Unec, vencedora da licitação, apresentou etapas para elaboração e execução dos projetos
CARATINGA – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga promoveu durante a tarde de ontem, um encontro com os prefeitos dos municípios que serão contemplados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), desenvolvido pelo Comitê. O evento aconteceu no auditório do Centro Universitário de Caratinga (Unec), localizado na Rua Niterói, no Bairro das Graças, em Caratinga.
O P41 contempla, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem o plano e nem dispõem de recursos para sua elaboração. A expectativa é de que 156 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de R$ 21 milhões destinados pelos comitês a serem aplicados no programa. Na Bacia do Rio Caratinga, 23 municípios terão seus planos elaborados com recursos destinados pelo CBH-Caratinga, em um total de R$ 2,8 milhões investidos.
De acordo com a presidente do CBH-Caratinga, Nádia Oliveira Rocha, o objetivo foi apresentar as etapas e orientar os representantes municipais quanto à elaboração do documento, além de tirar dúvidas e promover a troca de experiência entre os participantes.
A empresa vencedora da licitação para elaborar os planos nos 23 municípios foi o Unec, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga (Funec). “Os municípios não tinham recurso e nem equipe técnica para realizar este trabalho. Estamos dando técnica para elaboração. Antes disso, atravessamos algumas etapas, dentre definir o recurso, que é uma colaboração devido à dificuldade que estes municípios enfrentam e receber uma confirmação de que eles aceitavam fazer este plano”, explica Nádia.
Até o fim de 2015, todos os municípios deverão ter concluído seus planos municipais para ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento. Nádia destaca que um documento deve ser elaborado. “Haverá um diagnóstico da situação atual do saneamento na área urbana e rural, de modo a fazer um panorama e dar caminho aos prefeitos. Hoje (ontem), o Unec está apresentando o seu cronograma de trabalho”.
Para o vice-presidente do CBH-Caratinga, Wilson Acácio, este é um momento de grande importância para os municípios e que deve ser reconhecido pelos gestores. “Gostaríamos de uma maior presença dos prefeitos. No nosso comitê serão 24 municípios beneficiados e somente três prefeitos estão presentes, sendo que 12 haviam confirmado presença. Por outro lado, estamos satisfeitos que praticamente todos os municípios encaminharam representantes. É importante salientar que o plano é obrigação do gestor, estamos oferecendo uma ajuda”.
Wilson enfatiza que o maior beneficiado com a elaboração dos projetos e sua execução será a população. “A sociedade tem que participar. É importante que as pessoas cobrem e colaborem. É um ganho, dia histórico para o comitê e a bacia. Poucos municípios estão fazendo e este recurso liberado é um retorno do que o cidadão pagou historicamente”.
O prefeito de Caratinga, Marco Antônio Junqueira, se mostra otimista e afirma que o município se posiciona favoravelmente à elaboração dos planos. “Temos um dispositivo legal de entrega do plano dentro deste ano. Há um projeto que deve ser elaborado e depois de pronto, há a parte prática, de execução. Ficamos felizes que esse planejamento seja feito pelo Unec, uma empresa de Caratinga, que concorreu com outras empresas e vamos elaborar o plano. Sabemos que para o município é caro demais, então, esse recurso que foi disponibilizado aos municípios já ajudou demais. Agora temos que acompanhar para executar”.
ETAPAS
O engenheiro e professor do Unec, Marcos Alves de Magalhães, que participa da elaboração dos planos, acredita que este trabalho tem sua importância desde o aspecto legal, ao social, ambiental, econômico e no conceito de saúde pública.
Marcos explica que um termo de referência prevê que o Unec entregue oito metas, os chamados produtos. O primeiro é o plano de trabalho, apresentando detalhes da execução. Em seguida, o plano de mobilização e comunicação social. Para o engenheiro, este é o coração do projeto. “É um momento de informar a população, envolve a participação social. É ouvir a comunidade. Esta é a parte mais desafiadora, que as pessoas se identifiquem como parte do processo”.
Na fase de diagnóstico, os municípios serão visitados e receberão audiências públicas, para que seja feito um prognóstico. “Trata-se de um plano de ação, do que precisa ser feito e quanto será investido. Assim, os municípios buscam os recursos para universalização dos serviços que envolvem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.
A última etapa é submeter os projetos às Câmaras municipais, para transformá-los em leis. O contrato com a agência da bacia prevê que em um ano tudo esteja pronto. Para Marcos, esta é uma satisfação para o Unec e oportunidade para os acadêmicos de cursos de Engenharia Ambiental e Civil, por exemplo. “Estamos muito felizes. É um momento histórico em que estamos fortalecendo nossa área de conhecimento. Vários cursos estarão envolvidos diretamente neste processo. Isto mostra a maturidade que o Unec tem, concorremos com grandes empresas do país e tivemos êxito pelo currículo dos profissionais. Esta é ainda uma oportunidade de inserir novos profissionais no mercado”.