Prefeitura afirma que funcionamento será retomado neste sábado (7). No entanto, Ministério Público diz que não foi definido prazo para a reabertura, pois repasses ainda são “insuficientes”
DA REDAÇÃO– De acordo com nota enviada pela Prefeitura de Caratinga, a Maternidade Grimaldo Barros de Paula voltará a funcionar neste sábado (7). A reabertura teria sido definida após uma reunião realizada na quinta-feira (5), no gabinete da Prefeitura de Caratinga. O encontro teve a participação do prefeito Wellington Moreira; Wagner Barbalho, secretário de Saúde; da promotora de Saúde do Ministério Público, Flávia Alcântara; da assessora de Planejamento da Mesa Interventora do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Miriam Araújo Coelho; além de prefeitos e demais representantes dos municípios da região. A assessora do HNSA apresentou uma proposta de análise de contratualização/SUS e financiamento da unidade de saúde.
De acordo com a Prefeitura, para o retorno de atendimentos da maternidade, o HNSA tem um gasto de aproximadamente R$ 900 mil. Na reunião teria sido definido que os municípios repassarião para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora uma verba total de R$ 203 mil através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de renda per capita de R$ 1 para a saúde. “Por ser considerado um município de gestão plena e de população de quase 100 mil habitantes, Caratinga fará um repasse mensal de R$ 91 mil. Esse valor será somado aos recursos enviados pelo Governo Federal e Secretaria Estadual de Saúde”, ressaltou a nota.
O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora vem enfrentando dificuldades de funcionamento há vários anos, acumulando uma dívida superior a R$ 35 milhões. Apesar das dificuldades financeiras dos municípios, os prefeitos se uniram para tentar reabrir o hospital e realizaram diversas reuniões com as autoridades de saúde envolvidas. O prefeito Dr. Welington disse que o município de Caratinga sempre foi “sensível aos problemas” do HNSA e que o intuito da Prefeitura é oferecer o que há “de melhor para os moradores.
O DIÁRIO questionou, via e-mail, a direção do HNSA sobre a possível reabertura da maternidade no dia de hoje, mas não obteve resposta até o final dessa edição. Por sua vez, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga informou que na próxima segunda-feira (9) haveria uma coletiva para tratar desse assunto.
UTIs neonatal e adulto
Fechado desde o dia 31 de agosto, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora voltou a receber pacientes no dia 18 de setembro. De acordo com comunicado expedido pela própria administração da unidade, a reabertura era parcial, somente com as clínicas masculina e feminina em funcionamento.
Até o momento, cirurgias ainda não podem ser agendadas e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) permanece fechada. De lá para cá, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi inaugurada no município, mas no local o paciente é estabilizado, e em caso de necessidade, transferido para um hospital que realize cirurgias e faça internações. Como em Caratinga o hospital ainda não atende estes tipos de pacientes, é necessária transferência para hospitais de outras cidades, o que demanda tempo.
No entanto, segundo informações da nota encaminhada pela Prefeitura, na próxima semana uma equipe da Vigilância Sanitária do Estado realizará uma visita ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para avaliar a reabertura das UTIs neonatal e adulto.
MP diz que não há prazo para reabertura
O DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para saber mais detalhes dessa possível reabertura da maternidade.
Em nota, o MPMG afirmou que segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Caratinga, na reunião realizada ficou determinado que a reabertura de maternidade e das Unidades de Terapia Intensiva é de suma importância, mas, como os repasses ainda são insuficientes, “não foi definido prazo para a reabertura”. “A representante do hospital presente na reunião se comprometeu a unir esforços para que as unidades voltem a funcionar o mais rápido possível, desde que os municípios façam o repasse de recursos”, ressaltou.
Sobre os repasses ao hospital, o Ministério Público ainda adiantou que há um inquérito em trâmite. “No curso do inquérito, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que objetiva o cofinanciamento da assistência hospitalar por parte dos 13 municípios da microrregião. O documento determina o valor de R$ 1 por habitante e já foi assinado por alguns municípios. Outros sinalizaram interesse de assiná-lo”.
O MPMG ainda ressaltou que o conteúdo do TAC não será divulgado agora, uma vez que ele ainda não foi assinado por todos.
Um comentário
JOEL MOREIRA
Alô, Alcides!
O assunto merece ser publicado, face a aspectos até aqui negligenciados por todas as administrações, do HNSA e a PMC!
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Meu prezado amigo e ilustre prefeito de Caratinga, Dr Welington Moreira!
Convido-o a uma séria reflexão acerca de outros ângulos relacionados com o HNSA, já apresentados formalmente a V.Sa e outras importantes lideranças relacionadas com a Saúde (mas ainda não assumidos publicamente pela PMC, MPMG, Interventoria e Secretaria da Saúde):
Ponto 1:
O Estatuto do HNSA prevê, em seu art. 8, letra B, a admissão de SÓCIOS-CONTRIBUINTES!
Este é um aspecto de tal importância que, numa dessas fracassadas gestões mais recentes, propalou-se a intenção de se transformar a sociedade BENEFICENTE (aberta) em FUNDAÇÃO (fechada), mas o G9 (Grupo dos 9 Pró HNSA), consciente e atento, precaveu-se e notificou o Cartório de Registro e, felizmente, essa ideia não se consumou!
Importantíssimo entender que esses mesmos sócios-contribuintes constituiriam a ASSEMBLÉIA GERAL, com plenos poderes pela eleição de todo o comando formal e legal do HNSA, em todos os níveis, a partir do próprio Conselho Diretor. O qual ainda está a cargo da Diocese de Caratinga (em função de alterações estatutárias sucessivas – e reservadas a uns poucos, no entanto – que violaram a estrutura legal original, implantada pela sua Fundadora, Da. Izabel Vieira)!
Inscrita toda a população como Sócia efetiva do HNSA e assim organizada a Associação Beneficente, a Assembleia Geral faria uma eleição aberta, livre de influências interesseiras e com a participação do legítimo DONO DO HOSPITAL, O POVO DE CARATINGA!
E, desse modo, estaria assegurada a estabilidade e qualidade técnica a essa gestão, sem a interveniência e o “interesse” de terceiros, que possam resultar numa eventual falência operacional da instituição.
Deixemos claro que, a nosso juizo, a falência total da gestão da Diocese de Caratinga, ao longo desses anos e em absoluto desdém e desrespeito às dezenas de alertas do G9, deveu-se essencialmente AO NÃO CUMPRIMENTO DESSE DISPOSITIVO!
(Sem mais comentários, pois teríamos considerações reservadas a reiterar, diretamente a essas autoridades do comando atual).
Ponto 2:
Na região de atendimento de responsabilidade do HNSA poderemos ter em torno de 300.000 habitantes, correto?
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E nada impede o HNSA de montar um vigoroso, moderno e inteligente PLANO DE SAÚDE, não é mesmo?
Pelo qual, se todos os habitantes pagarem apenas R$ 10,00, teríamos uma arrecadação mínima de R$ 3.000.000,00 todo mês! E esse valor aí é apenas ilustrativo, para ser entendido rapidamente por quem nos lê!
Aliás, isso aí vai longe ainda e justificaria plenamente um projeto esmerado e cuidadoso, livrando o HNSA, definitivamente, desses velhos e ensebados riscos por má gestão! A salvo e plenamente seguro o FLUXO DE CAIXA do custeio das operações ESSENCIAIS da instituição.
Além de outras receitas, advindas do Estado e da União (inclusive INSS)! Ou seja, dinheiro em caixa para modernizações, ampliações, manutenção, qualificação do pessoal, etc., etc. etc. Ou seja: PROFISSIONALISMO DE ALTO NÍVEL!
Ou seja, A SOLUÇÃO EXISTE, É INTEIRAMENTE LEGAL E PRECISA SER IMPLANTADA IMEDIATAMENTE, sem os formalismos derivados dessa “influência política” que sempre abalaram a segurança operacional da instituição!
Ah, sim, diante do enorme esforço da turma que, desde 2014, vem apelando dramaticamente nesse sentido, seria cabível e perfeitamente compreensível que os primeiros associados do HNSA sejam os integrantes do G9, até mesmo por questão de absoluta justiça e reconhecido mérito não acha, meu Doutor?
Joel Moreira , Consultor Gestão Empresarial,
em nome do G9. Email [email protected], tel. 31 98552-8171.