CARATINGA- A 5ª Promotoria de Justiça de Caratinga (área de Meio Ambiente) instaurou o inquérito civil nº 0134.16.000226-4 para apurar supostas irregularidades no aterro sanitário de Caratinga, situado no Córrego São Silvestre. As denúncias apontam deposição irregular de resíduos de construção civil, lixo espalhado por propriedades vizinhas, captação irregular de água, presença de animais e lançamento de chorume no curso d’água.
PREFEITURA DE CARATINGA
O DIÁRIO entrou em contato com a Prefeitura de Caratinga para saber seu posicionamento sobre as denúncias. A nota segue na íntegra:
“A Prefeitura de Caratinga informa que em decorrência de grandes precipitações há um aumento na produção de chorume e que o mesmo é direcionado para as lagoas de decantação e maturação existentes dentro do Aterro. Porém, para evitar que o chorume venha a ser lançado na escada de aeração e posteriormente possa ser conduzido ao curso d’água é realizado o bombeamento do chorume de volta para as células. A Secretaria de Meio Ambiente ressalta que em nenhum momento foi presenciado o lançamento de chorume na nascente ou mesmo no curso d’água.
Segundo informações no Município, o Aterro Sanitário utiliza-se de água da nascente, que se encontra regularizada perante o órgão ambiental estadual – IGAM, bem como os demais recursos hídricos situados na área do Aterro Sanitário, realizando periodicamente as análises devidas.
Informamos que o morador responsável pela denúncia das supostas irregularidades tem utilizado de uma cisterna para retirar água para o seu consumo e que, segundo consta, a mesma encontra-se cadastrada perante o órgão ambiental.
Quanto aos cortes realizados para confecção de células de deposição de resíduos sólidos urbanos, a Prefeitura de Caratinga esclarece que, segundo consta, o projeto, realizado na gestão passada, seguiu as normas de engenharia com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), e que, inclusive, consta no documento, foi respeitado o raio de 50 metros da nascente.
Informamos também que os resíduos sólidos urbanos são depositados em células, compactado e recebe diariamente recobrimento com argila, com isso não estaria afetando a estrada ou até mesmo curso d’água. Quanto à possível presença de sacolas plásticas próximas a área do aterro, se existem, poderá ser decorrente de ventos fortes no local. Entretanto, salientamos que são realizados trabalhos de recolhimentos por funcionários da empresa responsável pelo gerenciamento do aterro.
No tocante à alegação de captação de água através de caminhão pipa na lagoa da propriedade do morador, se tal fato estiver ocorrendo, é de responsabilidade exclusiva do proprietário do imóvel onde se situa a lagoa.
Quanto a afirmação de recebimento de resíduos de construção no aterro, informamos que o Município proíbe receber restos de construção civil “resíduos de classe A”, o que também é fiscalizado pela empresa que gerencia o referido local. Sobre a afirmação de visualização de aves e animais no aterro, a empresa responsável pelo seu gerenciamento exerce fiscalização diária e adota todas as medidas pertinentes para evitar animais no local”.
O ATERRO
Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico, Caratinga produz diariamente 55,48 toneladas de resíduos pela população local. O aterro sanitário de Caratinga foi projetado segundo seu Plano de Controle Ambiental (PCA) para receber 393.801 toneladas ao longo de 20 anos.
No entanto, de acordo com informações cedidas, recentemente, em entrevista por Heverton Ferreira Rocha, que é engenheiro ambiental e sanitarista, além de engenheiro de segurança do trabalho; desde sua inauguração até os dias de hoje, o aterro sanitário de Caratinga já recebeu aproximadamente 171.404 toneladas de resíduos. “Ainda serão gerenciadas ao longo dos anos no aterro sanitário de Caratinga cerca de 222.397 toneladas resíduos sólidos urbanos (RSU), ou seja, mais da metade do cálculo de projeto (ainda resta aproximadamente mais 12 anos de vida útil do aterro sanitário)”, afirmou.