Autoridades são esperadas para ampla programação, com visita às instalações e homenagens
CARATINGA- A nova sede do Fórum Desembargador Faria e Sousa, localizada à Avenida Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Bairro dos Rodoviários será inaugurada hoje. Dentre convidados estão o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert José Almeida Carneiro e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Adalclever Lopes. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel também foi convidado para a solenidade, que acontecerá às 11h, mas sua presença ainda não foi confirmada.
Nova sede será inaugurada às 11h (foto: Arquivo DIÁRIO)
Na ampla programação do espaço organizada pelo atual diretor do foro, o juiz Consuelo Silveira Neto, está prevista a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), galeria de retratos do presidente do TJMG e dos juízes ex-diretores do foro, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, Alexandre Ferreira e José Antônio de Oliveira Cordeiro; inauguração do Salão do Júri, que passa a se chamar Salatiel de Resende Fernandes Neto; descerramento da placa em homenagem aos magistrados e entrega do título de Cidadania Honorária aos ex-presidentes do TJMG, desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, pela Câmara Municipal de Caratinga.
Presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro é esperado para inauguração (Foto: Bruno Gontijo/Amagis)
ESFORÇOS
Em fevereiro de 2014, autoridades da comarca estiveram no gabinete da presidência do TJMG cobrando a construção da nova sede, uma vez que o projeto já estava aprovado. Participaram da reunião o deputado estadual, Adalclever Lopes; o defensor público, Moacyr Costa Rabello; o chefe de gabinete, José do Carmo Fontes; o juiz diretor do foro à época, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues e a promotora de Justiça aposentada, Marlene Maria Fernandes.
Posteriormente, no dia 11 de abril de 2014 foi lançada a pedra fundamental da obra. O evento marcou o início da construção do novo prédio e contou com a participação do então presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro. Ainda durante a sessão, o presidente do TJMG homenageou dois desembargadores presentes, José de Carvalho Barbosa e Veiga de Oliveira, além de uma homenagem póstuma ao desembargador Salatiel de Resende Fernandes Neto.
Salatiel de Resende Fernandes Neto dará nome ao Salão do Júri (Foto: Arquivo Pessoal)
JUSTIFICATIVA
A construção de um novo fórum para Caratinga era um anseio antigo de todo o judiciário, que estava em busca de um espaço mais adequado, com acessibilidade e que proporcionasse uma melhor estrutura. Assim, começaram-se os esforços junto ao Tribunal de Justiça para a liberação da construção.
Em documento elaborado pelo Tribunal foi feita a descrição da justificativa da cidade receber um novo prédio, onde acreditam que é importante considerar a necessidade da construção devido à idade do prédio do fórum. “Nas edificações com mais de trinta anos são constantes e elevados os gastos com manutenção, principalmente nas instalações hidráulicas e elétricas. Estas últimas, por sua vez, não são adequadamente dimensionadas para atender a demanda de carga elétrica necessária ao bom funcionamento do fórum. Os materiais de acabamento também apresentam um razoável grau de desgaste, o que é natural pelo tempo de uso”.
Diretor do foro, juiz Consuelo Silveira Neto (Foto: Arquivo)
Somaram-se a este quadro as deficiências nas redes de comunicação de voz e dados e a total ausência de acessibilidade às dependências do prédio para os portadores de deficiências físicas.
Assim, o Tribunal decidiu pela construção do novo prédio do Fórum, criando os espaços físicos necessários a uma boa prestação jurisdicional. A criação de uma área própria para abrigar o arquivo de processos findos permitirá ainda a redução dos gastos com aluguel de imóvel.
Deputado Adalclever Lopes teve participação na construção do novo fórum (foto: Arquivo)
NOVAS INSTALAÇÕES
O prédio tem sete pavimentos (7.502,08 m² de área construída) para abrigar as cinco varas que compõem a Comarca de Caratinga, além de mais 13 novas varas. Além de Caratinga, a comarca é composta pelos municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo D’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre.
Dia 11 de abril de 2014 foi lançada a pedra fundamental da obra (foto: Arquivo)
