Inspeções revelam realidade dos presídios da região

Presídio de Caratinga tem 214 vagas, mas abriga mais que o dobro de detentos. Em Manhuaçu, o presídio está cheio por receber detentos da comarca de Ipanema

DA REDAÇÃO- O DIÁRIO DE CARATINGA teve acesso com exclusividade aos relatórios de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios da região. Os dados fazem parte do sistema ‘Geopresídios’, responsável por reunir informações sobre as unidades prisionais de todo o país. O sistema foi lançado em 2007 com dados repassados por juízes de Execução Criminal, que inspecionam unidades sob sua jurisdição.

CARATINGA

O presídio de Caratinga foi alvo de inspeção em dezembro de 2016. O juiz responsável pela inspeção relatou que o presídio tem condições “péssimas”. A consideração ainda acrescentou que: “O presídio encontra-se superlotado, sem assistência odontológica, psiquiátrica, bem como sem enfermeiro, assistente social e com viaturas sucateadas”.

O relatório do CNJ indicou ainda que o presídio tem 214 vagas, mas abriga mais que o dobro de detentos (464). Ou seja, um déficit de 250 vagas. Não há bloqueador de celulares. 11 aparelhos de comunicação e ou/ acessórios foram apreendidos durante a inspeção, além de armas de fogo.

São 224 presos provisórios, que ficam separados dos condenados por sentença transitada em julgado; 153 em regime fechado, 77 em regime semiaberto e nove em regime aberto. No entanto, não há divisão entre os réus primários e aqueles reincidentes.

Mas, a expectativa é de que a situação do presídio melhore aos poucos. Recentemente, foi instalado um scanner corporal no presídio, que além do conforto que será proporcionado para os familiares de detentos e trabalhadores da unidade, também é muito mais eficaz na detecção de materiais e objetos ilícitos, como drogas e celulares, do que a revista convencional associada a banquetas e bastões de raios-X. Com a nova instalação, a unidade está totalmente equipada com aparelhos de última geração, incluindo scanner de alimentos.

Além disso, durante sua visita à unidade, o secretário Francisco Kupidlowsk anunciou que já está concretizada a aquisição de 174 veículos-cela para serem entregues em todo o estado e também duas mil tornozeleiras eletrônicas, todas para o interior do estado. Ele se comprometeu em colocar no mínimo duas viaturas em Caratinga e cerca de 80 tornozeleiras.

INHAPIM

Em Inhapim, a última inspeção registrada foi de novembro do ano passado. A capacidade do presídio é para 44 vagas e estão detidos 85 presos, apresentando um déficit de 41 vagas. A consideração do juiz responsável pela inspeção foi “regular”. No local não há aparelho bloqueador de celular, biblioteca, gabinetes odontológicos, oficinas de trabalho e salas de aula.

O preso provisório não fica separado do condenado por sentença transitada em julgado e o preso primário não fica separado do reincidente.

MANHUAÇU

A inspeção no presídio de Manhuaçu ocorreu em janeiro deste ano. Para o juiz responsável, as condições da unidade “são ruins”, mas, aos poucos, a direção do estabelecimento tem adotado as medidas necessárias. “Foi ajuizada, no passado, uma Ação Civil Pública voltada à interdição do presídio. Aguarda-se o julgamento do recurso de apelação interposto em face da sentença de primeiro grau. O presídio está cheio, em razão de estar recebendo presos da Comarca de Ipanema”, ressaltou.

O presídio conta com capacidade para 75 detentos, sendo que atualmente abriga 283 presos. São 55 presos no regime semiaberto, 18 no regime aberto e 127 presos provisórios. Há um déficit de 208 vagas na unidade.

Além disso, o estabelecimento prisional não possui bloqueador de celular, biblioteca, detector de metais, gabinetes odontológicos e oficinas de trabalho. O preso provisório não fica separado do condenado por sentença transitada em julgado.

As providências para adequado funcionamento do estabelecimento foram apontadas como: “O Juízo das Execuções Criminais de Manhuaçu tem trabalhado, em conjunto com a Promotoria e a Direção do Presídio para que a Execução Penal na Comarca melhore. A direção do presídio tem procurado instaurar procedimento administrativo para a apuração de faltas disciplinares dos acautelados, sendo que tais procedimentos não eram instaurados no passado. Medidas de melhoria das condições no presídio também têm sido discutidas e viabiliza quando possível”.

O juiz ainda ressaltou que, apesar das condições do presídio não serem boas, a direção tem se empenhado na melhoria das condições do estabelecimento prisional, “tendo construído nova cela com capacidade para mais oito pessoas, bem como uma ala com celas para cumprimento de pena no regime aberto, semiaberto, feminino e para prisão civil, também um local destinado aos encontros religiosos e ao estudo, sendo que a obra foi concluída no início de junho de 2016”.

SITUAÇÃO DE ALGUNS PRESÍDIOS DA REGIÃO

ESTABELECIMENTO	Quantidade de vagas	Quantidade de presos	Déficit de Vagas	Quantidade de presos em regime fechado	Quantidade de presos em regime semiaberto	Quantidade de presos em regime aberto	Quantidade de presos provisórios
PRESÍDIO DE CARATINGA	214	464	250	153	77	9	224
PRESÍDIO DE MANHUAÇU	75	283	208	83	55	18	127
PRESÍDIO DE INHAPIM	44	85	41	26	14	14	31