Ipanema e Caratinga registraram os maiores índices da região
DA REDAÇÃO – Foi publicado pela Secretaria de Defesa Social o diagnóstico da violência doméstica e familiar contra a mulher nas dezoito Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) do Estado. O documento foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
A Região Integrada de Segurança Pública é um modelo de gestão que pressupõe a atuação articulada e solidária dos órgãos de Defesa Social (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Defesa Social) com outros órgãos do Poder Executivo (tanto estadual quanto municipal), Poder Judiciário e sociedade civil.
O trabalho foi estruturado com base na análise do quantitativo de registros entre os anos de 2013 e 2015, em todo o Estado. Os crimes tratados no estudo são compostos pelos seguintes tipos de delito: violência física, violência psicológica, violência patrimonial, violência moral e violência sexual.
A composição desta tipificação, baseada na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considerou naturezas criminais e delituosas que se apresentaram mais compatíveis com as definições dos tipos de violência. (veja no quadro). O tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher que prevalece em Minas Gerais é a violência física, seguida da violência psicológica e da violência patrimonial.
DIAGNÓSTICO
O levantamento traz ainda as taxas de violência doméstica e familiar contra a mulher por município. Os municípios da região pertencem à RISP 12 de Ipatinga. Se considerarmos apenas o ano de 2015, na região de Caratinga, o município de Ipanema registrou o maior índice (7,79) e em seguida, Caratinga (7,72), ficando ambos acima da média do estado.
Foram registrados os seguintes resultados: Bom Jesus do Galho- 2,90 (2013) /4,76 (2014) /5,31 (2015); Caratinga- 6,75 (2013) /8,24 (2014) /7,72 (2015); Córrego Novo- 3,03 (2013) /3,07 (2014) /2,42 (2015); Entre Folhas- 2,37 (2013) /2,77 (2014) /3,17 (2015); Imbé de Minas- 2,77 (2013) /2,89 (2014) / 2,16 (2015); Inhapim- 2,81 (2013) / 4,06 (2014) /4,42 (2015); Ipanema- 7,39 (2013) / 6,59 (2014) /7,79 (2015); Piedade de Caratinga- 2,55 (2013) / 3,05 (2014) / 2,61 (2015); Pingo D’Água- 0,93 (2013) /5,53 (2014) / 5,96 (2015); Pocrane- 1,31 (2013) /2,64 (2014) /3,88 (2015); Santa Bárbara do Leste- 2,78 (2013) /3,77 (2014) /5,01 (2015); São Domingos das Dores- 2,01 (2013) /2,19 (2014) /3,09 (2015); Santa Rita de Minas- 3,65 (2013) / 6,30 (2014) /3,97 (2015); São Sebastião do Anta- 2,66 (2013) /2,80 (2014) / 4,88 (2015); Ubaporanga-3,67 (2013) / 4,66 (2014) /5,49 (2015) e Vargem Alegre-2,90 (2013) /5,78 (2014) / 4,76 (2015).
Desde 2013, Caratinga apresentava um índice maior que o de Ipanema. No entanto, esse quadro se reverteu em 2015. Enquanto Caratinga apresentou uma queda de 6,31 % dos casos, Ipanema teve um aumento de 18,2%.
Outro dado interessante é que dois municípios apresentaram aumento de mais de 100% dos casos em dois anos. Esse fenômeno aconteceu em Pocrane, que ultrapassou o índice em 196% e em Pingo D’Água, que em 2013 tinha um índice baixíssimo (0,93) e saltou para um índice de 5,96 em 2015, um aumento de quase 541% dos casos.
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência Física
É entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.
- Lesão corporal
- Homicídio
- Tortura
- Vias de fato/agressão
Violência psicológica
É entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
- Abandono material
- Ameaça
- Atrito verbal
- Constrangimento ilegal
- Maus tratos
- Perturbação do trabalho ou do sossego alheio
- Sequestro e cárcere privado
- Violação de domicílio
Violência Sexual
É entendido como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force a matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno, ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
- Assédio Sexual
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Importunação ofensiva ao pudor
- Outras infrações contra a dignidade sexual e a família
Violência patrimonial
Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
- Apropriação indébita
- Dano
- Estelionato
- Extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Furto
- Furto de coisa comum
- Roubo
Violência Moral
Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- Calúnia
- Difamação
- Injúria
Outras violências
Sobre esta denominação, foram consideradas todas as ocorrências registradas cuja natureza é descrita como Infrações contra a mulher (violência doméstica) sem distinção do tipo de ocorrência ocorrida.
Taxas de violência doméstica e familiar contra a mulher por município – RISP 12 – Ipatinga
Municípios | 2013 | 2014 | 2015 |
Bom Jesus do Galho | 2,90 | 4,76 | 5,31 |
Caratinga | 6,75 | 8,24 | 7,72 |
Córrego Novo | 3,03 | 3,07 | 2,42 |
Entre Folhas | 2,37 | 2,77 | 3,17 |
Imbé de Minas | 2,77 | 2,89 | 2,16 |
Inhapim | 2,81 | 4,06 | 4,42 |
Ipanema | 7,39 | 6,59 | 7,79 |
Piedade de Caratinga | 2,55 | 3,05 | 2,61 |
Pingo D’Água | 0,93 | 5,53 | 5,96 |
Pocrane | 1,31 | 2,64 | 3,88 |
Santa Bárbara do Leste | 2,78 | 3,77 | 5,01 |
São Domingos das Dores | 2,01 | 2,19 | 3,09 |
Santa Rita de Minas | 3,65 | 6,30 | 3,97 |
São Sebastiao do Anta | 2,66 | 2,80 | 4,88 |
Ubaporanga | 3,67 | 4,66 | 5,49 |
Vargem Alegre | 2,90 | 5,78 | 4,76 |
Ranking dos 10 maiores índices da RISP de Ipatinga
Rio Casca——————-9,65
Manhuaçu——————-8,32
Ponte Nova——————8,32
Matipó———————–7,92
Espera Feliz—————–7,90
Santa Bárbara—————7,88
Ipanema———————-7,79
Caratinga———————7,72
Itabira————————-7,64
Barão de Cocais————-7,43
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Solange Maria da Silva, 34 anos, levou 12 facadas no último dia 16 de fevereiro. O suspeito é o seu ex-namorado, José Antônio do Nascimento, 45 anos. Ela ficou internada por cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 16 dias no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
A mulher agora está em casa e recebeu na tarde de ontem o DIÁRIO DE CARATINGA. Ela está se recuperando com a ajuda de familiares, mas ainda tem medo do que José Antônio possa fazer.
Segundo Solange, naquele dia, ela teria ido até a casa do ex-marido pedir certa quantia em dinheiro para fugir. Ela estava cansada das ameaças do namorado e pretendia ir para outra cidade com uma tia. “Eu já estava assustada. Ele estava ameaçando o meu ex-marido. Conversei com a minha sogra, ela comentou que para ir lá e tinha que ser de madrugada. Sai da minha casa 5h porque já estava com medo de sair na hora do dia, porque ele estava ameaçando muito e eu não podia conversar com o meu ex-marido. Assim fiz, levantei da minha cama e fui à casa do meu ex-marido pedir ele um dinheiro para eu ir embora para o Rio de Janeiro com a minha tia na quinta-feira (18 de fevereiro)”.
A poucos metros da casa do ex-marido, Solange foi surpreendida pelo namorado, que estava escondido atrás de um carro e com uma faca nas mãos. “Ele me deu a primeira facada. Eu caí, mas ainda lutei muito com ele. Mas, com muita facada comecei a perder as forças. Quando ele ia me dar a última facada, que acho que era pra me matar, gritei demais. Pensei: ‘Meu Deus, vou morrer’. Meu menino chegou e empurrou ele, que saiu correndo. Ele (José Antônio) deixou a faca fincada na minha barriga, mas meu menino tirou. Depois não vi mais nada, só a mente funcionando. Escutando as pessoas, mas sangrando demais”.
Solange e José Antônio já se relacionavam há dois anos. Segundo ela, o namorado não demonstrava personalidade agressiva no início. “Ele era uma pessoa tranquila, boa, não era agressivo. Depois de um tempo que ficou assim, com muito ciúme do meu ex-marido. Eu falava que não tinha nada com ele, mas estava tão agressivo que comecei a ficar com medo dele. Ele falava o tempo todo que ia matar e eu decidi ir embora, antes que acontecesse algo de mal comigo ou com o pai dos meus filhos. Eu ia sair escondida. Não sei se ele descobriu e fez isso comigo”.
Agora, ela se recupera em casa, mas sua rotina mudou completamente. Sem poder trabalhar, Solange também não sai mais de casa. “Agora estou melhor graças a Deus, tirando o braço que dói muito, não consigo pegar nada com ele, vou melhorando devagar. Eu trabalhava na roça, agora nem isso vou poder fazer mais, não posso pegar nem cinco quilos. Destruiu bastante a minha vida e até agora não foi feito nada, está tranquilo, andando pela rua, sossegado. Se a Justiça não faz nada, Deus faz. Eu tenho muito medo ainda, fico assustada quando fico sabendo que ele passou por aqui. Eu não posso mais sair de casa”.
Como muitas mulheres espalhadas pelo país, Solange já havia sido agredida pelo namorado, mas não denunciou. “Meus filhos foram embora com o pai deles porque ficaram com medo. Eu fiquei aqui na casa da minha irmã, mas com todo mundo vigiando, não fico sozinha. Mudou tudo”.