Segundo Sind-UTE de Caratinga, objetivo é cobrar do governo o pagamento da primeira parcela dos salários, que deveria ter sido efetuado na última quarta-feira (13)
CARATINGA– Trabalhadores e trabalhadoras em educação de Minas Gerais realizaram na quinta-feira (14), o ato público ‘Sem Salário, Sem Trabalho’. Conforme a categoria definiu em assembleia e deliberou em seu 11° Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), profissionais da educação seguem com as atividades paralisadas até que a primeira parcela dos salários seja paga.
De acordo com o coordenador do Sind-UTE de Caratinga, André Freitas, na região há escolas que tiveram as aulas suspensas em sua totalidade e outras situações em que apenas parte dos professores aderiram ao movimento, por isso, algumas aulas estão acontecendo. “Temos algumas escolas que estão fechadas, como é o caso de Patrocínio, Bairro das Graças, Córrego Novo e Ipaba. E tem os grupos de pessoas que estão parados, apesar de que a escola continua trabalhando, então a carga horária está parcial, alguns professores não pararam”.
No dia 5 de junho, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informaram o calendário do mês de junho para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual, sendo primeira parcela (13/06); segunda parcela (25/06) e terceira parcela (29/06). Os critérios adotados foram servidores com salário até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo) recebem integralmente na primeira parcela; servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo) recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela; e servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo) recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.
No entanto, conforme detalha André, a primeira parcela não foi paga aos professores. “Nesse momento, estamos aguardando que o Governo do Estado se posicione a respeito de uma data para o pagamento, porque o ato não está conseguindo retorno do governo. Somente à imprensa disse que já pagou 47% do funcionalismo e que 53% estão sem receber. Estamos entendendo que esses 53% é só a Educação, porque de fato os outros setores todos já tiveram seus acertos”.
A Secretaria de Estado de Fazenda justificou que, por causa da paralisação dos caminhoneiros, a arrecadação tributária do estado foi prejudicada. O governo teria sofrido redução de R$ 340 milhões em relação ao que era esperado arrecadar nos primeiros 11 dias de junho, por isso o governo diz que não foi possível depositar a primeira parcela dos salários para 53% dos servidores do Executivo.
O governo afirma que os pagamentos serão normalizados “à medida que tiver fluxo de caixa”, mas que não há uma data prevista para que todos os servidores recebam. O coordenador do Sind-UTE de Caratinga relata que a paralisação segue até que o pagamento seja efetuado e explica que o calendário escolar já está prejudicado, o que implicará na realização de reposições aos sábados. “Em congresso já havíamos definido que o movimento seguiria até o Governo pague. Nosso calendário já está bem comprometido, porque no início do ano o governo colocou o ano letivo para começar a partir do dia 19, para economizar o pagamento das pessoas que são contratadas. Começamos com atraso de duas semanas, depois vem essa questão do movimento dos caminhoneiros e agora com esse início de Copa do Mundo, apesar que esse ano estamos vendo que as pessoas não estão muito empolgadas, mas já existe também uma ressalva de alguns dias que são de jogos da seleção brasileira, que o estado já decretou a possibilidade de ponto facultativo”.
NOTA
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informou na tarde de ontem que pagaria ainda na sexta-feira (15) até R$ 1.500,00 para o restante dos servidores ativos do executivo. “Com isso, a grande maioria dos servidores terá recebido, nesta data, a primeira parcela ou o valor integral dos seus provimentos referentes ao mês de maio”.
“Na terça-feira (19/6), será feito o pagamento de até R$ 1.000,00 para o restante dos servidores inativos”, acrescenta a nota.
“Os depósitos dos demais valores continuarão sendo feitos à medida que o fluxo de caixa for se normalizando. Com a esperada regularização da arrecadação do Estado nos próximos dias, a segunda parcela do salário continua prevista para o dia 25/6”, finaliza.