Juiz Consuelo Silveira fez a entrega oficial das chaves ao prefeito Marco Antônio
Tombado como patrimônio cultural, sugestão é que o prédio se transforme em um espaço cultural
CARATINGA- Na tarde de ontem, o juiz diretor do foro, Consuelo Silveira Neto, realizou a entrega oficial da chave do prédio que abrigava o Fórum Desembargador Faria e Sousa, situado à Praça Getúlio Vargas, ao prefeito de Caratinga, Marco Antônio Ferraz Junqueira. Também participaram do ato no gabinete do prefeito, os juízes José Antônio de Oliveira Cordeiro e Alexandre Ferreira.
Prefeito no momento da assinatura do termo de devolução do imóvel
Em 2014 foi aprovado o tombamento do imóvel como patrimônio cultural, realizado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga. A aprovação se deu nos termos dos pareceres e plantas constantes do processo. A preocupação com o tombamento se deu logo após o anúncio da construção da nova sede do Fórum, no Bairro Santa Zita, inaugurada no último dia 7 de dezembro.
Juiz Alexandre Ferreira e prefeito Marco Antônio
O diretor do foro, juiz Consuelo, fez questão de agradecer o apoio do município de Caratinga ao poder judiciário local. “O prédio é do município, não está sendo feita aqui uma doação, mas uma devolução do imóvel ao seu verdadeiro proprietário, que nos cedeu por 70 anos aproximadamente a utilização desse espaço”.
Para o juiz José Antônio, o momento também foi de agradecimentos, pelo bom relacionamento entre executivo e judiciário. “Quero agradecer a Marco Antônio, em nome dos prefeitos, que sempre foram parceiros. Principalmente, durante seu governo, tudo que a Justiça precisou, sempre foi grande parceiro. Muito obrigado”.
Devolução do imóvel aconteceu no gabinete do prefeito
O juiz Alexandre Ferreira também ressaltou o clima de harmonia. “Agradeço pela parceria com o município, em particular com o prefeito Marco Antônio, que sempre foi muito atencioso, colaborou com as nossas necessidades, agora a gente está devolvendo o que já era da Prefeitura”.
O prefeito Marco Antônio comentou sobre o projeto trabalhado em sua gestão, que tinha como objetivo transformar o antigo prédio do fórum em um local que pudesse abrigar todas as atividades culturais do município, além de um pequeno auditório para sessões de cinema e teatro. Ele ainda citou Nelson Sena e João Paulo Bramusse, que idealizaram o projeto quando fizeram parte da Secretaria de Cultura. “O objetivo nosso era realmente transformar aquele espaço em uma Casa de Cultura, para funcionar lá todos os Conselhos de Caratinga, espaço para apresentações. Lá é um espaço que podemos levar todo o acervo, o Ziraldo já nos prometeu o acervo dele várias vezes, mas não tínhamos espaço para receber. Ele queria dar para o município de Caratinga, agora, quem sabe”.
No entanto, uma vez que o espaço do antigo Fórum só poderia ficar livre após a inauguração do novo prédio, o que ocorreu no final do mandato de Marco Antônio, o projeto só voltará a ser discutido na próxima gestão. “A gente tem uma sensação de dever cumprido com o judiciário, tudo que a gente pôde dentro das nossas limitações; mas existe uma sensação de frustração, porque a expectativa era do Fórum ter vindo um ano atrás, houve um atraso na construção. Ficam esses dois sentimentos, mas queremos sensibilizar a próxima gestão, até mesmo porque ela tem o direito de fazer o que quiser; de seguir na mesma linha e trabalho nosso, da cultura de Caratinga que merece uma valorização maior”.
Ao final, o prefeito assinou o termo de devolução do imóvel, com os seguintes dizeres: “Pelo presente instrumento, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais procede, nesta data, à devolução do imóvel, com entrega das respectivas chaves ao município de Caratinga, representado neste ato pelo prefeito municipal. O proprietário declara que recebe o imóvel livre de bens e pessoas. Declara ainda que recebe o imóvel livre de pendências quanto à pintura, às instalações elétricas, hidro sanitárias, telefônicas ou de qualquer outra ordem, razão pela qual exonera o Tribunal de Justiça de qualquer responsabilidade relativa ao imóvel. O Tribunal de Justiça fica responsável pelo pagamento das tarifas de água e energia elétrica até a entrega do imóvel”.
