Professor Sebastião de Oliveira Pedra
Prezados leitores, o assunto de hoje será novamente sobre corrupção. Desta vez iremos conversar e entender sobre a corrupção italiana, onde a operação Mãos Limpas ou Mani Pulite, que iniciou em 1992, com a prisão de Mario Chiesa, ligado ao Partido Socialista Italiano – PSI; o qual ocupava importante cargo da diretoria de uma instituição filantrópica iniciou as investigações. Chiesa fora acusado de receber propina de uma empresa de limpeza, o PSI tentou isolá-lo, mas logo começou a depor e incriminar os colegas.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura e a Folha de São Paulo: ” o seu potencial para expor as relações ilícitas entre empresários e políticos no Brasil”, faz com que possa vir a se tornar uma espécie de “Operação Mãos Limpas”. O próprio juiz Sérgio Moro, em entrevistas e reportagens, tem descrito sobre a operação Mãos Limpas, e declarado que segue os seus exemplos. Também tem inspirados diversos investigadores, policiais e procucradores que atuam na Operação Lava Jato.
Mas como foi exatamente a Mani Pulite e seus resultados para a sociedade italiana?
Esta operação esteve em vigor de 1992 a 1994 na cidade de Milão, chegando ao centro do poder de Roma. Foram investigados quase 5 mil suspeitos, e levou a 1,3 mil condenações. O responsável pela operação foi o magistrado Antônio Di Pietro, que aperfeiçoando os instrumentos de investigação, criou a figura do colaborador da justiça, muito semelhante ao delator premiado da Lava Jato.
Com a corrupção a dívida pública da Itália chegou a 2,5 milhões de euros, muito devido à corrupção, Nos anos de 1980, o esquema conhecido por ‘tangentopoli’ institucionalizou a propina na política, obras públicas, campanhas eleitorais, estradas e metrôs, entre outros esquemas em toda Europa. Esta operação durou dois anos (1992 a 1994), tendo como protagonistas os dois maiores partidos da Itália envolvidos, o Socialista e a Democracia Cristã, que desapareceram do cenário político. Entretanto os magistrados, Antônio Di Pietro e a sua equipe, foram alvos de difamação e afastados. Di Pietro ficou reconhecido por ter criado técnicas de investigação e muitas expressões que agora são empregados na literatura jurídica.
Di Pietro afirma que: “Em crimes contra a admiração pública o colaborador de justiça é essencial. Nos Estados Unidos, essa função ganhou muita importância. Nós aqui convencemos muita gente a colaborar, sem ameaças. Apenas oferecendo uma situação melhor. Não podemos pensar em usar a força ou incitá-lo a acusar alguém falsamente. Devemos apenas colocá-lo em condições de falar. Outra técnica foi a de interrogar ao mesmo tempo, numa mesma sala, e por policiais diferentes, toda a cúpula de uma empresa acusada de corrupção. Os empresários, não podendo falar entre eles, não podendo combinar antes, nem ouvir o que se diz ao lado, costumavam ser muito espontâneos”.
Sua conclusão foi de que: “Cada caso deve ser analisado. É melhor um culpado solto do que um inocente preso. O mais difícil de combater é o pacto de silêncio. Alguém que assume o crime no lugar de outro. Sempre vai existir alguém que prefira lavar as mãos”.
Após primeiro-ministro Silvio Berlusconi, assumir o poder, criou leis que enfraqueceram o judiciário e a corrupção voltou a crescer na Itália. Ele se apoiou na política para defender-se das Mãos Limpas. Mas, com a operação Di Pietro conseguiu combater a generalizada corrupção que existia antes no país.
Resultados obtidos nas Operações: “Laja Jato” e “Mão Limpas”:
Operação Lava Jato:
Investigados (em andamento): Foram mais de 1200 processos instaurados, 169 prisões, 52 acordos de delação premiada, 209 acusados, 105 condenados, 5 acordos de leniência, 16 empresas envolvidas.
Condenados e resultados:
- Valor desviado R$ 42,8 bilhões. Prejuízo causado de R$ 88,8 bilhões, apenas na Petrobrás. Já é maior operação da história do país em termos de valores reavidos pelo Estado: R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 700 milhões repatriados. Ao todo são R$ 37,6 bilhões em pedidos de ressarcimento.
- Á frente, o juiz federal Sergio Moro (por ter julgado o caso Banestado), em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público e STF. Envolvendo praticamente todos os grandes partidos nacionais, a Lava Jato destaca-se não apenas como a maior operação em números, mas especialmente pelo rigor com que têm sido punidos os envolvidos.
Operação Mãos Limpas:
Investigados: quase 5 mil suspeitos – 3,2 mil deles levados a julgamento.
Condenados e resultados:
- Condenação de quatro ex-primeiros-ministros, 438 políticos e parlamentares, 872 empresários e 2.993 mandados de prisão entre 6.059 investigados. Empreenderam à fuga do líder socialista Bettino Craxi, considerado o centro da operação, que preferiu se auto exilar depois de ter sido condenado a 17 anos de prisão.
- Aumento da dívida pública italiana em 2,5 milhões de euros.
- O presidente e um diretor da estatal petrolífera ENI também foram presos em meio a denúncias sobre o financiamento ilícito de partidos com recursos da estatal e o superfaturamento da compra de ações de uma empresa química.
- Suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da ENI, Gabriele Cagliari, e o multimilionário Raul Gardini, um dos empresários mais admirados da Itália até ser implicado no escândalo.
- Onze dos condenados acabaram cometendo suicídio, entre eles dois personagens de destaque: Gabriele Calhari, presidente da estatal ENI (Ente Nacional de Hidrocarbonetos) que tirou a própria vida enquanto estava sob prisão preventiva, e o bilionário Raul Gardini, presidente da poderosa Montedison, a maior indústria petroquímica do país, que se um tiro na cabeça.
- A correlação de forças políticas na Itália mudou completamente depois da Mãos Limpas. Alguns especialistas, porém, divergem com relação aos resultados das investigações no ambiente político e de negócios italiano no médio e longo prazo. Existem estudos que dizem que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu – o que seria um indício de uma queda no superfaturamento.
Comparando os números e resultados a Lava Jato brasileira, podemos considerar como sendo o filho mais novo daquele terremoto político que varreu a Primeira República da Itália, pois fez desaparecer nas urnas os quatro maiores partidos de então, entre eles a poderosa Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI).
A operação Mãos Limpas completa 25 anos em 2017. PUBLICIDADE
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Alguns números são suficientes para mostrar que a Lava Jato é, por enquanto, apenas uma pequena onda daquele tsunami italiano, que na época estremeceu a Europa e mais além dela. Este terremoto político, da Primeira República da Itália depois de ter feito desaparecer nas urnas os quatro maiores partidos de então, entre eles a poderosa Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI); torna-se difícil dizer que após todo este tempo se esta experiência, que se repete hoje, timidamente no Brasil, trará os mesmos efeitos. Mas é visível que a Itália não foi a mesma, toda política da República ficou em pedaços, sendo difícil dizer se o saldo final foi positivo ou não para a democracia.
Embora exista esta dúvida, temos que apoiar todas as ações, e como sociedade organizada, impedir que manobras sejam aprovadas para deter as investigações, e retardar, o processo de julgamento pelos magistrados brasileiros. Recompor através das urnas a verdadeira política, e abrir caminhos para o desenvolvimento sustentável do nosso país.
Referências:
JORNAL ELPAÍ. Disponível em < http://brasil.elpais.com>. Acesso em: 02/01/2017
JORNAL O GLOBO. Disponível em <http://g1.globo.com>. Acesso em: 02/01/2017
Centro Brasileiro de Infra Estrutura. Disponível em: http://www.cbie.com.br. Acesso em: 03/01/2107.
Sites: <http://www.bbc.com > / <http://noticias.uol.com.br>
Arte: Professor Geraldo Lomeu Ferreira
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Deus seja louvado!