DA REDAÇÃO- Buscando o máximo de transparência ativa em suas ações, e tendo como base o interesse público, o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais publicou em seu site oficial uma sequência de respostas a questionamentos frequentes recebidos sobre o futuro Campus Caratinga. Confira a seguir.
Quais foram os critérios utilizados pelo MEC para definir as cidades que irão sediar os novos institutos federais?
Visando garantir a permanência dos estudantes e a expansão da Rede Federal de Educação EPCT, para instalação de novos campi foram priorizados locais com baixa e sem cobertura de educação profissional e tecnológica, criando condições para que a oferta do ensino técnico de nível médio, de forma integrada, seja um facilitador no desenvolvimento social, fortalecendo arranjos sociais e cadeias de produção local.
Há alguma previsão de início de funcionamento do Campus Caratinga?
Não. O IF Sudeste MG deve seguir os procedimentos da Nota Técnica Conjunta nº 47/2024/DDR/SETEC/SETEC, não havendo cronograma específico estabelecido pelo Ministério da Educação.
O que falta para o Campus funcionar?
Estamos em fase de oficialização da cessão do imóvel para a implantação do Campus com a nova gestão municipal. Estamos aguardando esta nova gestão realizar o envio do termo de cessão atualizado.
É verdade que haverá dois espaços para o Campus Caratinga?
Inicialmente, sim. Um deles será utilizado de forma provisória, enquanto trabalha-se na preparação de um espaço definitivo.
Onde é o espaço provisório?
Conhecido como Polo UAB, o espaço pertence à Prefeitura Municipal de Caratinga, que se comprometeu a cedê-lo para o funcionamento temporário do IF Sudeste MG – Campus Caratinga.
E qual seria o espaço definitivo?
O espaço pretendido como permanente é conhecido como Parque de Exposições de Caratinga. Ele pertence à União, mas está cedido à Prefeitura. A gestão municipal concordou com o desmembramento de aproximadamente 2,8 hectares dos 23 hectares existentes para a construção do novo campus. Foi feita uma requisição, por meio de documentação encaminhada à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e, até o momento de publicação deste texto, o IF Sudeste MG encontrava-se em fase de finalização do projeto de uso do espaço. A próxima etapa será a elaboração dos projetos arquitetônicos e a licitação da empresa que irá realizar a construção.
Por que a implantação é demorada?
O processo de implantação segue parâmetros técnicos estabelecidos pela Nota Técnica já mencionada, onde encontram-se requisitos de infraestrutura, documentação, entre outros. Assim, é dever do IF Sudeste MG atender a todos os critérios e etapas definidos nesta metodologia, garantindo assim a condução gradativa e ordenada do processo de criação da nova unidade.
É verdade que redirecionaram as vagas do Campus Caratinga para outros campi do IF Sudeste MG?
Não. Embora o IF Sudeste MG tenha competência para gerir códigos de vagas e realizar ajustes no quadro funcional, não houve, até o momento da publicação deste texto, qualquer decisão sobre o redirecionamento de eventuais códigos de vaga destinados ao Campus Caratinga. Nosso objetivo é iniciar o funcionamento do novo Campus Caratinga o mais brevemente possível, com a estrutura necessária para atender à comunidade local. Qualquer ação que possa comprometer a composição do corpo funcional seria incompatível com este compromisso e com os esforços empreendidos até aqui. O IF Sudeste MG coloca-se à disposição para mais esclarecimentos e reforça seu compromisso com a transparência e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
- IF Sudeste MG aguarda oficialização da cessão de área do Parque de Exposições para a implantação do Campus (Foto: Arquivo DIÁRIO)