A cada dia que passa, a sociedade encontra-se em estado de estupefação diante da alarmante onda de violência nas cidades brasileiras. No interior, onde reinava a paz e a tranquilidade de lugarejos pacatos, deu origem a cenas de filmes do velho oeste. Explosão de caixas eletrônicos, assaltos a pequenas propriedades rurais, roubos, sequestros e a tranquilidade e a segurança das famílias virou coisa do passado. Nas cidades de médio porte interioranas, furtos, roubos e estelionato tornaram-se corriqueiros. O tráfico de drogas virou epidemia. Jovens morrendo por dívidas de drogas, pelo vício e superlotando os presídios. Matando e roubando em prol do miserável crack. Saem dos presídios e imediatamente voltam a delinquir. Menores sob a benevolência da justiça pelas leis retrógradas e arcaicas fazem e desfazem o que bem querem num coquetel de delitos de muitas faces. São presos e bem chegam a delegacia e são liberados. É a lei. A polícia enxuga gelo.
Um mundo desigual onde impera a ineficácia do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as políticas governamentais ineficazes diante de tamanha seriedade e desgraça social. Nas capitais, parar num semáforo torna-se uma roleta russa com a alarmante onda de assaltos e arrastões jamais vistos na história de nosso país. O medo impera. A insegurança pública assusta e nos deixa vulneráveis a ponto de eclodir uma explosão social onde agora se reedita a lei de talião. Olho por olho, dente por dente. Cidadãos comuns querem fazer justiça com as próprias mãos açoitando delinquentes em via pública, criando milícias, esquadrão da morte numa insana guerra de nervos a fim de estancar o mal buscando a seu modo o “Direito penal do seu inimigo”. Tribunais do tráfico julgam e executam marginais, rivais, pequenos infratores querendo fazer e ser o Estado.
Nessa batalha campal todos os lados saem perdendo. Morrem suspeitos, inocentes, crianças, idosos, policiais em confronto e a sociedade em si porque está perdida, atônita e desesperada e principalmente despreparada. A mídia explora de forma sensacionalista barbáries diárias porque é preciso ter notícia. É preciso saciar um público ávido por desgraças e mazelas fazendo crer que estamos no inferno e que não há mais nada a ser feito. Tudo está perdido. O inimigo impera e estamos à mercê da sorte e das mãos divinas. A tônica da maioridade penal seria a solução? O Estado não cumpre seu papel social de recuperar o preso e o que poderíamos dizer de abarrotarmos os presídios de menores? Seria mais uma fábrica de loucos. A saída é a educação, trabalho, dignidade, distribuição justa de renda, erradicar a fome, a miséria, a falta de oportunidades e assim nasceria uma nova forma de repensar o Direito com humanidade e justiça para todos. Pena de morte, prisão perpétua, açoitamentos, execuções, mais presídios e menores enclausurados não seria a solução.
O Direito penal do nosso “inimigo” começa por nós mesmos que deveremos ser menos egoístas e mais solidários e observarmos se o nosso vizinho do lado ou de frente é feliz e se vide de forma digna. A violência gera violência. A paz tão sonhada está dentro de nós, basta buscá-la.