Ocupantes do terreno pretendem iniciar construção nos próximos dias
CARATINGA- Há dois meses, várias pessoas demarcaram lotes em um terreno situado à rua Dona Leleca, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no bairro Santa Cruz. O movimento ganhou espaço na Câmara Municipal em algumas reuniões, pois os ocupantes buscavam apoio do Legislativo.
Na reunião de terça-feira (7), o presidente da Associação dos Sem Casa de Caratinga, João Lourenço, o ‘João Cabeção’ esteve na Câmara novamente e falou para os vereadores sobre a situação.
Segundo João Cabeção, uma notícia divulgada essa semana chamou atenção dos ocupantes, que cobram programas voltados para moradias populares. “Desde 1982 não tem projeto de casas populares em Caratinga. Em 1982 foram feitas pelo saudoso prefeito João do Tino e inaugurada pelo Fabinho em 1985. Daí para lá não teve mais casa popular. Chegaram agora 280 casas, mas são para o distrito de São Cândido. Já foi feito um levantamento em 2006 que o déficit de casas populares em Caratinga é de 2.800 moradias”, ressaltou.
300 famílias estão ocupando o terreno, mas, até o momento não houve negociação com o proprietário. A área seria de propriedade de Márcio Lúcio Magalhães irmão do à época procurador-geral do município, Salatiel Ferreira Lúcio; alvo de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e seria utilizado para construção de 121 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2009.
O presidente da Associação afirma que os populares permanecerão no local e já darão início às construções nos próximos dias. “Eles já vão fazer os barraquinhos, alguns de madeira, outros de tijolos, porque nem todo mundo consegue fazer de tijolos. Com a Prefeitura tivemos uma conversa boa sobre o cadastramento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), estivemos com o chefe de gabinete. Mas, o dono não falou nada. Ele tem que mostrar documentos, o que não fez. Temos 17 vereadores do nosso lado hoje, começamos com apenas dois e fomos devagarzinho. Agora o prefeito também está apoiando, juntamente com as secretarias”.
PORTELINHA
Desde fevereiro do ano passado, os moradores da Portelinha também vivem a expectativa da casa própria. Foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) de que as famílias vulneráveis economicamente que residem no loteamento em virtude de ocupações irregulares, não deveriam ser retiradas.
Foram definidas a reponsabilidade do proprietário de providenciar o Relatório Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental, levantamento topográfico; e requerer a aprovação dos projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água à Copasa no prazo de três meses, além de energia elétrica à Cemig no mesmo tempo. Já o município de Caratinga deveria proceder com o levantamento socioeconômico e respectivo cadastramento das famílias que atualmente ocupam o Loteamento Boa Vista; identificando as que estão em área de preservação permanente, assim como em área de risco, áreas verdes e institucionais. Também foi estabelecido que fossem feitos os serviços de coleta de lixo e limpeza de todas as vias públicas pelo menos duas vezes por semana, inclusive com instalação de dispositivos de deposição de resíduos domiciliares, tais como caçambas e lixeiras.
De acordo com o João Cabeção, que representou os ocupantes na época, todas as obrigações dispostas têm sido cumpridas. E agora os moradores devem ter a definitiva regularização os imóveis. “Foi tudo resolvido desde o TAC. O proprietário do terreno já vai fazer os contratos de compra e venda com os ocupantes, que vai ser via cartório. Já era para ter acontecido em fevereiro desse ano, mas as burocracias não deixaram. Seguimos na expectativa”, finaliza.