Caratinga está em quinto lugar em violência doméstica e familiar no estado
CARATINGA – O início de um relacionamento amoroso é tranquilo e agradável. Palavras e gestos de carinho são evidentes em todo momento. Mas o tempo passa e as discussões começam a aparecer. Primeiro as ofensas verbais, depois um pequeno empurrão, uma puxada no braço mais forte e em pouco tempo vem o soco, o tapa, a total falta de controle e até mesmo a morte. “Mas ele gosta de mim, é pai dos meus filhos, não posso me separar, como vou conseguir o sustento? Ele vai melhorar.” Esses relatos são de mulheres agredidas que por insegurança e medo continuam vítimas de agressores cruéis.
E quando o caso não é denunciado à polícia, muitas mulheres acabam sendo covardemente assassinadas. Mas existe também o outro lado da história, quando a mulher é bem sucedida profissionalmente e isso causa inveja de seu parceiro, que da mesma forma acaba agindo com violência.
Nos últimos dias casos de homens que matam suas companheiras estão repercutindo em toda a imprensa nacional e mundial.
E mesmo quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos, os números de violência contra a mulher crescem assustadoramente. Mas agora, com uma punição mais severa, que antes da lei, não existia.
MARIA DA PENHA
Maria da Penha Maia Fernandes, no ano de 1983, sofreu dois atentados por seu próprio marido. No primeiro, levou um tiro nas costas enquanto dormia o que a deixou paraplégica. E no segundo, ainda em recuperação, o marido tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho.
Após o segundo atentado, Maria da Penha decidiu se separar. Foram anos de luta para provar a culpa de seu agressor. Por mais de 15 anos o processo não teve solução, até que Maria da Penha resolveu denunciar o país ao Centro de Justiça, ao Direito Internacional (CEJIL) e ao Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) a Comissão Internacional de Direitos Humanos.
Com muita luta, não só para solução do seu caso particular, mas engajada no combate à violência contra a mulher, conseguiu que fosse decretada pelo Congresso Nacional a Lei 11.340/2006. A lei que leva seu nome, Maria da Penha, foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.
A delegada Nayara Travassos, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, explicou que Maria da Penha é uma mulher que deve ser muito admirada porque viveu uma situação de violência doméstica e fez disso algo que beneficiou todas as mulheres.
Para a delegada, sua luta chegou ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos e o Brasil foi condenado à criação dessa lei. Foi criada uma legislação que amparasse melhor as mulheres, que trouxesse punições mais severas, um procedimento que antes era do juizado especial e que agora passou para a justiça comum, trouxe possibilidades, como a prisão em flagrante do agressor, que antes não era possível, prisão preventiva, e a expedição de medidas cautelares de proteção à mulher, as famosas medidas protetivas. “Nesses 12 anos vemos muitos avanços. A lei sempre é muito bem divulgada, as mulheres foram conhecendo melhores seus direitos, os estados brasileiros tiveram que criar as delegacias de atendimento à mulher, voltadas para atendimento especializado e humanizado. Ainda tem muito a se caminhar nesse sentido, precisamos de estruturação melhor das delegacias de mulheres, que os governantes e chefias estejam mesmo voltados a dar importância maior a essas unidades, as equipando melhor, com policiais, profissionais nas áreas de saúde, assistência social e jurídica”.
CARATINGA É O 5º NO ESTADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os dados são alarmantes. Caratinga está no topo do ranking de violência doméstica, ocupando o 5º lugar no estado. Na comarca, segunda a delegada Nayara Travassos, são 1600 inquéritos em andamento que envolve a violência doméstica contra a mulher, e também casos de violência sexual.
Para a delegada, o alto número de inquéritos em andamento se dá também pela falta de estrutura da delegacia.
Mas recado mais importante que a delegada deixa é que não se trata de uma questão só de combater o machismo, mas de uma questão de ser feminista. “Porque quando a gente fala de amor, não fala de violência, é preciso que a gente rompa com esse ciclo de violência, porque na maioria das vezes o agressor é alguém que presenciou ou vivenciou agressões de alguma forma. Quem ama não bate, não ofende, não agride, precisamos fazer um trabalho nas nossas famílias no sentido que nossas crianças cresçam num lar ontem tenha estrutura e amor e isso não envolve apenas segurança pública, mas educação, saúde, serviço social e a própria família em si”.
O estado de Minas Gerais realizou nesta semana a operação “Eu não pertenço a você” e foram cumpridos vários mandados de prisão. Em Caratinga foram cumpridos dois mandados. “É uma resposta da Polícia Civil aos agressores, que vamos valer cumprir essa lei e que quando uma mulher diz que não quer mais esse relacionamento deve ser respeitada. Quando judiciário decreta uma medida protetiva é para ser obedecida, ou estaremos representando pela preventiva e dar cumprimento, até que o agressor entenda que não deve mesmo praticar tais atos. O descumprimento de medida protetiva é considerado crime e o autor pode ser preso em flagrante e a Polícia está atenta a isso e vamos fazer valer essa lei”, concluiu a delegada Nayara.
Para denunciar um caso de agressão, as mulheres podem ligar para o 190 da Polícia Militar, 197 da Civil, ou para o Atendimento à Mulher, pelo 180.