Centenas de itens estão disponíveis para organizações da sociedade civil
CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga divulgou o edital de doação Nº 01/2019, para alienação de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial do município. Ao todo, são oito lotes, incluindo centenas de itens, por exemplo, cadeiras, armários, monitores, CPU, geladeiras, impressoras e ventiladores.
Os bens serão doados, observados os fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica, para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, incluídas, as entidades de Assistência Social cadastradas no município.
No caso das entidades privadas sem fins lucrativos de mesma natureza ou categoria, a classificação será na seguinte ordem de prioridade: entidades e associações beneficentes cadastradas como de assistência social no município; associações e cooperativa de catadores; aquela que possuir maior tempo de certificação como utilidade pública; aquela que possuir maior tempo de estatuto; aquele que solicitar primeiro; e sorteio, que deverá acontecer em sessão pública após a convocação formal dos interessados, observando a antecedência mínima de 48 horas.
A entidade privada sem fins lucrativos contemplada com um lote, só fará jus a outro caso não haja interessado, devendo informar na sua proposta a ordem de prioridade.
As despesas com o carregamento e transporte dos materiais correrão por conta do solicitante e a retirada deverá ser efetuada pelo donatário no local onde se encontrarem os bens, em data e horário previamente convencionados pelo doador. O contemplado com o respectivo lote terá o prazo de 30 dias corridos para a retirada dos bens. Decorrido esse prazo, caso não haja manifestação do interessado, o doador poderá desclassifica-lo e convocar o próximo da lista.
A manifestação de interesse em receber os bens disponibilizados para doação, divididos em lotes, implicará a aceitação de todos os itens constantes e no estado de conservação em que se encontrarem.
Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro. A sessão ocorrerá no dia 12de junho de 2019, às 9h e a listagem completa dos itens está disponível no site da Prefeitura de Caratinga.