Escolhido pelo DIÁRIO como destaque do judiciário, o magistrado Consuelo Silveira Neto fala sobre sua trajetória e da relação da Justiça com a população
CARATINGA- O juiz da 1ª Vara Criminal, Consuelo Silveira Neto, foi escolhido pela equipe do DIÁRIO DE CARATINGA como destaque do judiciário. O magistrado se destacou ao promover agilidade nos andamentos dos processos, fazendo com que réus em crimes recentes já tenham sido julgados.
Natural de Miraí, na zona da mata mineira, Consuelo formou-se em Direito no ano de 2000, na cidade de Juiz de Fora. Lá deu início à sua vida profissional como advogado em um escritório e ainda teve a oportunidade de trabalhar na Secretaria de Defesa Social enquanto estudante.
Depois de formado, no ano de 2002, entrou para os quadros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foi aprovado no concurso da magistratura em 2007, tomando posse em janeiro de 2008. Iniciou esta nova fase de sua vida, como juiz cooperador da comarca de Ipatinga. Ainda passou pela comarca de Coronel Fabriciano, atuando também como cooperador nas comarcas de Governador Valadares e Viçosa.
Foi juiz nas comarcas de Teixeiras e Inhapim. Chegou a Caratinga em maio de 2013, iniciando como juiz auxiliar da comarca, substituindo os colegas nas férias e depois, com a vacância do cargo na 1ª Vara Criminal, titularizou-se em fevereiro deste ano.
Em entrevista ao DIÁRIO, Consuelo relembrou sua trajetória, falou sobre a relação da população com o judiciário e ponderou temas importantes ligados à situação carcerária.
O que lhe motivou a entrar para a magistratura?
O que me motivou a entrar para a magistratura é o contato diário. Quando vi a realidade do poder judiciário, a possibilidade de servir foi o que me motivou. Tive também exemplos motivadores, professores, juízes, promotores, com quem tive o prazer de conviver durante a minha faculdade e que me incentivaram a fazer concurso e me ingressar.
O que o judiciário busca fazer para estar mais próximo da população?
O judiciário deve estar sempre próximo da população. É um dos poderes do estado e, muito embora não seja eleito- porque os juízes não são eleitos; através das decisões, do contato diário, têm que legitimar a sua ação, motivando as sentenças, decidindo como determina a nossa Constituição e a nossa lei. O juiz, ao julgar, não tem o poder de criar normas, toda legislação é feita e aprovada pelo poder legislativo, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e pelas câmaras de Vereadores. O juiz quando vai analisar um processo, se debruça diante da legislação e aplica a norma da forma como determina a constituição.
O senhor, embora autoridade; tem um atendimento mais humanizado e próximo da população. Isso facilita essa relação com a comunidade?
Acho que todos nós somos servidores. Ocupo o cargo de juiz de direito, mas sou um servidor do estado. Procuro cumprir o meu papel com muita seriedade, dedicação e sempre reflito que aqueles que vêm ao Fórum são porque estão vivendo um momento de aflição. Ninguém procura o Fórum para falar que está bem, que não está sentindo nada, que não tem nenhuma angústia, nenhum problema. Todos; sejam por problemas envolvendo o crime ou até mesmo família, ou qualquer outra área; trazem um momento de angústia que estão passando na vida. Então cabe a nós, servidores, a recebê-los e tentar ajudá-los a solucionar os problemas, encaminhá-los, porque o nosso maior objetivo é a pacificação social.
Então, o Direito e a sociedade caminham juntos?
O poder judiciário tem como escopo permitir que a sociedade possa crescer sadia, sólida para gerações futuras. Costumo fazer um paralelo de que a sociedade é como uma construção e o direito são como as escoras dessa construção. Se você tira a escora, a construção pode cair. Seria muito bom se agíssemos como cristãos, procurando não prejudicar ninguém e assim não teríamos problemas. Só existe a Justiça porque nós não evoluímos a tal ponto de não precisar dela. Mas, a sociedade é complexa e dentro dessa complexidade o poder judiciário é chamado a dirimir conflitos, apontar soluções, sempre em prol da comunidade.
Muito se fala sobre a morosidade da Justiça. Recentemente, Caratinga recebeu a implantação do processo judiciário eletrônico. Em que isso vai contribuir para reverter esses números?
O processo judiciário eletrônico, instalado no dia 30 de novembro, iniciou-se pelas duas varas cíveis. Caratinga mais uma vez está na vanguarda daquilo que tem de melhor hoje no poder judiciário. É uma realidade o processo judiciário eletrônico em outras comarcas, principalmente na capital. Caratinga iniciou esse processo que tem tudo pra dar certo e reduzir o acervo processual. Durante esse período de adaptação, vai haver a tramitação dos processos físicos que já foram ajuizados e paralelamente também dos processos que foram distribuídos eletronicamente. Os números apontam, principalmente em Belo Horizonte, que é possível reduzir o acervo dos processos físicos e não deixar o acervo dos processos eletrônicos subirem, devido à rapidez com que são julgados, analisados.
O presídio de Caratinga vive uma realidade de superlotação, registrando inclusive um impasse quanto ao recebimento de presos de outras comarcas, como foi o caso de Raul Soares. Como lidar com esta situação?
O presídio de Caratinga realmente vive uma situação de superlotação carcerária, mas não é uma realidade daqui, é de praticamente todos os presídios da região. Uma vez a superlotação carcerária em Caratinga, o presídio passa a atender à demanda dos 11 municípios que fazem parte da comarca, fica difícil e até um pouco complicado atender às prisões, às demandas das comarcas vizinhas. Mas, creio que a situação especificamente de Raul Soares, é possível que a Secretaria de Defesa Social encontre uma solução para que a cadeia seja reativada e lá possa receber presos novamente.
Muito se fala em recuperação e ressocialização da população carcerária. O senhor acredita que isto é possível?
Todo ser humano é maior do que o erro. Todos nós somos maiores do que o erro que cometemos. Então, acredito na recuperação e ressocialização do preso. O que nós questionamos é a forma como é feita a ressocialização. A ressocialização dando oportunidade ao preso de refletir pelo erro cometido, de reparar e buscar um novo caminho, uma nova forma de enfrentar os problemas da vida, uma nova forma de viver é bastante válida. Acredito acima de tudo no trabalho. Quem trabalha e tem condições de se aprimorar trilha o caminho do bem, do correto. O que nós não podemos, e é uma realidade de todas as comarcas da região, é deixar uma população carcerária ociosa. Vários presos estão cumprindo pena em presídios e não têm a oportunidade do trabalho, do estudo, de recomeçar a vida, de escrever um novo capítulo em sua vida. Então, a partir do momento em que o estado passa a permitir ao condenado uma reflexão do erro, possibilidade de mudança, acredito sim na ressocialização e recuperação desse ser humano.
Recente pesquisa apontou que metade da população das grandes cidades brasileiras acredita que “Bandido bom é bandido morto”. Como o senhor avalia esta situação?
Essa expressão é utilizada por alguns. Nós aqui no Brasil não temos a prisão perpétua e nem a pena de morte. Então, o preso, depois de cumprir a pena, vai voltar ao convívio da comunidade, daqueles com que teve a oportunidade de viver. O que a sociedade precisa refletir é sobre a forma de esse preso retornar ao convívio social. A sociedade quer um preso recuperado, uma pessoa que reconheceu o erro, mudou de vida e está disposta a trilhar um novo caminho ou quer uma pessoa revoltada e que se especializou em cometer crimes? A sociedade precisa abrir o olho e enxergar essa realidade. Violência só gera violência e como disse anteriormente, com a ressocialização o preso se recupera.
O senhor foi escolhido pelo Diário de Caratinga como destaque do judiciário. Como o senhor recebe esta notícia?
Com muita alegria e satisfação, em saber que durante o ano, de alguma forma tenha contribuído para o convívio social e o crescimento de toda a comunidade, não só de Caratinga, mas também dos 11 municípios que fazem parte da comarca. Tive a satisfação de receber o título de cidadão honorário de Caratinga esse ano e agora recebendo a notícia de escolhido como destaque do judiciário, só me motiva a trabalhar mais, me dedicar para essa comunidade que sempre me recebeu muito bem e que me deixa a cada dia mais feliz, em poder ajudar, contribuir e viver em Caratinga.
OLHO
“Costumo fazer um paralelo de que a sociedade é como uma construção e o direito são como as escoras dessa construção. Se você tira a escora, a construção pode cair”
“Seria muito bom se agíssemos como cristãos, procurando não prejudicar ninguém e assim não teríamos problemas”
“Todo ser humano é maior do que o erro (…) Acredito acima de tudo no trabalho. Quem trabalha e tem condições de se aprimorar trilha o caminho do bem, do correto”
