Medida afeta muros de 11 residências, que deverão ser removidos no prazo de 10 dias. Área foi ocupada irregularmente há décadas na Rua Professor Olinto
CARATINGA- Na tarde de ontem, pelo menos 11 moradores da Rua Professor Olinto, Bairro Nossa Senhora Aparecida, foram notificados em relação a mandado de reintegração de posse de área pública em favor da Prefeitura de Caratinga. A área havia sido ocupada irregularmente há décadas e decisão recente da Justiça determinou sua devolução ao município.
De acordo Jonatas da Costa e Souza, oficial de Justiça, os moradores da localidade estavam cientes da irregularidade. “É uma reintegração de posse, de uma parte que pertence ao município e possivelmente será construído uma praça. É um transtorno, mas uma medida que se arrasta há muito tempo, são mais de 30 anos essa ação e os moradores têm ciência que a área pública não é passível de usucapião e mais cedo ou mais tarde essa área seria retomada pelo município”.
Conforme informações do oficial, a reintegração de posse afeta os muros das residências, que deverão ser removidos, o que implica em retirada de padrões de energia elétrica e água, além de outras instalações. “Esse contato já vem ocorrendo vários dias, então, até a última sexta-feira o engenheiro da prefeitura não tinha comparecido aqui para me indicar quais imóveis sofreriam a reintegração de posse. Os moradores do condomínio já estavam cientes que nós viríamos aqui na sexta-feira, às 15h, para dar a posse ao município, como de fato foi dado. No entanto, o condomínio já tirou até os muros que estavam ali cercando a parte da frente, mas, ficou acordado que os outros moradores terão um prazo a mais para retirar os seus pertences. Vamos retornar e se os moradores não tiverem retirado seus pertences e acessórios serão retirados compulsoriamente pela prefeitura”.
Do total de 11 pessoas notificadas, seis residências estão situadas de um lado e outras cinco residências no lado oposto da rua. Jonatas frisa que nenhum imóvel precisará ser demolido ou desocupado. “Nenhuma residência será destruída, somente a parte que está dentro do croqui que fora apresentado pela prefeitura. São 10 dias corridos, pois há tempos estamos contatando os moradores para fazer essa reintegração. Infelizmente, missão dada é missão cumprida, a ordem está em minhas mãos para ser cumprida. Quem pode revogar ela é só o juiz. Segundo informações, a partir de amanhã já vão começar a fazer a praça”.
‘ESTAMOS DE ACORDO’
O contador Jarbas Machado Araújo, é filho do proprietário da casa de n° 375. Ele afirma que o pai de 84 anos foi criado no local, pois veio para Caratinga com 12 anos de idade. Apesar de lamentar a decisão, afirma que está de acordo, mas contesta o prazo estipulado para providências. “Recebi a notícia na sexta-feira (12) de que tinha que estar desocupando o local, porque, já tínhamos ciência que a área pertence à prefeitura, tanto que não é construído nada no local, simplesmente muro e os padrões de água e energia elétrica. Estamos de acordo com a decisão, não nos pertence, mas o prazo para tirar o muro e remover padrão de 10 dias, lembrando da Semana Santa é complicado. Tem a obra, a avaliação da Cemig e Copasa, para ser solicitado a religação dos mesmos”.
Jarbas lamenta os transtornos e fez algumas considerações em relação à decisão judicial. “O processo tem 40 anos e prefeito nenhum decidiu mexer com nada até então. Agora veio uma construtora e começou a fazer dois prédios e por interesse dela, movimentou para a prefeitura solicitar a retirada dos muros. Se descumprir o prazo, já vão chegar com o maquinário derrubando o muro. Meu pai com AVC, como fica com uma pessoa de idade numa casa sem água e sem energia? Se é para fazer a praça, tudo bem, que seja feito com acessibilidade para as casas. Mas, tem um lote mais em cima abandonado e é uma verdadeira cracolândia, usuários usando dia e noite, inclusive colocaram até um sofá onde ficam escondidos utilizando”.