O Ministério Público de Minas Gerais (2ª Promotoria de Justiça de Inhapim – Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) comunica que em decorrência de requerimento ministerial foi decretada e cumprida prisão preventiva, ocorrida na terça-feira (6), de um homem de 64 anos, acusado pela prática do delito de estupro em face de mulher de 59 anos, à época dos fatos.
Segundo a denúncia, o delito ocorreu no dia 20/09/2023, por volta das 8h, no distrito de São Tomé, zona rural de Inhapim.
O acusado, com 64 anos à época dos fatos, entrou na casa da vítima e dirigiu-se até a cozinha, onde a ofendida estava preparando almoço, e, mediante violência, a forçou a ter relações sexuais com ele.
A prisão do acusado decorreu em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas pela justiça, tendo em vista que este continuava a procurar a vitima e ocorreu logo após a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na mesma oportunidade, este Órgão Ministerial comunica o oferecimento de denuncia em desfavor do mesmo acusado pela prática dos delitos de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição, previstos nos artigos 217-A e 218-B do Código Penal, respectivamente, contra uma menina de dez anos de idade à época dos fatos.
Consta que o denunciado apalpou os seios da vítima enquanto esta assistia televisão, bem como, em data pretérita, ofereceu a ela um aparelho celular com o fim de praticar com ela atos libidinosos.
Segundo o apurado, a criança é neta da primeira vítima do acusado.
Os processos tramitam perante a 1ª e 2ª Vara da Comarca de Inhapim/MG, respectivamente, e, se condenado, o réu poderá cumprir de 18 a 35 anos de prisão em regime fechado.
A prisão preventiva e o oferecimento de denúncia em desfavor do acusado resultou de atuação conjunta do Ministério Público, Poder Judiciário, PCMG ePolícia Militar e representa uma vitória para a justiça no combate aos crimes sexuais na Comarca de Inhapim.
