INHAPIM — Duas importantes decisões judiciais divulgadas nesta semana reafirmam o compromisso das autoridades mineiras no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. As sentenças, proferidas pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim, atenderam a pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e resultaram na condenação e prisão de dois homens acusados de crimes graves na região.
Treinador de projeto social é condenado a mais de 8 anos de prisão por aliciar adolescentes
No primeiro semestre de 2023, no município de São Sebastião do Anta, um homem de 31 anos, que atuava como treinador voluntário no projeto social Geração Esporte, foi condenado por crimes de aliciamento de adolescentes para fins sexuais.
Conforme apurado no processo, o condenado solicitava que os adolescentes enviassem fotos e vídeos íntimos, além de atrair uma das vítimas até sua residência, onde realizou registros fotográficos e audiovisuais de atos de conotação sexual. Esse material ilícito era armazenado em seu celular e em serviços de nuvem.
De acordo com as investigações, o acusado utilizava esse conteúdo para coagir e ameaçar as vítimas, exigindo o envio de novos materiais. A robustez das provas, incluindo depoimentos consistentes, laudos periciais, documentos do Conselho Tutelar e relatos policiais, garantiu a condenação.
O réu foi sentenciado a 8 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, além de 26 dias-multa. Ele já possui outra condenação definitiva de 40 anos de prisão por crimes sexuais, totalizando 48 anos de pena a serem cumpridos.
O promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro destacou que a condenação representa mais um passo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e na prevenção de novas vítimas. “A responsabilização penal é imprescindível para proteger os vulneráveis e reafirmar a confiança da sociedade na atuação do Ministério Público”, declarou.
Homem acusado de estuprar criança tem prisão preventiva decretada
Em outro caso, o Ministério Público de Minas Gerais obteve, na última segunda-feira (2), a decretação e cumprimento da prisão preventiva de um homem de 30 anos, acusado de estuprar uma criança de apenas 4 anos de idade à época dos fatos.
O crime, ocorrido em 2017, no distrito de Macadame, zona rural de Inhapim, aconteceu no contexto familiar e domiciliar, agravando ainda mais a violência. Durante as investigações, ficou comprovado que o acusado mantinha conduta processual evasiva e estava foragido da Justiça.
Diante da gravidade dos crimes, do risco à ordem pública, da necessidade de proteção das vítimas e para assegurar a aplicação da lei penal, o Ministério Público requereu a prisão preventiva, que foi prontamente deferida pela Justiça.
O promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro reiterou que a atuação firme do Ministério Público visa garantir a segurança das crianças e adolescentes da região e combater, de forma rigorosa, qualquer forma de violência sexual.
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Serviço:
Denúncias sobre crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas anonimamente pelos canais do Disque 100 ou diretamente ao Ministério Público de Minas Gerais, pelo site oficial ou nas Promotorias de Justiça locais.
