O promotor de justiça da comarca da Inhapim, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro ofereceu denúncia contra Jaques Vieira Teodoro, 30 anos à época dos fatos, atualmente residindo nos Estados Unidos da América, em local incerto e não sabido.
O acidente fatal aconteceu no dia 13 de junho de 2021 e ceifou a vida de Willian Alves Oliveira Martins Santos, 27 anos, à época.
De acordo com informações da denúncia, no dia 13 de junho de 2021 (domingo), por volta das 20h50, na rodovia LMG 823, KM- 22, zona rural, em São Sebastião do Anta, o denunciado, agindo livre e conscientemente, com emprego de meio que resultou perigo comum e em condições que dificultaram a defesa da vítima, assumindo claramente o risco do resultado morte, ao trafegar na via pública sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e invadir a contramão direcional, matou Willian Alves Oliveira Martins Santos, enquanto este seguia na mesma rodovia em sentido contrário.
Ainda de acordo com o documento, segundo apurado, no período da tarde do dia do fato criminoso, o denunciado se encontrava em um estabelecimento comercial denominado “Nosso Bar”, situado em São Sebastião do Anta, fazendo uso imoderado de bebidas alcoólicas, onde permaneceu até a noite daquele dia. “Após se embriagar, o denunciado assumiu a direção de seu veículo Chevrolet/S10, LT FD2, placa ODM 9124, cor branca, e seguiu no sentido de tráfego São Sebastião do Anta a São Domingos das Dores, quando, em um trecho em linha reta, invadiu a faixa contrária e colidiu frontalmente com o veículo VW/Polo Sedan, placa KVO 5118, cor preta, que trafegava em sentido oposto e era conduzido pela vítima fatal Willian Alves Oliveira Martins Santos”.
Com a colisão entre os automóveis, Willian foi arremessado para fora de seu veículo, vindo a falecer no local, em razão da gravidade das lesões sofridas.
Acionados, policiais militares compareceram ao local dos fatos, não encontrando o denunciado, que havia sido socorrido e encaminhado ao hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga, e foram informados por populares de que ele presentava sinais de embriaguez e que foi localizada uma lata de cerveja próximo ao capô da caminhonete do autor.
Em continuidade às diligências, os militares se deslocaram ao referido hospital e, durante diálogo com o denunciado, perceberam que ele apresentava sinais de embriaguez. Nesse caso Jaques poderá responder por homicídio qualificado consumado.
HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO
Jaques também poderá responder por homicídio qualificado tentado, já que de acordo com a denúncia do MP, em razão da influência de álcool e invadir a contramão direcional, tentou matar Bruno Henrique Ribeiro Pereira, 28, Carla Raniere de Oliveira Santos, 20 e Renata Martins de Melo, 29, causando-lhes várias lesões.
CONCLUSÕES
O Ministério Público requer que o juízo da 1ª vara cível, criminal e execuções penais da comarca de Inhapim receba a denúncia e seja o denunciado citado para responder às imputações; que o denunciado seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular de Inhapim, e por fim, seja ele condenado nas penas previstas na lei, assim como a reparar os danos morais causados pela prática delitiva, nos valores de R$ 200 mil a ser pago aos familiares da vítima Willian, R$ 50 mil às vítimas Bruno e Renata, para cada uma, e R$ 20 mil a ser pago à vítima Carla.
