Neste domingo, 11 de agosto, foi comemorado nacionalmente o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
A data é importante não apenas para os operadores do Direito, mas também para toda a sociedade, pela importância da profissão e da classe advocatícia em todo o cenário social, porque o advogado é a base do estado de Direito. Sem ele, a democracia seria imperfeita. O advogado é o profissional que defende a cidadania, a Liberdade, a Justiça e, assim, ajuda a construir uma sociedade democrática.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, disciplina que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, determinando a indispensabilidade do advogado por cumprir função essencial à concretização da Justiça.
O exercício da advocacia é imprescindível para a prestação jurisdicional, uma vez que compete ao advogado postular em favor do cidadão, que busca no advogado o mediador que se pronunciará em seu nome e lutará pelo reconhecimento de seus direitos em juízo. No entanto, para que o advogado exerça esse papel, ele precisa ter garantidas as suas prerrogativas legais, que estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.
Advogar nunca foi, e nunca será, uma tarefa fácil. É uma profissão marcada por grandes desafios. Estudando constantemente, perdendo horas de sono, renunciando momentos com a família e o lazer com os amigos, o advogado luta para manter-se atualizado diante do mundo do Direito, em constante evolução. Assume riscos, investe tempo, dinheiro e conhecimento. Lida com pessoas, com processos, com o Judiciário, com concorrentes, com prazos e com muita pressão. Ser advogado requer paciência, perseverança, coragem, amor à profissão e fé na Justiça. É uma profissão para os fortes!
A Diretoria da OAB Caratinga parabeniza a todos advogados e advogadas que se dedicam a esta nobre causa. Valorizar e reconhecer a importância desta profissão é uma questão de justiça. Por isso, valorize os advogados e advogadas que são tão essenciais em nossa sociedade!
SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA!
8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB CARATINGA)