Atalho chegou a ser bloqueado com tapumes por populares; equipe da Prefeitura liberou a via alegando intervenção particular em área pública
CARATINGA- Na manhã desta quarta-feira (29), moradores da Rua Embaúbas, Bairro Floresta ficaram diante de um impasse. Após bloquearem trecho da rua, que dá acesso à MG-329 e ao Bairro Monte Líbano, alegando que conforme projeto a rua não deveria ter saída; a fiscalização da prefeitura esteve no local e com auxílio de máquinas realizou a liberação da via. Foi feito boletim de ocorrência e o executivo argumentou que houve intervenção particular em via pública, precisando se atender à coletividade.
Muitas pessoas costumam utilizar a Rua Embaúbas, como atalho para estas localidades. Conforme informações colhidas no local, de fato, a rua não tinha saída, mas, já há algum tempo, uma pessoa não identificada teria feito a abertura até a rodovia.
Os moradores que não concordam apresentam diversas justificativas: o perigo, já que acidentes já foram registrados no local; poeira e que a rua tem sido utilizada como rota para fugas.
Rafael Bitencourt, que reside na localidade, destacou qual tem sido a reivindicação dos moradores. “Nada mais que a prefeitura cumpra a lei de acordo com o projeto do Bairro, de que essa rua é sem saída, não tem área institucional, a rua termina no limite da faixa do DER. Esse atalho que foi aberto já há algum tempo foi feito por um morador que já nem é o dono do lote ali mais, era menor e com o tempo foi aumentando o tráfego dele, trazendo vários transtornos para a gente do bairro”.
Ele destaca os inúmeros transtornos enfrentados na rua. “Capotamento de carro, fuga de moto, as pessoas passam aqui não porque o atalho é mais curto, mas, para fugir da blitz da Polícia Rodoviária Federal, que faz logo abaixo ao atalho. Pedimos só que a prefeitura cumpra o papel dela de fechar a prefeitura no limite dela. Se a prefeitura fizer um projeto bacana, com tudo certo, pode vir aqui e abrir a rua, mas, a rua termina ali, os moradores não fizeram nada de errado de ter fechado a rua. O fechamento, na verdade, a prefeitura que deveria ter feito, nós fizemos com nosso material, não faríamos nada ali se não estivesse no projeto, só fizemos uma coisa que a prefeitura deveria ter feito”.
Com a abertura da rua novamente, Rafael afirma que os moradores voltarão a enfrentar dificuldades na rotina. “Limpar a casa com mais frequência, filho da gente gripando, dando alergia, por causa da quantidade de poeira que dá quando passa carro correndo aqui, porque o lugar não tem estrutura nenhuma. É um atalho irregular, desnivelado, sem captação de água e iluminação para o lado de lá. Não dá para falar que ali é uma rua. É um atalho irregular”.
O diálogo com a prefeitura, conforme o morador, já segue desde 2018. “Através de pedidos de providências de vereadores, já procuramos secretarias de Obras e Meio Ambiente, mas, queremos que fique fechado conforme projeto. Durante a ocorrência aqui, a prefeitura ofereceu colocar escória e jogar água. Isso não queremos, passado um dia esse material já vai voltar a soltar e fazer poeira da mesma forma. Pedimos que seja feito da forma que é o projeto”.
O secretário de Obras, Carlos Alberto Bastos preferiu não gravar com a imprensa. Já José Carlos de Souza, secretário de Meio Ambiente, destacou os possíveis caminhos para solucionar a questão. “A prefeitura através da administração do Dr. Welington busca manter uma relação de proximidade e parceria com as comunidades da nossa cidade. No caso particular deste evento, existe uma passagem consolidada no ambiente e que por circunstâncias está provocando alguns transtornos para os moradores. Estamos discutindo e sugerindo para a comunidade é que a gente desembarace juridicamente esse processo, buscando a autorização do DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), consolidação jurídica legal, para tomar providências seguras, que não precise desfazer posteriormente”.
O secretário José Carlos solicitou aos moradores um prazo. “Paciência, para tentarmos desembaraçar juridicamente o processo e adotar providências necessárias para melhorar a infraestrutura ou se for o caso, fechar o local. Não existe por parte da Administração Pública nenhum interesse que não seja de preservar a legalidade do processo decisório”.
O secretário também comentou a respeito de o local já ser utilizado como atalho há algum tempo, apesar de muitos moradores discordarem. “Inicialmente, acredita-se que o direito de passagem não pode ser discutido ou decidido nem pela Administração Pública e nem pelos moradores de forma particular. Precisa de analisar juridicamente e, se for o caso, de impedimento, que seja uma ação judicial definindo que o local não pode ser mais direito de passagem”.
O responsável pela pasta de Meio Ambiente finalizou garantindo à comunidade que a prefeitura buscará uma resposta para o caso. “Não posso falar em nome do secretário de Obras, mas, ele está se propondo a dar uma melhorada no acesso para reduzir a poeira e, a partir daí, a gente aguardar o processo decisório jurídico, a Procuradoria Geral do município irá analisar com tranquilidade, pensando em melhorar a qualidade de vida da população. O município não tem nenhum interesse de prejudicar a qualidade de vida dos moradores. Se for o caso legalmente melhorar o acesso, se não for o caso, cumprimos o que for mais recomendado para o contexto que estamos vivenciando”.