Atendimento ao público ficará suspenso entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro para remanejamento de imobiliário e equipamento
CARATINGA- Os preparativos para inauguração do prédio que abrigará o Fórum Desembargador Faria e Sousa estão sendo intensificados. Entre os dias 28 de novembro (segunda-feira) e 6 de dezembro, haverá suspensão de expediente na comarca de Caratinga em razão da mudança para o novo fórum da comarca.
Durante os próximos dias, a equipe da Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário realizará o remanejamento de mobiliário e equipamento, do atual prédio, na Praça Getúlio Vargas para o novo espaço, situado a Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Bairro Santa Zita.
A decisão considerou o grande volume de acervo de processos, além dos transtornos e desorganização do ambiente em consequência da transição, o que impossibilitaria a permanência dos servidores e atendimento ao público externo durante a realização da mudança. As medidas urgentes e Habeas Corpus, durante o período de suspensão deverão ser submetidas à apreciação do juiz plantonista da Comarca de Manhuaçu.
Em entrevista, o juiz diretor do foro, Consuelo Silveira Neto deu detalhes sobre a realização da mudança e falou que a população é chamada a colaborar, sendo paciente com o período em que não haverá expediente. “Ontem (quinta-feira) a noite foi feita a última reunião tratando das questões envolvendo a mudança para o novo local, onde o fórum irá funcionar a partir da inauguração. Durante esse período, como todos os computadores serão desligados, não haverá expediente no Fórum. No dia 7, data da inauguração, após o evento, o Fórum voltará a funcionar normalmente. Pedimos aqui a compreensão de todos, porque é uma medida necessária para que no novo local nós possamos atender a toda a comunidade melhor do que é feito aqui hoje, no que se refere ao aspecto de acolhimento nas nossas dependências”.
INAUGURAÇÃO
A inauguração do novo Fórum é aguardada com grande expectativa pela Comarca. Dentre convidados a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert José Almeida Carneiro. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel também foi convidado para a solenidade, que acontecerá às 11h do dia 7 de dezembro,
Na programação, está prevista a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), galeria de retratos do presidente do TJMG e dos juízes ex-diretores do foro, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, Alexandre Ferreira e José Antônio de Oliveira Cordeiro; inauguração do Salão do Júri, que passa a se chamar Salatiel de Resende Fernandes Neto; descerramento da placa em homenagem aos magistrados e entrega do título de Cidadania Honorária aos ex-presidentes do TJMG, desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, pela Câmara Municipal de Caratinga.
Consuelo faz um balanço dos novos serviços que serão ofertados no espaço, a partir da ampliação do espaço. “O novo Fórum, devido às novas condições em área construída, vai nos permitir implantar alguns projetos na comunidade, dentre eles, será instalado o Cejusc, um Centro que trabalha a conciliação e mediação não só nos processos judiciais, mas também na fase pré-processual. Isso é de fundamental importância para que a população possa sentar com conciliadores, mediadores e buscarem uma solução para seus problemas com apoio do Poder Judiciário e isso será feito de forma gradativa na Comarca de Caratinga”.
O juiz ainda destacou que a celeridade dos serviços dependerá não somente do espaço físico, mas da possibilidade de ampliação do número de servidores e magistrados. No entanto, a expectativa já é de melhoria imediata nos atendimentos ao público. “Não tenho dúvidas em afirmar que nós do Poder Judiciário prestamos um serviço público, que tem que ser prestado com eficiência e nas dependências do novo Fórum vamos poder já atender bem ao cidadão. O cidadão que irá ao Fórum poderá receber uma informação, retirar uma certidão, o Fórum é dotado de sistema de ar condicionado, então não vamos permitir o que acontece hoje no espaço que ocupamos. Muitas vezes a pessoa se desloca com dificuldades de se locomover e o Fórum aqui não é dotado de uma rampa de acesso”.
NOVO PRÉDIO
A construção do novo fórum teve importante participação do deputado estadual Adalclever Lopes, atual presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na sua legislatura anterior (2011/14), como membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa, Adalclever atuou nas discussões com o governo do Estado que resultaram na aprovação do Projeto de Lei 3.893/2013, em maio do ano de 2013, criando o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais que, entre outras ações, se destina à construção, ampliação e reforma de sedes próprias e de imóveis utilizados pelo Poder Judiciário.
O prédio tem sete pavimentos (7.502,08 m² de área construída) para abrigar as cinco varas que compõem a Comarca de Caratinga, além de mais 13 novas varas. Além de Caratinga, a comarca é composta pelos municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo D’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre.
Os pavimentos estão assim distribuídos:
1º pavimento – com área de 1.305,43 m² para acomodação, entre outros, central de guias, salão do júri, protocolo, administração;
2º pavimento – com área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, uma vara do Juizado Especial, setor psicossocial, defensoria pública, OAB;
3º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de quatro varas;
4º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de quatro varas;
5º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de duas varas e área para futura ampliação;
6º pavimento – área de 1.194,69 m² para acomodação, entre outros, de Arquivo e objetos apreendidos,
7º pavimento – área de 70,76 m² para acomodação da casa de máquinas (pavimento técnico).
BOX:
Antigo prédio deixa história
Durante o dia de ontem, o clima era de nostalgia. Os servidores já comentavam o último dia de expediente no prédio que abrigou o Fórum Desembargador Faria e Sousa por 77 anos. Inaugurado no dia 1° de janeiro de 1939, no estilo art déco, de linhas sóbrias e ao mesmo tempo majestoso, de acordo com registros da época, o prédio passou a constituir verdadeira alegria aos olhos de quem acompanhou a história do judiciário de Caratinga. A inauguração do prédio foi realizada com grandes festejos, sendo que, às 7h realizou-se uma Missa Campal celebrada por dom João Cavati, então bispo da Diocese, à porta do edifício do Fórum.
O imóvel foi um dos primeiros grandes marcos de uma época de mudanças, dando início a uma ebulição cultural até então pouco familiar na cidade que, não tinha um palco fixo para a afirmação de justiça que, tão logo começou a ser exercida com o primeiro julgamento na nova sede, em 29 de janeiro de 1939. Foi neste cenário também que, houve o primeiro registro de julgamento de uma mulher em Caratinga, como afirmou a notícia do jornal “O Município” do dia 6 de abril de 1969.
A rotina da Praça Getúlio Vargas nunca mais foi a mesma após a construção do novo Fórum, a movimentação de veículos e a presença marcante de cidadãos de regiões do entorno de Caratinga se tornou frequente. Agora, o imóvel permanecerá na lembrança dos caratinguenses e questiona-se qual será a sua utilidade nos próximos anos.
Um comentário
Geraldino cevidanes
Sou Caratinguense e moro em LEOPOLDINA-MG, com a construção do moderno novo fórum na cidade o sr Prefeito conseguiu com o apoio do Deputado Federal Marcus Pestana junto a Secretaria de patrimônio do Estado a posse do imóvel para instalação de um centro cultural que ficou uma maravilha, ali conta a estoria do município,do esporte,do acervo cultural, um anfri teatro, biblioteca,salas de leitura, também foi instalado uma rampa de acesso para cadeirantes e um elevador. Fica ai minha sugestão . GERLDINHO CEVIDANES