Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social terão foco este ano nas escolas municipais
As ações de prevenção ao crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes estão sendo intensificadas em Caratinga. Ontem, a Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com ações do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), iniciou a mobilização para a população no enfrentamento à exploração sexual e ao favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis.
Este ano o foco da campanha serão as escolas municipais e estão previstas palestras com conteúdos lúdicos e fantoche e a presença do macaco que é a mascote da campanha
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Fernandes, a ação faz parte da campanha Proteja. “Esta campanha é permanente, sendo realizada durante todo o ano e, em alguns períodos, é intensificada, como neste mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, em 18 de maio. Este ano, juntamente com os nossos parceiros, vamos realizar diversas ações nas escolas municipais alertando sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e os meios de denúncia”.
CRIME HEDIONDO
Lívia destaca que a Campanha Proteja está em uma fase de muito avanço. “Em 2014 foi sancionada a lei que tipifica a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis como crime hediondo (crimes de gravidade acentuada), impondo sentenças mais duras. A aprovação representa proteção maior para crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão), somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes”.
O 18 DE MAIO
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.
A secretária de Desenvolvimento Social alerta também que crimes sexuais contra crianças são muito comuns e que é preciso o envolvimento de toda a comunidade no combate. “Precisamos ficar atentos, e a Campanha Proteja nos chama a atenção para isso. Muitas crianças são vítimas de violência dentro das próprias casas. A Campanha Proteja esclarece à população e estimula os cidadãos a não se omitirem diante de uma suspeita ou comprovação de violência sexual infanto-juvenil. O cidadão que suspeitar que alguma criança ou adolescente seja vítima de exploração sexual, deve denunciar pelo Disque 100 ou 180 ou, ainda, procurando o Conselho Tutelar de Caratinga”.
