se ter estabelecido algum tipo de contato que foi se transformando em uma verdadeira amizade, fruto da grande admiração que se prolonga e se aprofunda por força dos laços que vão se estabelecendo ao longo do cotidiano e das oportunidades que surgem para que essa convivência se torne cada vez mais fraterna.
Quando se refere aos grandes luminares da Humanidade, logo vêm à memória pessoas que merecem, sem qualquer chance de erro, as mais sinceras e merecidas homenagens em razão de seu modo de ser, conquistando amizades num simples contato. Estamos sempre nos aproximando a cada oportunidade de encontro para tratar de situações diversas, entre as quais, especificamente, da temática jurídica que nos circunscreve.
Aproximadamente há três (03) anos tive a oportunidade de fazer uma visita, acompanhado de alguns Colegas e Amigos, ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins que, para minha surpresa, nessa ocasião, tive a gratidão de saber que o Grande Mestre Jurista de renome internacional, em razão de seus arraigados e variados níveis do conhecimento das mais relevantes ordens, é irmão do Pianista e Maestro João Carlos da Silva Martins que, sem qualquer sombra de dúvida, é um dos maiores musicistas de nosso País, reconhecido internacionalmente.
Depois da primeira visita ao escritório do Dr. Ives Gandra e ao me recordar de uma obra que foi organizada por ele, intitulada O PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO, em que um dos organizadores foi meu Orientador no Doutorado, tomei a iniciativa de adquirir um volume dessa obra. Assim, ao retornar para essa segunda visita, levei o meu exemplar e pedi-lhe o seu autógrafo. No entanto, prontamente, ele olhou para o exemplar e disse: “esse exemplar é meu”.
Um amigo, gaúcho, também muito próximo de todos nós, dentre outros que se encontravam presentes naquele momento, não perdeu a viagem e, prontamente, quis, como se não tivesse a maldade presente em seu comentário, afirmar que “isso não se faz”, sugerindo que eu havia me apropriado daquela obra do Prof. Ives Gandra. Prontamente, retruquei: “esse exemplar é meu”, em tom sereno. Em seguida, indiquei que o outro volume estava na estante, exatamente ao lado de onde me assentara e, imediatamente apontei para o exemplar da mesma obra. Diante da prova inequívoca de minha afirmativa, tomei-a em minhas mãos para comprovar que, naquele recinto, havia dois (2) exemplares da mesma edição que, não por acaso, eram idênticos entre si. O equívoco se desfez e ele lançou a sua dedicatória no “meu exemplar”. A partir daí nasceu uma amizade que tem se perpetuado ao longo desses anos. Já participamos, juntos, de eventos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião, do qual somos sócios fundadores, entre outros. Tive a grata satisfação de integrar a mesa de alguns debates, em que o afamado Jurista iluminou aquela noite restando ofuscada a própria luz noturna lançada sobre todos pela Lua.
Faço esse relato para afirmar o quão grato sou a Deus por me proporcionar ao longo destes quatro (4) anos de trabalho em São Paulo e, assim, no Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie que, dentre os muitos luminares com os quais tenho convivido e, por isso, não tenho sombra de dúvida que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, é um grande luminar da História do Direito Pátrio, um personagem ímpar, efetivamente.
A frase com a qual abro este artigo é de tamanha felicidade e, especialmente, de intensa profundidade, que qualquer outra pessoa que, se a proferisse, não traria o mesmo conteúdo em virtude da qualidade de quem a produziu e publicou para todo aquele que tivesse a oportunidade de ouvi-la e explorá-la, não faria de igual modo ou propriedade.
Talvez os nossos leitores pudessem questionar a minha afirmativa. No entanto, não tenho a menor sombra de dúvida que há entre nós pessoas altamente qualificadas para essa tarefa. Mas, há um detalhe que precisa ser realçado: o Professor e Doutor Ives Gandra da Silva Martins está entre aquelas que pessoas que foram talhadas e separadas para desenvolver a razão de ser de sua existência de maneira tão simples, mas, absolutamente perfeita, que apenas a própria identidade de quem as fez poderia suprir de todo o zelo, cuidado, sabedoria e conhecimento quanto as atitudes que pratica no cotidiano: o Seu, o Nosso Criador, o Pai Eterno!!!
Não me refiro apenas e tão somente ao próprio Dr. Ives. Há pouco mais de um ano, participando do lançamento de uma das tantas obras que a Editora Mackenzie edita, ouvi a intervenção de parte do Diretor da Editora questionando ou, lamentando, o fato de não ter conhecido os pais do Dr. Ives. Por isso, perdeu a oportunidade de saber como eles, pais do renomado Jurista, teria educado os seus filhos (salvo engano em número de cinco), já que todos eles têm uma qualidade que os fazem diferentes em qualquer ambiente em que se encontrem.
Hoje, relendo a frase que abre esse texto, singelo por natureza e que é suficiente a demonstrar a minha admiração quanto à pessoa do Dr. Ives Gandra acredito que se trata de um momento de rara felicidade ao cunhar, com tamanha sabedoria, uma afirmativa tão preciosa e singular.
Não preciso me expressar de outro modo em virtude de que, um brasileiro, por mais mediano que seja o seu conhecimento, mormente no âmbito político pode, perfeitamente, concluir que tal afirmativa é absolutamente lapidar, e que para ser contextualizada necessitaria apenas assistir uma sessão do STF na TV Justiça.
É evidente que cada um de nós tem suas preferências. No entanto, independe de proclamação de quais sejam as de cada um dos brasileiros. Mas, por óbvio, tal como os quadros de pintores famosos afixados em grandes galerias com obras em exposição, essas rejeições denotam se os quadros estão alinhados ou desalinhados. As preferências individuais também ficam escancaradas quando são proclamadas a céu aberto, a despeito das paredes que, por uma obra do arquiteto, circundam o ambiente em que são propaladas em nível nacional e internacional, a ponto de chamar a atenção até mesmo dos mais incautos e de conhecimento mediano, ou seja, do homo medium, do homem simples, mas, bem formado, com conhecimento não tão profundo e com capacitação suficiente para fazer uma leitura das circunstâncias que o envolvem no cotidiano.
Essa tem sido a nossa realidade e, naturalmente, a frase produzida e proferida pelo seu profundo conhecedor da realidade, Assessor de Constituintes – Deputados e Senadores – entre 1986 a 1988, conhece bem os meandros da interpretação lógico-sistemática da Carta Constitucional de 1988, rotulada por Ulysses Guimarães como a “Constituição Cidadã”.
Para finalizar, a título de esclarecimento, o volume da obra intitulada O PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO, devidamente autografada pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, encontra-se em minha sala ou, melhor, na sala que ocupo nas dependências do Instituto Presbiteriano Mackenzie, sem dúvida alguma, senão a melhor, uma das mais eloquentes obras que já adquiri envolvendo a matéria do Direito Processual Constitucional, que tanto me apetece em minha carreira do Magistério Superior ao longo de mais de 20 anos. Ao Dr. Ives, portanto, minha gratidão!
JOSÉ DO CARMO VEIGA DE OLIVEIRA é Professor da PUC-MINAS e da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP; Mestre em Direito Processual pela PUC-MINAS; Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP; – Assessor Especial da Consultoria do Instituto Presbiteriano Mackenzie – SP; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha; Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e da Academia Mackenzista de Letras.
