CARATINGA- Na edição da última terça-feira (10), o DIÁRIO DE CARATINGA noticiou a publicação de duas portarias, indeferindo a renovação dos certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mãe Admirável e do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer. As instituições foram notificadas para apresentarem recurso administrativo no prazo de 30 dias a contar da data da publicação.
O fundador da Mãe Admirável, Aluísio Palhares, esclareceu os motivos que levaram a esta decisão e afirmou que faltava apenas o envio de documento para que haja a revogação. Naquele dia, a diretoria do Núcleo do Câncer não foi encontrada para falar sobre o assunto, mas, na tarde de ontem, José Maria Gonçalves, presidente da entidade encaminhou uma nota de esclarecimento, que segue na íntegra:
“O Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer vem, através deste, esclarecer que o indeferimento da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde refere-se ao exercício social de 2010, onde as normativas estatutárias da entidade não correspondiam á sua atividade primária, ou seja, promoção á saúde. No entanto, no ano de 2014 a Instituição alterou o seu Estatuto, onde o mesmo passou a cumprir as exigências da Lei 12101 de 27/11/09, Lei 12868 de 15/10/13, Decreto n° 8242 de 23/05/14, Decreto n° 7300 de 14/09/10 e Portaria GM/MS nº 834 de 26/04/16. Salientamos ainda que no ano de 2016, foram enviadas ao Ministério da Saúde as documentações condizentes com o estatuto e as atividades da Instituição. Em contato com a coordenadora substitua do Departamento de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, Dra. Flora Lima, foi confirmado que a documentação apresentada no ano de 2016 estará sob análise técnica, assim que finalizar o prazo do recurso referente ao ano de 2010. O Núcleo do Câncer esclarece ainda que esse certificado não altera de modo direto os atendimentos ao público da instituição e que a mesma está organizada de acordo com as normativas exigidas para o funcionamento”.
