Já foram identificados 100 locais, que contemplam domicílios em risco para ocorrências de deslizamento ou inundação. Plano Municipal de Redução de Riscos está sendo elaborado no município
CARATINGA– Caratinga está em fase de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Os primeiros passos deste projeto foram apresentados em uma reunião esta semana, que contou ainda com a presença do Ministério Público e da equipe da Defesa Civil do município.
O ESTUDO DE 2012
Conforme relatório disponível no site do Serviço Geológico Nacional, Caratinga já havia passado por estudo com diagnóstico e mapeamento das áreas com potencial de risco no ano de 2012, sendo considerado entre os 821 municípios brasileiros prioritários. O estudo foi tratado como ‘Ação Emergencial para Delimitação de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa’ e é datado do mês de outubro daquele ano.
O trabalho resultou na seleção de 15 áreas consideradas de risco alto e muito alto em função de sua ocupação e dos processos naturais a que estão sujeitas. “Em linhas gerais, os problemas estão relacionados a geologia / geografia do município e a ocupação desordenada e irregular das encostas dos morros e morrotes e das margens do rio Caratinga e Ribeirão da Laje”, citou o documento.
Das áreas identificadas, denominadas “setores”, 14 estavam relacionadas a movimentos de massa, deslizamentos, erosão, queda e rolamento de blocos, uma estava relacionada a enchentes e inundações.
Foram visitados os bairros: Centro, Nossa Senhora Aparecida, Limoeiro, Santa Zita, Esperança, Esplanada, Anápolis, Floresta, Santa Cruz, Salatiel, Nossa Senhora das Graças, Santo Antônio, Rainha da Paz, Bom Pastor e Doutor Eduardo.
As sugestões apresentadas à época incluíram a remoção de famílias nas situações de emergência, estabilização de encostas e taludes, melhorias das condições de drenagem dos terrenos, limpeza e desassoreamento do rio, obras de saneamento, remoção de casas; e ações mais simples, como implantação de serviço de avisos e alertas de emergência. Foi sugerida também a implantação de pluviômetros em alguns pontos da cidade, para monitoramento e controle das chuvas, além da criação de séries históricas para auxiliar o monitoramento e futuras previsões de fenômenos naturais.
O ESTUDO DE 2018
De acordo com Leonardo Souza, coordenador do Plano Municipal de Redução de Riscos, que é engenheiro e geólogo, com doutorado na área; o município está realizando um novo mapeamento. Não se sabe se os dados apurados em 2012 serão utilizados neste projeto
“A metodologia que empregamos para execução do Plano Municipal de Redução de Riscos refere-se ao programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Ação de apoio à prevenção e erradicação de riscos em assentos precários do Ministério das Cidades”.
Conforme Leonardo, o projeto atende à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, n lei 12.608 de 10 de abril de 2012. “Contempla a realização do mapeamento das áreas de risco e assentamentos urbanos do município de Caratinga suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, outros movimentos de massa em processo de inundação, a concepção de intervenções estruturais para os setores de risco e estimativa dos recursos financeiros necessários para a redução desses riscos; proposta de ações e medidas não estruturais, visando principalmente construir um programa que busque a prevenção efetiva da ocorrência desses problemas ao longo dos anos; e a realização de um curso de capacitação para treinamento dos técnicos municipais e lideranças comunitárias fechando o trabalho ao final com uma audiência pública, que é obrigatória por ser um plano sendo executado com recursos público municipal”.
Ao longo deste mês de abril está sendo concluído o mapeamento e identificação dos setores de risco geológico para movimento de massa e inundação. Os números apurados até o momento chamam a atenção. “É um trabalho feito essencialmente a partir de campanhas de campo, com mapeamento rua a rua, praticamente domicilio a domicílio. Já foram identificados aproximadamente 100 setores de risco, ou seja, são áreas que contemplam domicílios inseridos em problemas que podem estar relacionados a deslizamento ou inundação. Todos esses setores fazem parte de um mapa, de uma carta de risco que é entregue ao município, juntamente com as fichas que descrevem cada um desses setores”.
Além da sede, os distritos também serão contemplados com o Plano, como explica o engenheiro. “Considerando o número de distritos existentes no município de Caratinga, além do mapeamento da sede que na verdade sempre, via de regra, é o objeto principal dos planos municipais de risco, mas nesse caso específico em Caratinga estamos elaborando também o mesmo mapeamento em todos os distritos do município para que haja uma cartografia mais correta em relação a esses problemas que estão sendo identificados com abrangência municipal”.
Ao todo, do desenvolvimento do projeto até a elaboração do plano, são seis etapas. “A próxima é a proposta das intervenções estruturais em cada um desses setores identificados como de risco, para que se consiga buscar posteriormente recursos, para execução assim que for possível. Temos depois a etapa 4 que deve ser executada ainda no mês de maio, que refere-se a uma oficina de capacitação envolvendo técnicos municipais e outras pessoas indicadas pelo poder público, para treinamento em relação à questão do mapeamento e gestão do risco geológico/hidrológico. A etapa 5 refere-se a proposta de ações não estruturais, ou seja, que vem dar subsídio a uma prevenção que se faz necessária durante todo o período de ano, não apenas no período de chuvas. Finalizando o trabalho numa etapa 6 que é a realização de uma audiência pública, já que estamos realizando um trabalho com recurso público, temos que prestar contas à sociedade do que foi executado”.
Para cada setor identificado são propostas soluções e providências desde um simples monitoramento e orientação aos moradores, para que não executem intervenções que possam trazer problema futuramente ao domicílio e seu entorno; a até mesmo algumas intervenções técnicas. “Para alguns setores são propostas obras quando for possível de ser executado, porque tem a questão de áreas particulares e públicas, de intercessão, dentre outras; mas aí são propostas de intervenção para eliminação e redução do risco dessas áreas. E principalmente as ações que chamamos de não estruturais, visando a construção de um programa efetivo de gestão de risco que possa ser inserido dentro da política pública municipal de forma transversal às demais secretarias, visando ao longo dos próximos anos que haja uma redução efetiva das áreas de risco agora já identificadas, mas principalmente que não haja novas áreas sendo criadas, para que o município busque a médio e longo prazo uma gestão mais eficiente do seu território e que se tenha menos problemas relacionados a inundação e a deslizamento”.