Transferência se destina a leitos de UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19
CARATINGA- O Ministério da Saúde divulgou a portaria nº 1.059 de 24 de maio de 2021 que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os recursos são correspondentes ao mês de maio/2021, cuja solicitação de habilitação tenha sido feita com base na Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021. Dentre os contemplados, o Casu Hospital Irmã Denise, sendo em 30 leitos (R$ 1.440.000,00) e 40 leitos (R$ 1.920.000,00).
As despesas autorizadas são referentes ao mês de maio de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 1.048.320.000, referente a recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo Coronavírus (covid-19).
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores previstos aos hospitais contemplados, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Hospital | Número de leitos | Valor do custeio | Portaria de Autorização |
Casu Irmã Denise | 30 | 1.440.000,00 | 683/GM/MS 13/04/2021 |
Casu Irmã Denise | 40 | 1.920.000,00 | 683/GM/MS 13/04/2021 |