Magistrado atuou na comarca de Caratinga na década de 1990
DA REDAÇÃO – Faleceu na madrugada de ontem, o desembargador Herbert Carneiro, que era o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado atuou na comarca de Caratinga na década de 1990. Conforme informações, a causa da morte foi um câncer no pâncreas.
O presidente do TJMG em exercício, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, divulgou nota de pesar. “É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Herbert Carneiro. Querido Amigo e Líder de nossa Magistratura e do Poder Judiciário Mineiro”, diz parte inicial, acrescentando que o próprio desembargador Herbert Carneiro havia pedido para ser velado no Salão do Plenário do TJMG.
“A notícia da família é a de que efetuou a sua passagem e retornou ao Pai, serenamente. Nosso grande guerreiro silencioso. Deus os abençoe e a nós todos, que ficamos com o seu exemplo heroico de dedicação e de amor vocacionado a Instituição. Oremos a Deus, agradecidos pelo privilégio de termos convivido com o admirável Colega e Presidente Herbert Carneiro”, conclui desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
O diretor do foro da comarca de Caratinga, o juiz de direito Anderson Fábio Nogueira Alves, também emitiu nota de pesar. “O Poder Judiciário da Comarca de Caratinga vem comunicar o falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Herbert José de Almeida Carneiro, ocorrido na data de hoje (ontem), na capital do Estado. Os magistrados e funcionários do Fórum apresentam seus votos de pesar, desejando à família serenidade nesse momento difícil. O Desembargador foi magistrado em Caratinga, tendo deixado inestimável contribuição à comarca”.
Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, Minas Gerais perdeu um grande jurista que trabalhou muito para o fortalecimento do Judiciário. “Um homem comprometido com a harmonia e a mediação das relações entre os poderes e as instituições mineiras. Aos familiares e amigos do desembargador Herbert Carneiro, nossa solidariedade.”
Em razão do falecimento do presidente do órgão, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decretou ontem luto oficial por três dias. Os prazos processuais com término nesta sexta-feira (6) ficaram prorrogados até segunda-feira (9).
TRAJETÓRIA
Com quase 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário mineiro – 24 deles como magistrado –, o desembargador Herbert Carneiro nasceu em Conceição do Mato Dentro (região Central). Desembargador do TJMG desde 30 de abril de 2009, era mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral.
Servidor do TJMG desde 1980, foi nomeado assessor judiciário da Presidência do TJMG em 1989, onde atuou até 1992, quando entrou na magistratura. Passou pelas Comarcas de Almenara, Caratinga e Belo Horizonte. Na capital, foi juiz diretor dos Juizados Especiais Criminal e Cível, titular da Vara de Execuções Criminais e membro da Turma Recursal Criminal. O desembargador presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) de 2013 a 2015.
No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
Foi professor de execução penal no curso de pós-graduação da FDMC e coordenou o módulo de direito penal e processual penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no Curso de Formação Inicial de Magistrados, orientando também os novos juízes. Sua trajetória é marcada ainda pela realização de várias palestras e pela publicação de inúmeros artigos jurídicos.
Em 1º de julho de 2016 assumiu a presidência do TJMG. Ele estava afastado do cargo desde 28 de fevereiro para tratamento de um câncer no pâncreas.
Desembargador Herbert Carneiro tinha 58 anos. Ele deixa a esposa Denise Pires Silva Carneiro e dois filhos, Thiago e Naiara.
DISCURSO DE POSSE
Quando de sua posse como presidente do TJMG, em 1º de julho de 2016, o desembargador Herbert Carneiro recebeu uma carta de ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, à época, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ressaltava as qualidades do magistrado e dos demais componentes da direção do TJMG: “Tenho plena confiança de que este Tribunal de Justiça, sob a condução dos nobres desembargadores que iniciam o exercício das funções diretivas, honrará mais e mais a história desta Casa na esteira dos melhores valores de Minas Gerais”.
Em seu pronunciamento, desembargador Herbert Carneiro tratou do papel do judiciário e também expôs suas convicções. Inicialmente, fez uma citação do Papa Francisco – “ter fé não significa estar livre de momentos difíceis, mas ter a força para os enfrentar sabendo que não estamos sozinhos” -, indicaram o desejo do desembargador de que a missão confiada a ele represente a reafirmação do “sagrado compromisso com a investidura” e a expressão do “devotado amor ao Tribunal de Justiça”. “Enorme o desafio, bem o sabemos, mas Deus haverá de nos prover de força, coragem e esperança para o exercício digno e honrado desse nobre mister”, disse, referindo-se à missão de dirigir o Poder Judiciário mineiro.
Dando prosseguimento ao discurso, afirmou “que vivemos tempos de reconhecidas dificuldades políticas, econômicas, éticas e sociais, o que exige sabedoria de todos, para não se perderem esperanças e sonhos”, e declarou seu otimismo com relação à superação das dificuldades pelas quais o Brasil passa”. Disse ainda que a posse dos novos dirigentes do TJMG era uma oportunidade para registrar a importância do Poder Judiciário no contexto nacional.
Narrando brevemente a história “O Moleiro de Sans-Souci”, do poeta francês François Andrieux, o desembargador Herbert Carneiro destacou o fato de a lenda ser dedicada a quem zela pela lei, independentemente da condição de indivíduo, grupos, governos e partidos. “Sem Poder Judiciário forte e independente, não haverá justiça nem democracia no Estado Brasileiro”, afirmou. Lembrou que o Judiciário possui mais de 107 milhões de processos que estão sob a responsabilidade judicial de pouco mais de 15 mil juízes, o que impõe carga excessiva de trabalho para magistrados e servidores, com reflexos na morosidade da tramitação processual.
Ressaltou outras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, reiterou a necessidade de avançar no aprimoramento do sistema de justiça brasileiro e a importância das parcerias institucionais com órgãos e demais poderes, bem como com associações de magistrados, a Ordem dos Advogados do Brasil e a imprensa. Mencionou ainda os muitos avanços empreendidos pelo TJMG nos últimos anos, tecendo homenagem especial à gestão do desembargador Pedro Bitencourt, que considerou diferenciada, e estendeu o agradecimento aos demais membros da direção na gestão 2014/2016.
Em seu discurso de posse, o desembargador Herbert Carneiro reafirmou também sua disposição para atuar dentro dos preceitos do diálogo, do compromisso e do trabalho e listou as metas que serão prioritárias em sua gestão: expandir a política de segurança para magistrados e servidores, especialmente em seus postos de trabalho; alterar a Resolução 495/2006, que trata dos critérios promocionais da magistratura; intensificar a promoção de cursos de formação permanente de magistrados e servidores, especialmente aqueles voltados para a gestão judiciária; buscar os recursos necessários para quitar direitos trabalhistas de magistrados e servidores; promover encontros regionais de magistrados e servidores com a direção do Tribunal, de modo a descentralizar e racionalizar os serviços; modernizar as estruturas administrativas do Tribunal, com a utilização de ferramentas de informatização.