Confira quanto Caratinga e região vão receber
CARATINGA- Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Os recursos financeiros, conforme portaria, devem ser destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19, podendo abranger a atenção primária e especializada; a vigilância em saúde; a assistência farmacêutica; a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares; o custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios para a gestão municipal: faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019; valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2019; e valores transferidos aos municípios relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Município | Valor |
Bom Jesus do Galho | 1.023.541,00 |
Caratinga | 6.143.415,00 |
Córrego Novo | 349.413,00 |
Entre Folhas | 400.781,00 |
Imbé de Minas | 613.041,00 |
Inhapim | 2.248.655,00 |
Piedade de Caratinga | 971.321,00 |
Pingo D’Água | 545.239,00 |
Santa Bárbara do Leste | 604.990,00 |
Santa Rita de Minas | 599.415,00 |
São Domingos das Dores | 327.614,00 |
São Sebastião do Anta | 467.352,00 |
Ubaporanga | 976.902,00 |
Vargem Alegre | 648.250,00 |