O plenário da Câmara de Piedade de Caratinga lotou na noite desta quinta-feira (dia 29) e virou palco de comemoração pela entrega de mais de 100 escrituras a proprietários de lotes no bairro São José. Essa conquista é resultado do programa de regularização fundiária urbana “Morar Legal”, realizado pela Prefeitura Municipal para beneficiar famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outros imóveis com o registro gratuito dos seus terrenos no Cartório.
“Sei o quanto a regularização fundiária melhora a vida das pessoas, dá dignidade às famílias e protege o patrimônio conquistado com muito trabalho”, comemorou o prefeito Adolfo Bento após anunciar que pretende levar o “Morar Legal” a outros pontos da cidade. Nesta primeira etapa serão regularizados mais de 500 lotes no bairro São José. Também serão beneficiados com as escrituras gratuitas mais de 350 proprietários de lotes no bairro Nogueira e outros 380 no centro da cidade.
O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Piedade de Caratinga está sendo executado pela empresa Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, que, conforme o prefeito, “possui todas as credenciais e experiência em projetos em mais de 70 cidades”. No total, de acordo com Adolfo Bento, serão regularizados 1.255 lotes. “Mas podem esperar, vamos trabalhar para aumentar esse número e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
O presidente e o vice-presidente da Câmara de Piedade de Caratinga, Ronaldo Adriano de Almeida e Cleberson de Souza Costa, respectivamente, também participaram da solenidade de entrega das escrituras e reforçaram o apoio do Legislativo Municipal ao “Morar Legal”. Na opinião de Ronaldo Adriano, o programa é a “realização de um antigo sonho da população”, e mostra “a seriedade e o compromisso” com essa importante política pública. “É uma grande conquista, que a gente precisa defender e fazer com que chegue a todas as pessoas que não têm seus imóveis registrados”, completou o vereador Cleberson Costa.
CADASTRO – A entrega das mais de 100 escrituras aos moradores do São José, conforme Adolfo Bento, “é só o começo”. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre a seriedade desse trabalho, está vendo o resultado positivo e a emoção dessas primeiras famílias que receberam suas escrituras. É uma oportunidade para que mais de 1.250 famílias conquistem a segurança jurídica sobre sua propriedade e seu patrimônio”, incentivou o prefeito de Piedade de Caratinga.
Adolfo Bento informou que os moradores do São José que ainda não fizeram seu cadastro no “Morar Legal” podem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Piedade de Caratinga e levar os documentos necessários para sua inclusão no programa: RG e CPF, contrato ou recibo de compra e venda do lote, comprovante de endereço, guia de IPTU e Certidões de Casamento ou de Nascimento, conforme o estado civil do requerente.
