Não foi apenas um brado às margens do Rio Ipiranga. O processo de separação do Brasil em relação à Portugal foi marcado por conflitos, conforme nos explica o professor Sebastião Ricardo Machado Meireles
Por José Horta
CARATINGA – Hoje o Brasil completa 201 anos de independência. Ao contrário do que muitos pensam, não se tratou de um fato isolado e pacífico, quando D. Pedro I deu o famoso brado as margens do Rio Ipiranga. O processo de separação do Brasil em relação a Portugal foi marcado por conflitos, conforme nos explica Sebastião Ricardo Machado Meireles, professor mestre, historiador e coordenador dos cursos de História e Geografia do UNEC.
É preciso separar a História da fabulação. Os acontecimentos de 7 de setembro de 1822 seguiram um roteiro que já vinha sendo traçado; fez parte de um enredo iniciado em 9 de janeiro de 1822, o ‘Dia do Fico’. O ponto culminante aconteceu em 29 de agosto de 1825 com a assinatura do tratado Paz e Aliança, quando finalmente Portugal reconheceu a independência do Brasil. “A narrativa da Independência do Brasil foi construída de forma fantasiosa, bem harmoniosa e sem conflitos”, observa o professor Sebastião Ricardo.
E sobre o processo de independência, foram registrados movimentos políticos na Bahia, Maranhão e Pará. Ficaram eternizados os nomes de D. Pedro I, que deu o grito de “Independência ou Morte”; da imperatriz D. Leopoldina, que assinou o decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal; e de José Bonifácio de Andrada e Silva, “O Patriarca da Independência’. Mas muitas outras personalidades foram importantes neste processo, valendo ressaltar as presenças de mulheres, negros e índios, como nos explica o professor Sebastião Ricardo. “Nos dois primeiros anos que se seguiram após a proclamação, houveram duros conflitos em algumas regiões brasileiras. Passar a ideia de que a independência foi pacífica serviu para garantir interesses políticos e ideológicos”, ressalta o professor.
Não podemos nos esquecer que revoltas ocorreram nas décadas que precederam a Independência e, nas últimas décadas, são exemplos recuperados por historiadores de como a historiografia oficial do país acabou ofuscando a participação dos negros em episódios importantes. Fica uma observação: Se uma luta assim tivesse conseguido prosperar, a sociedade brasileira poderia ter sido organizada de forma completamente distinta, com abolição da escravidão quase um século antes e regime republicano sem passar pelos dois governos imperiais, conduzidos por descendentes da mesma casa portuguesa. Chama atenção o fato de o Brasil ser o único país da América Latina a proclamar a sua independência, mas adotar a monarquia. Ou seja, a monarquia portuguesa, de certa forma, se manteve no poder.
Enfim, os acontecimentos mostram que o processo de Independência do Brasil é muito mais do que o famoso quadro de Pedro Américo.
Eis a entrevista.
As interpretações sobre a Independência do Brasil sofreram transformações profundas nos últimos anos. O que mudou fundamentalmente na interpretação desse fato ao longo das últimas décadas?
De imediato é necessário dizer que a narrativa da Independência do Brasil foi construída de forma fantasiosa, bem harmoniosa e sem conflitos. Durante um longo tempo fomos acostumados (ou adestrados) com a ideia heroica e gloriosa de Dom Pedro I que, com seu grito no Ipiranga, traria a liberdade ao Brasil.
Então o que mudou em relação a essa narrativa? Bom, a história está em constante movimento, ou seja, ela é dinâmica. Recordo-me do trecho da composição de Chico Buarque e Pablo Milanez, ‘Canción Por La Unidad de Latino America’, na qual diz o seguinte “E quem garante que a História é carroça abandonada. A História é um carro alegre cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue”.
E para não sermos atropelados pela História, nesse caso, pela história da Independência do Brasil, devemos fazer releituras e interpretações a partir da análise de novas fontes que antes os historiadores não tinham acesso ou ficaram esquecidas, de certa forma. Assim, precisamos continuar reconstruindo a história da Independência do Brasil, a partir de reflexões e narrativas que foram negligenciadas durante muito tempo. Devemos colocar os acontecimentos como, de fato, aconteceram. Trazer à tona agentes históricos que participaram ativamente do processo e que foram esquecidos (propositalmente).
Por que surgiu esse mito que a Independência do Brasil aconteceu de forma pacífica e que não houve ‘guerra da Independência’, assim como em outros países das Américas?
Essa é outra história mal contada sobre a Independência do Brasil. Nos dois primeiros anos que se seguiram após a proclamação, houveram duros conflitos em algumas regiões brasileiras. Passar a ideia de que a independência foi pacífica serviu para garantir interesses políticos e ideológicos.
Primeiramente, a ideia de independência pacífica foi utilizada para justificar a permanência de membros da família real no poder mesmo após a independência. Além disso, ao retratar a independência como pacífica, as autoridades da época buscaram minimizar as tensões e os conflitos que realmente ocorreram durante esse período. Desse modo, a ideia de independência pacífica deve ser vista como uma construção ideológica que serviu a propósitos específicos na época. Ela ajudou a manter o poder nas mãos da elite política e econômica do Brasil e a criar uma narrativa de continuidade em relação ao período colonial.
Entre as representações visuais que ilustram a Independência e influenciaram historiadores e o imaginário da sociedade brasileira, qual, na sua avaliação, ainda tem uma força persuasiva no entendimento geral sobre o que foi e significou o movimento da Independência?
Sem dúvida nenhuma, a pintura Independência ou Morte, produzida pelo artista Pedro Américo, em 1888. Observem a data, bem depois da Independência do Brasil. Isso porque a pintura foi feita por encomenda de D. Pedro II que queria homenagear o seu pai, Pedro I.
Essa obra permeia o imaginário da maioria da sociedade brasileira até os dias atuais, fortalecendo a ideia romantizada da independência. O quadro retrata uma representação distante da realidade da época da independência. Ao examiná-lo brevemente, pode-se constatar, por exemplo, que D. Pedro não estava a cavalo, mas sim montando uma mula, animal mais apropriado para longas viagens, considerando que ele retornava de São Paulo. Já imaginou se o pintam montado em uma mula?! A cena no quadro apresenta uma quantidade de pessoas que não estava presente. Além disso, o autor modificou as características geográficas, apresentando uma pequena colina que, provavelmente, não existia no local real dos eventos. Outro ponto importante a analisar é ausência de uma representação significativa do povo, o que sugere que a população estava praticamente alheia a esse processo de independência.
De maneira geral, o quadro serve como um exemplo de como a imagem que temos da independência foi construída ao longo do tempo de maneira distorcida e idealizada.
Pode nos falar um pouco sobre os movimentos políticos que estavam em curso à época na Bahia, no Maranhão, no Pará e em outros estados?
Esses movimentos são a prova de que a Independência do Brasil não aconteceu de forma pacífica ou que não houve derramamento de sangue. Tais movimentos, que podemos classificá-los como guerras de independência, aconteceram porque em algumas regiões, como as citadas na pergunta, as elites decidiram se manter fieis a Portugal.
É possível afirmar que as guerras de independência que marcaram o processo de emancipação do Brasil do domínio português foram eventos históricos complexos e variados, ocorrendo de maneira diferente em várias regiões do país. Na Bahia, pode-se dizer que o conflito foi um grande marco que consolidará a independência proclamada em 7 de setembro de 1822. Tanto é que a população da Bahia celebra esse acontecimento com entusiasmo até os dias de hoje.
No Maranhão, uma parte do estado se manteve relutante em aderir ao Império do Brasil. Isso porque o estado maranhense tinha uma relação mais direta com Lisboa, em contraste com o Rio de Janeiro, que era a sede do governo imperial, e isso influenciou a hesitação local em relação à independência.
Já no Piauí, as elites locais optaram por manter seu apoio à dominação de Portugal. No Grão-Pará, também houve conflitos violentos durante o processo de independência, evidenciando a complexidade do movimento em todo o país.
Portanto, as guerras de independência no Brasil não foram um evento uniforme, mas sim uma série de lutas e resistências que variaram de região para região. Obviamente essas guerras não se resumem ao que foi dito acima. Seria necessária uma edição especial para aprofundarmos nesse assunto.
Qual desses movimentos mais lhe chama atenção?
O movimento ocorrido na Bahia.
Ano passado, o país celebrou o bicentenário da independência, mas a Bahia sempre faz a ressalva de que a independência do país só se concretizou mesmo no 2 de julho de 1823. O senhor poderia falar brevemente sobre a importância da Bahia nesse processo?
Isso mesmo. A independência da Bahia foi fundamental para a efetivação da Independência do Brasil. Pode-se afirmar que a Bahia ocupava uma posição central e estratégica no conflito pela independência. Inclusive, o plano era unir os estados do Norte e Nordeste ao território português, formando uma colônia, com a Bahia como ponto central de comando, especificamente Salvador. Da Bahia para o Sudeste e Sul ficaria sob o comando de D. Pedro I.
Diante desse contexto, por mais de 17 meses, tropas da Bahia e tropas de Portugal travaram um dos mais memoráveis conflitos da nossa história. Um ponto digno de destaque da guerra de independência na Bahia foi a participação ativa de camadas populares da sociedade baiana. Diversos estratos sociais, incluindo negros escravizados e libertos, indígenas e mulheres, desempenharam papéis importantes no que ficou conhecido como o Batalhão de Voluntários do Príncipe. Essas pessoas se uniram aos mercenários estrangeiros nas batalhas, contribuindo de maneira significativa para a independência.
O dia 2 de julho é uma data muito lembrada e celebrada pelos baianos, e com razão, pois a guerra de independência na Bahia desempenhou um papel fundamental na consolidação da independência do Brasil como nação autônoma.
Nesse caso específico, qual a participação das mulheres nas lutas de independência?
Na historiografia, durante um longo período, as mulheres ficaram esquecidas ou foram deixadas de lado. Aí está mais um importante motivo de releituras históricas e novas reflexões sobre a nossa história. Temos o dever de dar o protagonismo às mulheres que elas tiveram, de fato, na história.
Nesse caso específico, da independência da Bahia, ressalto a participação de três mulheres que se destacaram por sua coragem e ação: Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica.
Maria Quitéria, determinada a contribuir para a causa da independência, tomou uma medida ousada. Diante da proibição das mulheres de se alistar no exército, ela se disfarçou de homem, cortando o cabelo e se alistando como soldado Medeiros. Quando sua identidade foi revelada, Maria Quitéria não recuou. Pelo contrário, ela colocou uma saia por cima da farda para reafirmar que uma mulher estava combatendo nas tropas. Sua bravura e habilidades como militar a tornaram uma figura notável na luta contra as tropas portuguesas.
Maria Felipa, por sua vez, era uma ex-escravizada que liderou um grupo de mais de 40 mulheres na defesa do Recôncavo contra a invasão portuguesa. Sua liderança e determinação a tornaram um símbolo de resistência.
A madre Joana Angélica desempenhou um papel crucial ao proteger um convento, na Lapa, dos portugueses, durante um momento de suspeita de que revoltosos estavam escondidos lá. Corajosamente, ela tentou impedir a entrada das tropas portuguesas, mas acabou sendo morta.
Outra mulher que faço questão de destacar é a princesa Maria Leopoldina. A sua participação no processo de Independência do Brasil começa bem antes. Leopoldina foi quem assinou o decreto de independência no dia 2 de setembro de 1822. Isso porque ela era a princesa regente enquanto D. Pedro estava em uma das suas tantas viagens. Dessa forma, ela assinou o decreto e enviou o documento para que D. Pedro pudesse legitimar. Aí a gente já sabe o resto da história.
Qual foi a atuação dos negros nesses movimentos pela Independência, considerando que já existiam libertos, embora o processo de abolição da escravidão no Brasil tenha sido gradual depois da Independência?
A participação do povo negro nas lutas pela efetivação da independência é um aspecto fundamental a ser reconhecido na história do Brasil. Durante esse período, os negros escravizados e libertos desempenharam um papel significativo, especialmente nas batalhas travadas no Rio Paraguaçu, onde foram bastante importantes para a derrota dos soldados portugueses.
Muitos negros envolveram-se nesses conflitos com a esperança de que a conquista da independência resultasse no fim da escravidão. No entanto, a realidade revelou-se diferente do que eles esperavam. Após a independência, o tráfico de escravizados aumentou consideravelmente. Esse fato contraditório demonstra como as aspirações de liberdade para os negros enfrentaram desafios e obstáculos complexos em um período decisivo da história brasileira.
Indígenas ou comunidades indígenas tomaram parte neste processo de independência?
Sim. Inclusive esse é um tema bastante estudado pelos historiadores atualmente.
Assim como o povo negro, os indígenas compunham as tropas que lutaram pela independência do Brasil. Saindo um pouco da guerra da Bahia, ressalto a participação do povo indígena, Tabajaras, na Batalha de Jenipapo, no Piauí.
Ainda sobre a participação dos indígenas na independência do Brasil, existe um manifesto datado de outubro de 1822. Nesse documento, os vereadores indígenas expressaram seu apoio a D. Pedro I. O irônico e triste é, que apesar do envolvimento e apoio ativo à independência, os indígenas foram lamentavelmente excluídos da Constituição de 1824, pois não foram mencionados ou representados no texto constitucional. Essa exclusão demonstra um aspecto importante da história brasileira em que a participação indígena na construção da nação foi ignorada e subestimada. Aqui, mais um motivo para continuarmos reconstruindo a história da independência.
Para alguns historiadores, o 7 de setembro de 1822 foi um acontecimento isolado. Estes historiadores entendem que o “Dia do Fico” (9 de janeiro de 1822) ou a “Coroação de D. Pedro I (1º de dezembro de 1822) seriam datas mais importantes. O senhor corrobora com essa opinião?
Sim. A independência do Brasil não começou e, também, não terminou no dia 7 de setembro. Como sabemos, a independência é fruto de um longo processo que envolve diversos acontecimentos, variados agentes históricos, lutas e acordos. Nesse sentido, as duas datas mencionadas são mais importantes que a data específica de 7 de setembro. Isso se entendermos a data de forma isolada.
Com o famoso “Dia do Fico”, D. Pedro rompia com Portugal de forma definitiva, uma vez que ele não seguiu as ordens da Corte Portuguesa e se recusou a voltar para o país europeu. Esse evento foi de extrema importância para o processo de independência do Brasil, pois marcou o momento em que o príncipe regente brasileiro tomou uma posição clara a favor da permanência no Brasil e do rompimento com o domínio colonial português.
Posteriormente, com a sagração e coroação, em 1 de dezembro de 1822, D. Pedro é efetivado solenemente como imperador do Brasil. Antes, porém, em 12 de outubro do mesmo ano, ele é aclamado imperador. Ambas as datas tiveram maior atenção na época, inclusive, que o 7 de setembro.
Ainda falando de datas relacionadas à independência, reforço novamente a importância do dia 2 de julho de 1823, como mencionei anteriormente.
Por fim, não podemos, de forma alguma, entender o 7 de setembro como fato isolado. Aliás, nada na história acontece de forma isolada.
Uma categoria muito comum nas teorias e análises sociológicas e políticas é a de “povo” em relação aos processos políticos. No caso da proclamação da Independência, é possível introduzir a categoria “povo”?
Falar de povo nesse período é um pouco complicado. O povo, como um todo, esteve meio que alheio a proclamação e, feita a proclamação, nem todos que moravam, no agora país independente, era considerado povo. Lembremos dos povos originários, por exemplo.
A categoria “povo brasileiro” vem sendo construída ao longo da história, começando desde a independência do país. Esse marco histórico deu início a construção de nossa identidade nacional. É importante compreender que essa construção foi moldada por projetos que, infelizmente, negligenciaram a contribuição dos povos indígenas e excluíram os negros escravizados como elementos fundamentais na formação de nossa sociedade.
Ao longo dos anos, temos enfrentado desafios significativos na tentativa de romper com as amarras e heranças coloniais que ainda persistem em nossa sociedade. O racismo, o patriarcado, a intolerância e outros obstáculos continuam a nos impedir de avançar e de nos reconhecermos plenamente como o povo brasileiro que somos. No entanto, apesar das dificuldades, persistimos na busca por uma identidade mais inclusiva e justa, que reflita verdadeiramente a riqueza e a diversidade de nossa nação.
Por que Portugal só reconheceu a Independência do Brasil em 29 de agosto de 1825 com a assinatura do tratado Paz e Aliança?
Porque com a assinatura desse tratado o Brasil pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. O Brasil não tinha esse dinheiro e teve que fazer um empréstimo com a nação amiga, Inglaterra. O curioso é que Portugal devia o mesmo valor a Inglaterra. Pelo visto, foi um bom negócio para Portugal e um ótimo para a Inglaterra.
A maior parte dos brasileiros aprendeu a entender a Independência do país como um ato heroico selado por um grito de “independência ou morte”. 201 anos depois, a historiografia trata a Independência como um processo longo e conturbado. Como abordar essa nova visão em sala de aula?
É muito importante abordar as novas descobertas historiográficas na sala de aula, especialmente no contexto da educação básica. Inclusive, já existem materiais didáticos bastante atualizados. Isso se deve à necessidade de apresentar aos alunos e alunas todas as diferentes interpretações, reflexões e transformações que ocorreram ao longo do tempo no estudo da história.
A história da independência do Brasil que costuma ser ensinada nas escolas é o que chamamos de “história oficial”. Essa narrativa retrata D. Pedro I como um herói sem mencionar outros personagens históricos nesse processo, como evidenciado nessa entrevista. Além disso, essa versão da independência apresenta uma narrativa gloriosa, omitindo o derramamento de sangue que realmente ocorreu. Infelizmente, essa história oficial ainda é ensinada em muitas instituições de ensino.
O ensino da história deve incentivar a reflexão crítica sobre os eventos, especialmente considerando a disponibilidade de novas fontes históricas e as inúmeras pesquisas realizadas por historiadores contemporâneos. É essencial que contemos a história de maneira crítica e analítica, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades de pensamento crítico. A história não deve ser contada de maneira fantasiosa para glorificar heróis e batalhas vencidas.
Como professor, um dos meus compromissos é proporcionar que o conhecimento acadêmico ultrapasse os limites das universidades e chegue às salas de aula do ensino fundamental e médio. Dessa forma, poderemos popularizar novas narrativas que reflitam a história como ela realmente aconteceu, oferecendo uma visão mais completa e precisa do passado. Isso não apenas enriquece a compreensão dos alunos e alunas, mas também os capacita a questionar e analisar criticamente as informações históricas que encontram.
‘Dia do Fico’: Dom Pedro aclamado pela decisão de ficar no Brasil (Pintura feita por Jean-Baptiste Debret)
Quadro de Pedro Américo (1888) em que retrata o famoso grito de ‘Independência ou Morte’
Coroação de D. Pedro I do Brasil (Pintura feita por Jean-Baptiste Debret)
Impressão simultânea da versão do Brasil e da de Portugal pela Imprensa Imperial e Nacional no século XIX do acervo do Arquivo Nacional
A Independência da Bahia é um evento também conhecido como Independência do Brasil na Bahia, tratando-se de um desdobramento da Independência de nosso país. A Independência da Bahia, na verdade, foi a resistência estabelecida por parte da população baiana contra os portugueses e as autoridades locais, que se mantiveram leais à Metrópole. “Quadro ‘O Primeiro Passo para a Independência da Bahia’, de Antônio Parreiras)
Quadro ‘Alegoria ao 7 de Janeiro’, de Mike Sam Chagas, retrata batalha no Rio Paraguaçu. Maria Felipa aparece com uma tocha na mão esquerda (Reprodução)
Dom Pedro I, Dona Leopoldina e José Bonifácio
Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica se destacaram no século XIX nas lutas para vencer as tropas portuguesas na Bahia (Foto: Arte/G1)
Sebastião Ricardo Machado Meireles, professor mestre, historiador e coordenador dos cursos de História e Geografia do UNEC
