CARATINGA – Diversas pessoas do Movimento Sem Casa de Caratinga invadiram a reunião da Câmara na noite de ontem para reivindicar o direito de construírem casas em um terreno no Conjunto Habitacional.
Munidos de cartazes pedindo casas, as pessoas começaram a protestar em voz alta dentro da Câmara, impedindo que os vereadores conseguissem falar, então a Polícia Militar foi acionada.
Ao começarem suas falas, os vereadores pediram silêncio para que pudessem se pronunciar e então foram vaiados.
Os manifestantes decidiram sair da Câmara e continuaram o protesto na rua, pedindo casa e gritando que “o povo unido jamais será vencido”. “Não vamos ficar aqui dentro, na hora de pedirem nossos votos, vão em nossas casas e não reclamam de incômodo, mas agora estamos atrapalhando, então vamos embora”, disse uma das pessoas do Movimento.
Essas pessoas estão demarcando lotes em um terreno situado à rua Dona Leleca, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no bairro Santa Cruz. Eles afirmam que não têm casas próprias e que não estão tendo condições de pagar aluguel. Elas também cobram programas voltados para moradias populares em Caratinga.
O líder do movimento Sem Casa, João Lourenço, o já conhecido “João Cabeção”, disse que são 300 famílias cadastradas que não têm moradia. “Queremos os lotes para fazermos as casas, o município comprou o loteamento na época do João Bosco, o juiz entendeu que estava super faturado e embargou, então viemos pedir apoio aos vereadores”, disse.
Sobre o fato desse terreno pertencer a prefeitura de Caratinga, a Assessoria de Comunicação, emitiu nota na semana passada informando que “O Departamento Imobiliário do Município não encontrou nenhum documento ligando o terreno em questão à Prefeitura de Caratinga. Segundo o que foi apurado até o momento, a compra da área não foi concluída e foi motivo de investigação da Câmara de Vereadores em 2009”.
O TERRENO
O imbróglio em relação a esse terreno teve início no ano de 2009 e segue em tramitação na Justiça. À época, quando da gestão de João Bosco Pessine, a prefeitura tentava negociar a área para que nela fosse construída casas populares. Porém, houve denúncia que o terreno não tinha escritura pública e que seria pago por ele o valor de R$ 726 mil, dividido em seis vezes.
Devido a situação, foi impetrada ação civil pública de improbidade administrativa, pois o lugar não tinha escritura e também constam nos autos que o valor foi considerado acima do valor de mercado, além das obras de infraestrutura não terem sido licitadas.