ATUALIZAÇÃO DA NOTÍCIA- 7 DE FEVEREIRO (10h)
Na manhã desta quarta-feira (7) a Prefeitura de Caratinga encaminhou nota de resposta sobre o caso: “A Prefeitura de Caratinga, no início da gestão 2017-2020 montou as equipes em seus formatos completos, porém, ficou impedida de realizar a contratação de modo aleatório. Tal contratação deve ser feita por meio de processo seletivo. Na ocasião, o município abriu o processo licitatório que pela especificidade da questão tem se delongado. A previsão de saída do edital é para o mês de fevereiro, após sua publicação serão realizadas as medidas para que tomem posse e resolva este problema completando as equipes”.
================
DA REDAÇÃO– O Ministério da Saúde publicou duas portarias suspendendo a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), para alguns municípios, incluindo Caratinga.
A determinação de suspender os recursos cita no primeiro documento a ausência de alimentação, por três meses consecutivos, relativo aos meses de, agosto, setembro e outubro de 2017 do Sistema de Informação em Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Já o segundo documento traz a ausência de informações dos meses de setembro, outubro e novembro.
Ainda de acordo com a publicação, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foram considerados para a suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica.
A Portaria específica de 6 de janeiro de 2017 estabelecia os prazos para o envio da produção para o sistema. As informações deveriam ter sido encaminhadas até o dia 20 de setembro de 2017 (competência de agosto), 20 de outubro de 2017 (competência de setembro), 20 de novembro de 2017 (competência de outubro) e 20 de dezembro de 2017 (competência de novembro).
A suspensão do repasse de incentivo é referente as competências financeiras de novembro e dezembro de 2017. O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Caratinga para saber quais providências estariam sendo tomadas sobre esse assunto, mas não recebeu resposta até o final dessa edição.
LISTA
Municípios mineiros que tiveram os recursos suspensos referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) são os seguintes: