Justiça Eleitoral de Caratinga repassa orientações sobre regularização do título

Fechamento do cadastro eleitoral será no dia 4 de maio

CARATINGA– Nesta quinta-feira (28), o DIÁRIO recebeu a visita do juiz eleitoral Consuelo Silveira Neto, acompanhado do chefe de cartório Arilson Oliveira. A Justiça Eleitoral de Caratinga repassa orientações sobre regularização do título de eleitor.

O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor é o dia 4 de maio. Essa também é a data limite para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Isso porque, após o dia 4 de maio, ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.

O juiz Consuelo destaca que o eleitor precisa ficar atento ao prazo. “Aquele que ainda não se alistou, que ainda não tirou o título e pretende participar da votação é importante que procure a Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. E, também, todo aquele que está com alguma irregularidade no cadastro eleitoral, está com o título bloqueado ou tem alguma pendência, alguma justificativa a ser feita, também deve procurar até o dia 4 de maio para que possa participar da votação em outubro”.

O magistrado também fala sobre a importância da participação nas Eleições. “Numa democracia todo poder emana do povo que o exerce diretamente ou através de seus representantes. E para que o povo possa eleger os seus representantes é preciso que haja um cadastro eleitoral, uma lista das pessoas que estão aptas a votar. Quando você tira seu título, faz seu alistamento, você passa a fazer parte deste cadastro e com isso você passa a ser o cidadão que pode interferir, contribuir ativamente no destino do seu País, do seu Estado e seu município. Então, todos vocês que ainda não tiraram o título, que façam. Procure a Justiça Eleitoral, se aliste ou regularize sua situação”.

O Tribunal Superior Eleitoral vem se aprimorando na questão da transparência e segurança das eleições, como acrescenta Consuelo. “A Justiça Eleitoral está atenta, acompanha toda a questão tecnológica, todas as informações que envolvem o processo eleitoral. A cada ano se aprimorando e contribuindo para que o eleitor possa de forma legítima exercer o seu direito de voto e escolher aquele ou aquela que irá governar o nosso País, Estado ou Município e, também, os membros do parlamento, seja ele federal, municipal ou estadual”.

A Justiça Eleitoral de Caratinga também reafirma o compromisso da informação com o eleitorado de toda a região, a respeito de todo o processo eleitoral. “Nosso compromisso de informar todos os passos, todas as medidas que serão tomadas para que no dia da votação, no transcorrer de todo o processo, tudo ocorra de forma tranquila e acima de tudo preservando o interesse, o voto da população”.

Serviços Online ou Presencial

De acordo com o chefe de cartório Arilson Oliveira, as pendências do eleitor também podem ser sanadas on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O eleitor hoje tem dois caminhos para solicitar seu título ou regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Aqueles que têm acesso à informática, computadores, tablets, etc, podem acessar a página do TER-MG na internet e, através do aplicativo Título Online, requerer o seu alistamento eleitoral, solicitar sua transferência e até mesmo consultar se tem multa. Tendo a multa, fazer o pagamento via pix, cartão de crédito ou através do sistema bancário. Bom lembrar que o eleitor ao fazer a solicitação do título ou a transferência, que anote o número de protocolo que é gerado, para que possa acompanhar o processamento desse pedido pela Justiça Eleitoral. Tendo no sistema a informação de que o pedido foi concluído com sucesso, pode na sua casa imprimir o seu título eleitoral”.

Porém, continua a possibilidade de realizar os serviços de forma presencial. “Para aqueles eleitores que não têm acesso à informática ou têm dificuldade, o Cartório Eleitoral está atendendo presencialmente das 12h às 18h, o eleitor pode inclusive agendar o melhor horário de atendimento. Ele deverá portar documento oficial com foto e comprovante de residência, ambos originais”.

Outro ponto que Arilson enfatiza é que, em virtude da pandemia do Coronavírus, foi suspensa a coleta dos dados biométricos, devido às medidas sanitárias. “Portanto, o eleitor que está sendo atendido nesse momento não terá os dados biométricos coletados, mas, votará normalmente nas eleições de outubro de 2022”.