SANTA RITA DE MINAS- A caravana do Ministério Público Itinerante realizou atendimentos sociais ontem em Santa Rita de Minas. Foi montada uma estrutura com unidade móvel e estandes na praça. A população teve a oportunidade de assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes.
A ação mobilizou ainda diversos parceiros, que ofereceram inúmeros serviços, como emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência, assessoria jurídica e realização de exames clínicos.
O prefeito de Santa Rita de Minas Ademilson Lucas, acompanhou a realização das atividades e citou os benefícios do evento para a comunidade. “Representa muito, porque não precisa da pessoa deslocar até Caratinga, estando aqui fica bem mais fácil, principalmente o povo que mora na zona rural, estamos vendo bastante gente dessas localidades procurando atendimento. São muitos serviços de cidadania prestados aqui, isso é muito bacana para toda a população, essas parcerias são sempre muito bem-vindas, graças a Deus, temos só que agradecer ao Ministério Público por estar nos dando esse apoio. A Prefeitura de Santa Rita de Minas está de portas abertas, somos parceiros mesmo nestes projetos que têm o objetivo de atender à nossa população”.
O PROJETO
De acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Ministério Público Itinerante, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, o projeto foi lançado em 2010, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público. “Na semana que vem completaremos 10 anos de atividades ininterruptas. Visitamos mais de 250 cidades, com atendimento aproximado de mais de 30 mil pessoas. Visa a difusão da cidadania, visitar localidades que não são sedes de comarca, que apresentam algum índice de problema estrutural socioeconômico, ou seja, social, para uma aproximação do Ministério Público com essas comunidades e também para prestação de serviços através de outros parceiros”.
Ainda de acordo com o procurador de Justiça, o espaço é aberto para inúmeras outras atividades. “Temos palestras também sobre empoderamento feminino e violência doméstica, abuso sexual infantil, consumidor e temos também a exibição de desenho pedagogicamente correto, para proporcionar às crianças o conhecimento de valores éticos. Depois da exibição do filme, com o lanche, as crianças são colocadas numa roda para discussão do que foi exibido. Queremos cidadania e exercício de direitos. É para isso que a gente se desloca para as localidades de atendimento do projeto”.
Bertoldo Mateus também faz um diagnóstico das cidades que têm sido visitadas pelo projeto. “Geralmente, o que a gente mais observa é a ausência do Estado. As pessoas estão em lugares assim, mas o Estado não está. Alguns serviços mínimos de cidadania eles só têm acesso através da gente. Então, buscamos ampliar sempre essa prestação de serviço para que possamos oferecer o máximo de cidadania nos atendimentos que fazemos na cidade. Mas o que mais percebemos é uma dificuldade financeira que é comum. No Brasil hoje, a dificuldade do trabalho e a ausência do Estado”.
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
A Polícia Civil foi uma das parceiras do evento, atuando na emissão de documentos de identidade. Conforme Wilson Valadares, coordenador da equipe, uma portaria determinou a emissão de 100 documentos, porém, eles já haviam se preparado para suprir o quantitativo. “A demanda está tranquila, mas trouxemos algumas cédulas a mais, para o caso da necessidade de atender mais pessoas”.
Uma dúvida que foi recorrente entre os cidadãos que procuraram o atendimento estava relacionada à isenção da taxa para segunda via, que só é válida para beneficiários do Bolsa Família, recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em caso de furto ou roubo (é necessário apresentar boletim de ocorrência. “A primeira via é gratuita, o que acontece muito para menores de 16 anos. E quando a pessoa tem identidade em outro estado e vai trazer para Minas é considerado primeira via também. Porém, tem o caso também da segunda via, que se a pessoa não se encaixar nos casos de isenção, infelizmente tem que pagar a taxa de R$ 71,86”, explica Wilson.
Wilson Valadares também analisou a importância da oferta da confecção dos documentos diretamente no município. “Estamos percebendo aqui uma carência muito grande, a pessoa sai daqui para ir em Caratinga, tem todo esse deslocamento. Estamos suprindo um pouco dessa demanda”, finaliza.
