Não houve interessados e o leilão de concessão da BR-381 Norte foi adiado. Em nota publicada na tarde desta terça-feira (21), o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informaram que o projeto de concessão da BR-381/MG, cujo leilão estava previsto para esta sexta-feira (24), na Bolsa de Valores, não obteve propostas. O prazo para a entrega dos envelopes pelos proponentes terminou ao meio-dia desta terça-feira (21). “O Governo Federal continua determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381/MG, que, em virtude dos acidentes ocorridos nas últimas décadas, ficou conhecida como ‘Rodovia da Morte’”, informou a nota oficial. Essa é a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022. “Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024”. O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano, conforme noticiado pelo Diário do Aço. O vencedor do processo ficaria responsável pela estrada por 30 anos e o investimento previsto na via era de cerca de R$ 10 bilhões ao longo do período. Deste total, R$ 6 bilhões seriam empregado em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão. O projeto, entretanto, não prevê duplicação ponta a ponta nos 303 quilômetros do trecho a ser concedido à iniciativa privada. As intervenções previstas no edital incluem apenas 134 quilômetros de duplicação; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres. No leilão que ocorreria nesta sexta-feira, sairia vencedor o investidor que propusesse o menor valor de tarifa de pedágio vencerá o leilão. As praças de pedágio serão instaladas um ano após a concessão. Na prática, até o fim de 2024 cinco praças de pedágio estarão em funcionamento em: Caeté (Km 411), João Monlevade (KM 351), Jaguaraçu (Km 285), Belo Oriente (Km 233) e Governador Valadares (KM 178). O valor previsto por quilometro para pista é de R$ 0,19. A tarifa pode sofre um deságio (diminuição) que pode ser menor que 18%, entre 18% e 23%, de 23% a 30% ou superior a esse percentual. Quanto maior o deságio, maiores são os aportes de recursos que a empresa terá que fazer, retirando quantias que poderiam ser usadas para melhorias na rodovia. Para que haja uma segurança orçamentária e a vencedora cumpra com as obras prometidas, o Ministério estima que o deságio deva ficar na casa dos 18%.
Estimativa de preço do pedágio na BR-381 A estimativa (com base nos termos do atual edital) é que as tarifas para pista simples devem variar entre R$ 11,19 e R$ 14,30 centavos no início da concessão. Após as duplicações, as tarifas vão variar entre R$ 12 e R$ 16,81, com um preço de R$ 0,27 por quilômetro. As praças mais caras devem ser as de Caeté e de Jaguaraçu. Os motociclistas terão isenção, isso porque segundo a Secretária Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, os veículos têm pouco impacto sobre a pavimentação da rodovia. Duplicação somente em alguns trechos Dos 304 quilômetros de rodovia, 134kms serão duplicados efetivamente. Alguns desses trechos já estou duplicados ou com obras em andamento, com dinheiro público. O contrato prevê que sejam completados ou duplicados os trechos, de Antônio Dias a Nova Era; de Ipatinga a Santana do Paraíso; de Jaguaraçu até Nova Era e Bela Vista de Minas, depois de João Monlevade a São Gonçalo do Rio Abaixo; de Caeté a Sabará e de Sabará a Santa Luzia e Belo Horizonte. Como fica o restante da pista? Onde não houver duplicação, o contrato prevê que serão construídos 138 quilômetros de terceiras faixas, 11 quilômetros de vias marginais, 33 passarelas de pedestres e um ponto de parada de descanso para caminhoneiro. A concessão abrange uma área de 21 municípios: Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão dos Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito e Governador Valadares.
